Responsável pela pasta das autarquias e municípios, António Leitão Amaro destaca que o “setor dos municípios está extraordinariamente melhor do que há três anos e meio”. Em entrevista ao jornal i, o secretário de Estado da Administração Local refere que o setor “fez uma evolução positiva impressionante”.
O jovem social-democrata refuta as críticas que dizem que o Governo trata os autarcas como “ladrões”, mas mantém-se firme quando diz que o Executivo tem que “exigir muito de quem está desequilibrado”. “Se identificar desconformidades, elas devem ser corrigidas”, defende.
Para o governante, o “Programa de Apoio à Economia Local está a ser bem cumprido” e, apesar de o Governo ter aplicado “retenções de transferência a quem incumpriu os limites de endividamento e as regras de redução de pagamentos em atraso”, “estes últimos três anos foram de inversão total nos desequilíbrios”.
Acerca do aumento da receita por parte das autarquias e municípios, António Leitão Amaro destaca, ainda quem “a lei das finanças locais previa-o” e que o aumento de receita possa ser aplicado “no FAM [Fundo de Apoio Municipal] e na redução da dívida. Para que o esforço do aumento de receita não seja para aumentar mais a despesa”.
Porém, sublinha, “os números desmentem, não há necessidade de cortar em prestações sociais, ninguém terá desequilíbrio por contribuir para o FAM. Isso é falso e quem o diz não está a falar a verdade”.
