"Mantendo-se a tendência das forças partidárias para rejeitarem uma cultura de compromisso, não é de excluir, sem qualquer dose de alarmismo, um aumento dos níveis de abstenção para limiares incomportáveis ou a implosão do sistema partidário português tal como o conhecemos", afirmou Cavaco Silva, na cerimónia comemorativa do 5 de Outubro, realizada no salão nobre da Câmara Municipal de Lisboa.
Mais à frente, na sua intervenção, o chefe de Estado acrescentou: "Quem não for capaz de alcançar os compromissos necessários a uma governação estável, poderá alcançar o poder, mas dificilmente terá a garantia de o exercer por muito tempo".
De acordo com o Presidente da República, o atual modelo democrático, desenhado pelos que aprovaram a Constituição de 1976, assenta "numa distribuição muito equilibrada entre os vários órgãos de soberania, mas muito exigente para o sentido de responsabilidade dos agentes políticos".
"O sistema eleitoral proporcional, como aquele que possuímos, favorece a representatividade de diversas correntes de opinião no parlamento, mas traz consigo uma exigência de que os portugueses devem estar conscientes. Para alcançar a governabilidade e a estabilidade políticas no quadro de um sistema eleitoral proporcional, os diversos interlocutores têm de adotar e cultivar uma cultura de compromisso", prosseguiu.
Cavaco Silva concluiu que "o sistema eleitoral proporcional só permite uma governabilidade estável e duradoura se for acompanhado de entendimentos partidários de curto e médio prazo".
Referindo que "é isso que sucede, há muito, em diversas democracias europeias consolidadas", o Presidente da República considerou que "é de estranhar que subsistam algumas resistências à instauração de uma cultura de compromisso em Portugal".
Antes, Cavaco Silva propôs que seja feita, com urgência, uma reflexão sobre o regime político português destinada a encontrar soluções para os problemas da governabilidade da República, advertindo para o afastamento dos cidadãos relativamente à política, para o populismo e para o carreirismo partidário.
No início da sua intervenção, o chefe de Estado falou da instauração da República e expressou orgulho em viver num regime republicano, no qual, frisou, "não existem privilégios de nascimento ou de classe social" e "ninguém está acima da lei".
[Notícia atualizada às 13h08]
