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"Atual composição do Parlamento encerra grave inconstitucionalidade"
Paulo Morais, candidato à Presidência da República, analisa esta segunda-feira, na coluna de opinião do Público, a questão dos assentos parlamentares e a sua representatividade.
© Global Imagens
Política Paulo Morais
Para Paulo Morais, a “atual composição do Parlamento encerra uma grave inconstitucionalidade que resulta do processo eleitoral”. O candidato à Presidência da República refere-se à falta de assento parlamentar para partidos como o Livre, o PDR ou o MPT.
Citando a lei, Paulo Morais esclarece que “os partidos devem ter uma proporção de deputados equivalente ao número de votos”. “Mas tal não acontece, nem de perto, nem de longe”, acrescenta.
O professor universitário relembra que os deputados da coligação PSD/CDS-PP “foram eleitos apenas com 20 mil votos cada”, o Bloco de Esquerda precisou de 30 mil votos e o único deputado do PAN necessitou de 75 mil votos, “quase quatro vezes mais do que os deputados socialistas”.
“Há mesmo partidos que, apesar de terem muitos mais votos do que os vinte mil que elegeram os deputados da coligação ganhadora, não vão estar representados no Parlamento”, sustentou Paulo Morais.
“É assim o mercado eleitoral português: os maiores partidos apropriam-se da expressão eleitoral dos mais pequenos, num inadmissível abuso de posição dominante”, terminou.
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