O primeiro-ministro, Luís Montenegro, esteve esta quarta-feira, 27 de agosto, na Comissão Permanente da Assembleia da República (AR) para debater a coordenação do combate aos incêndios em Portugal.
Na discussão, que durou cerca de hora e meia e terminou com um minuto de silêncio, o Governo garantiu que esteve "ao leme" da coordenação e "sempre no território", inclusive, na altura em que a prevenção foi feita.
Tal como tem sido usual nestes últimos meses, as queixas multiplicaram-se: o Executivo foi acusado de "incompetência" na gestão ao combate aos fogos, de atraso no pedido de ajuda à União Europeia e, mais uma vez, criticado pela realização da festa do Partido Social Democrata no Algarve.
O debate foi requerido pelo Chega e pelo Partido Comunista Português. Para além de Luís Montenegro, esteve também presente a Ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, que não interveio no debate.
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Em direto
Fim de acompanhamento
Lusa há 1 hora
Encerramos aqui o acompanhamento AO MINUTO do debate sobre a gestão do combate aos incêndios. Obrigada por ter estado desse lado.
Parlamento aprova voto de pesar por 4 mortos
Lusa há 4 horas
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, quatro votos de pesar, propostos pelo presidente do parlamento, pelas quatro mortes nos incêndios de agosto, homenageando e manifestando gratidão cívica a todas estas vítimas.
Estas votações, e consequente minuto de silêncio, aconteceram no final do debate no parlamento sobre os incêndios, que contou com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
"Não vestimos casacos da ANEPC, mas não quer dizer que estamos a Leste"
Ana Teresa Banha há 4 horas
Montenegro disse que ainda que o Governo se furta a dar explicações sobre o que foi feito. "Muitos têm dito que o governo acordou tarde. Já disse que posso ter contribuído para essa perceção, mas é injusta", afirmou, citando a "cronologia" neste combate, que começou "antes dos incêndios" com uma reunião a 22 de julho.
"Fizemos o que nos competia, não vestimos casacos da Proteção Civil [ANEPC] para ir para o terreno onde chamas deflagravam porque quisemos respeitar prioridade que demos ao trabalho operacional, que foi comprovado neste Parlamento. Demos cumprimento a uma estratégia que visava e visa proteger as pessoas e património. O mesmo não é dizer que estamos a Leste", atirou.
"Estamos aqui, também o vosso esforço, para evitar tragédias"
Ana Teresa Banha com Lusa há 4 horas
O chefe de Governo, Luís Montenegro, tem agora a intervenção final, dizendo que sabe que é necessário "aprimorar a ação" e respondendo às críticas sobre o plano das florestas, que foi "apresentado em março.
"Não estamos aqui para pré-anunciar novas tragédias. Estamos aqui, com o vosso esforço também, para as evitar", afirmou.
Respondendo à intervenção de Carneiro: "O que é estranho é que os que tiveram poder de execução se queixem oito anos volvidos daquilo que não está feito e está por fazer".
"É injusto e falso o argumento de que foram retiradas verbas. Houve reprogramação em termos de fundos comunitários", atirou.
Ainda quanto às críticas deixadas ao plano a 25 anos: "Este plano não caiu do céu. È o resultado de uma intervenção, projeto e processo que envolveu toda a sociedade".
Ventura acusa Mortágua de "fugir para Gaza" quando bombeiros "precisam"
Ana Teresa Banha há 4 horas
Ventura responde a Mortágua, dizendo-lhe que já esteve muitas vezes com bombeiros: "Há uma coisa que lhe garanto. Estamos ao lado deles, não fugimos para casa quando eles precisam".
Mortágua pede a palavra, respondendo: "Acusou-me de fugir para Gaza, para uma zona onde Israel está a exterminar milhares de pessoas, onde não há água potável", enumerou.
"É verdade, eu tomo partido. O sr. deputado também toma partido, e o seu é o de criminosos de guerra, como se vê aqui, com uma selfie, como bem gosto, ao lado de um dos ministros mais extremistas e radicais do governo israelita. Ambos tomados partido, mas eu estarei do lado da História de quem combateu o genocídio e quis levar ajuda. O sr. deputado estará do lado da história de quem fingiu não ver milhares de crianças a morrer e ainda quis usar isso como jogo político. Mais uma vez, isso mostra a seriedade entre esta deputada que aqui está e os 60 do Chega", distinguiu.
