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PS apresenta diploma para repor 1.º Dezembro e 5 Outubro em 2015
O PS apresentou hoje um projeto de lei para a reposição dos feriados nacionais do 1.º de Dezembro e do 05 de Outubro já em 2015, defendendo que a alteração não deve esperar pela "mudança de ciclo político".
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Política Feriado
"Há um imperativo nacional cuja concretização não tem de esperar pela mudança do ciclo político", afirmou o deputado do PS Alberto Costa, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
De acordo com o deputado, a iniciativa legislativa entregue pelo PS visa "repor uma situação que foi indevidamente subtraída aos portugueses há alguns anos".
"Acreditamos que este imperativo encontre abertura e encontre compreensão de maneira a ser possível, e esse é o nosso objetivo, que no próximo ano esses dois dias já correspondam a feriados obrigatórios", sublinhou.
Relativamente aos feriados religiosos também eliminados em 2012 - dia do "Corpo de Deus" e dia de "Todos os Santos" - os socialistas não propõem a sua reposição imediata, mas 'abrem a porta' a essa possibilidade.
"Pretende-se que o presente projeto de lei traduza também um impulso, num percurso para a reposição integral dos feriados, abrindo caminho, à semelhança do que aconteceu no passado recente, para um desejável diálogo entre o Estado e a Igreja católica, visando igualmente a recuperação dos feriados religiosos suprimidos", lê-se no diploma entregue esta tarde pelo PS na mesa da Assembleia da República.
Alberto Costa lembrou ainda que em 2012, quando foram eliminados os feriados do 1.º de Dezembro, 05 de Outubro, dia de "Corpo de Deus" e dia de "Todos os Santos", o PS votou contra a proposta do Governo, que contou com o apoio do PSD e do CDS-PP.
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