BE para Chega: "Não é primeira vez que goza com o trabalho dos bombeiros"
Ana Teresa Banha há 4 horas
Mariana Mortágua diz ainda que que Ventura fez foi "ridicularizar" o trabalho dos bombeiros, e acusou Ventura de não o fazer pela primeira vez: "Eu ouvi aqui, nas janelas da AR, a gozar com a cara dos bombeiros, obrigados a subir as escada spara tirar pano que penduraram na fachada. Cada vez que um bombeiro subia, o senhor ia lá e tirava o pano. Não é a primeira vez que goza com o trabalho dos bombeiros".
Hugo Soares sobre vídeo de Ventura: "Não fazíamos a sua figura triste"
Ana Teresa Banha há 4 horas
Hugo Soares 'respondeu' ainda a Ventura, dizendo que o Estado não falhou no corte de estradas, a tempo horas, e garantiu que não havia vidas ceifadas por falhando do Estado: "Ainda o sr. deputado andava nas televisões de cachecol discutir futebol já eu em 2017 visitava as áreas ardidas. Já em 2017, nos fogos de outubro, como fez o deputado Carlos Silva, no seu terreno e vizinhos, combatíamos os fogos com as nossas mãos a ajudar os nossos vizinhos. A grande diferença é que nem eu, nem os deputados fizeram a sua figura triste de publicar nas redes sociais um fogo que já estava extinto".
PSD: "Temos de saber se fazemos tudo a montante, durante e jusante"
Ana Teresa Banha há 4 horas
Fala agora o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, dizendo que Portugal vai ter incêndios florestais, nomeadamente, devido às alterações climáticas: "O que temos de saber é se estamos a fazer tudo a montante, durante o combate e a jusante para minorar o efeitos".
"O Governo preparou o maior dispositivo de sempre para o combate", atirou.
Hugo Soares acusa José Luís Carneiro de "não fazer mais do que a sua obrigação" quando apoiou os portugueses, e acusou: "Esqueceu-se de dizer onde estava quando o país ardia. Estava na festa da Sardinha, em Portimão e da qualidade da sardinha algarvia. Não o censuro, gabo-lhe o bom gosto. O que censuro é as vezes que que se junta à demagogia da extrema-direita para criticar um Governo que fez para que nada falhasse às populações".
Carneiro acusa ausência do Ministro da Agricultura: "Mostra muito"
Ana Teresa Banha com Lusa há 4 horas
Fala agora o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, lembrando o seu antigo cargo como MAI, e dizendo que sabe o que é a "complexidade".
"Falta aqui o Ministro da Agricultura. Mostra muito o compromisso que querem estabelecer", acusou.
"Devia ter adiado a festa do PSD no Algarve, quando a população estava a sofrer e a viver momentos dramáticos", atirou ainda, dizendo que se tratou de "insensibilidade".
Ainda na senda da "insensibilidade", José Luís Carneiro disse ainda que a retirada de 120 milhões de euros teriam impacto negativo na prevenção, assim como as menos 4 mil ações de fiscalização que aconteceram em 2022.
Para além da prevenção, o combate: "Em 2022 e 2023, conseguimos recuar para 4%. O que diz hoje o ICNF é que os reacendimentos estão nos 9%. Mostra falha."
José Luís Carneiro disse que era preciso estar presente na vida das pessoas: "Propôs-nos um pacto para 25 anos. Concordo com a necessidade de compromisso duradouro. Mas antes disso tem o dever de dizer aos portugueses onde está o plano para a valorização do Interior, aprovado pelo PS? Onde está a reforma da propriedade rústica [...]", disse, exemplificando com outras propostas que 'ficaram' pela transição.
"Não basta dizer que se está ao leme, é preciso distribuir jogo"
Ana Teresa Banha com Lusa há 4 horas
Fala agora o porta-voz do Livre, Rui Tavares, afirmando que o território é "o nosso maior aliado" e descartando metáforas como as já usadas, como falando de "guerras" ou de "inimigo".
"Foi preciso chegarmos à situação em que estamos, com a pressão, para primeiro-ministro dizer que quer dialogar com plano a 25 anos", afirmou, dizendo que quer ver até onde essa vontade de dialogar termina, e acusando o Governo de excluir o Livre de algumas discussões. "Quer discutir a sério?", questionou, exemplificando com outros temas.
"Se vamos discutir a sério, vamos discutir organização do Estado nesses 25 anos [...]. Não basta dizer que se está ao leme, é preciso distribui jogo com sociedade e partidos", atirou.
IL: "Vai precisar de mais relatórios para perceber o óbvio?"
Ana Teresa Banha com Lusa há 5 horas
Fala agora a líder da IL, Mariana Leitão, que diz que hoje se vivem três consequências: "A de nada fazer, a de apenas reagir e do calculismo político".
Lembrando as palavras de Montenegro, que pediu apoio dos partidos, Mariana Leitão lembrou uma proposta da IL chumbada. "Vai precisar de mais relatório para perceber o óbvio? Que a legislação da floresta está um caos? Se está à espera, o problema não é da floresta, é da sua capacidade de indecisão", acusou.
Criticando o plano a 25 anos anunciado, Mariana Leitão disse que Portugal "precisa de ação" e não planos para a "gaveta".
"Não basta reagir em agosto", reforçou, dizendo que nos restantes meses é preciso haver a preparação.
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"Digam um PM que tenha estado em agosto a discutir aqui. Digam um"
Ana Teresa Banha há 5 horas
Fala João Pinho de Almeida, do CDS, agradecendo, tal como todos os outros políticos anteriores, a quem combate às chamas. "É importante que centremos o debate naquilo que portugueses sentem neste período".
O centrista sublinhou que os políticos tinham de ter respostas, mas defendeu que havia medidas que já estavam no programa de Governo. "Que primeiro-ministro socialista é que esteve neste Parlamento a discutir em agosto esta matéria. Digam um. Se algum veio ao Parlamento discutir incêndios enquanto estava a acontecer", afirmou, dirigindo-se, especialmente, ao PS.
Recusando que Montenegro está ali a discutir porque o Chega o 'chamou' à AR, João Pinho de Almeida, afirmou que o primeiro-ministro está ali porque quer estar.
Quanto ás detenções, fez um apelo ao MP: "Crime de incêndio florestal é gravíssimo. Não pode ser um crime desvalorizado pelas magistraturas. Não compete só aos políticos tomarem estas medidas, mas cabe à justiça ser consequente".
Mortágua 'traz' perguntas de bombeiros: "45 medidas, zero para bombeiros"
Ana Teresa Banha há 5 horas
É a vez de Mariana Mortágua falar, falando que foi questionada por bombeiros sobre as medidas: "45 medidas, zero para os bombeiros. Porquê?"
A bloquista 'atacou' Montenegro, mas também Ventura, falando do vídeo publicado por este nas redes sociais. "Perguntaram-me se estava ali para gravar vídeo com raminho a apagar fogos".
"Não controla as alterações climáticas, ou o fogo posto. O que é facto é que o Governo não preparou época de incêndios", afirmou, dirigindo-se a Montenegro e falando do atraso no pedido do Meca
"Há outra razão que não incompetência, para a negligência por parte do Governo?"
PAN aponta que "ardeu o equivalente a que todo o Luxemburgo ardido"
Ana Teresa Banha há 5 horas
Fala agora a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, falando do número que o primeiro-ministro "deixou de fora": "Ardeu o número maior de todos os anos da nossa floresta. O equivalente a que todo o Luxemburgo tivesse ardido".
Inês Sousa Real fala ainda da falta de apoio aos bombeiros, e também da ausência dos animais nos planos da Proteção Civil: "O que o Governo devia ter dado aos agricultores era que pudessem ter sistemas de proteção".
JPP: "Não é só floresta que está a arder. É também a confiança no Estado"
Ana Teresa Banha há 5 horas
O deputado único do JPP, Filipe Sousa, deixou também uma palavra às pessoas "incansáveis" que combateram os incêndios. "Portugal arde, mais uma vez. Muita coisa falhou, sr. primeiro-ministro. Chama deixaram famílias na rua e agricultores verem trabalho de uma vida reduzida a chamas. Vemos e vimos a exaustão dos bombeiros", afirmou.
Filipe Sousa falou em "relaxamento" por parte do Governo, dando conta de que as populações estavam em "revolta" face a este posicionamento.
"Não é só a floresta que está a arder. É também a confiança dos cidadãos no Estado", atirou.
"Portugal não precisa de palavras de conforto ditas nas cinzas", disse ainda.
"Não vale a pena ir ao Pontal anunciar a F1. Perdemos território"
Ana Teresa Banha há 5 horas
Fala agora o presidente do Chega, André Ventura, começando por dizer que houve "descoordenação política" no combate aos fogos, acusando Montenegro de ser o "primeiro-ministro com maior área ardida da Europa."
"Como é que nos pode vir aqui dizer que investiu e havia prevenção? Percebemos que não havia e estamos nos piores da Europa", atirou, lembrando que a MAI disse, a 7 de agosto, que o país não precisava de pedir apoio, numa altura em que ainda não tinha sido ativado o Mecanismo Europeu.
"Não é só desatenção. Não é só olhar para o lado. Quando uma MAI faz isto, é incompetência", acusou.
"Não vale a pena ir ao Pontal ir falar de Fórmula 1, quando perdemos o mais útil, que é o território", atirou.
Combate a fogos? "É só nesta guerra que é necessário investir"
Ana Teresa Banha há 5 horas
"Os meios não são ilimitados, é verdade", concordou Paulo Raimundo, questionando se o o Governo estava disposnível para investir 3,5% do PIB por ano no mundo rural e coesão: "É só nesta guerra que é necessário investir. Este sim, é o pacto que se impõe, pelo país e vida de cada um".
Montenegro tinha "tudo preparado, mas houve mais fogos", acusa PCP
Ana Teresa Banha há 5 horas
Começa o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, deixando também uma palavra de solidariedade a todos os afetados, "que ao contrário do Governo, não pôde acordar da tarde para o que enfrentavam".
"Não é possível erradicar os incêndios, mas também de ser possível minimizar o drama. Supostamente tinha tudo planado. No fim, o que houve foram incêndios, e mais incêndios", apontou, dizendo que faltou tudo, menos "o negócio em torno dos meios aéreos".
Reforçando que os incendiários têm de ser punidos pelos crimes que cometem, o comunista defendeu que o primeiro-ministro se multiplicou em promessas, "umas repetidas". "É revelador que não tenha havido uma única palavra, uma única medida, para apoios aos bombeiros", acusou.
Dizendo que o PCP não se vai opor a investigações ou comissões, o comunista reforçou que era preciso contratar "o pessoal necessário, adquirir-se os meios aéreos necessários de uma vez por todas para não continuar esta novela todas os anos".
"É falsa a ideia de que não houve prevenção no terreno"
Ana Teresa Banha há 5 horas
"É falsa a ideia de que não houve prevenção no terreno", continua o primeiro-ministro, dando conta de que há mais operacionais do que no ano passado: "Apesar das medidas preventivas e diagnóstico, a força do inimigo foi enorme".
O chefe de Governo reconhece que apesar de todos os esforços não se conseguiram evitar "grandes incêndios e garantiu que o Executivo está a trabalhar para que o que aconteceu no último mês não se repita nos próximos, em setembro e outubro, nomeadamente.
"Tal como prometemos, estão em investigação" as situações de incêndios. "Até 24 de agosto, foram detidas 103 pessoas face a um número que era de 60 o ano passado, entre o trabalho da PJ e GNR". Foram inquiridas ainda mais de mil pessoas no âmbito destas investigações, anuncia.
"O Governo, eu e a MAI estivemos sempre no terreno"
Ana Teresa Banha há 5 horas
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, deixa as condolências às famílias das quatro pessoas que perderam a vida no combate aos fogos, exprimindo ainda "solidariedade" do Governo a todos aqueles que estão a ser afetados pelas chamas.
Deixando o reconhecimento a todos os que fazem "esforço para proteger vida e património", Montenegro disse que o Executivo esteve "sempre ao leme": "O Governo, eu e a MAI estivemos sempre no terreno. Estivemos antes, durante e depois de cada ocorrência. Estivemos antes quanto atuámos na prevenção do dispositivo do combate. Durante, coordenado e decidindo a situação de alerta e coordenação entre vários ministérios e departamentos. Estivemos e estamos no apoio às pessoas e empresas afetadas".
Presidente da AR inicia debate
Ana Teresa Banha há 5 horas
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, inicia a reunião da Comissão Permanente sobre coordenação no combate aos fogos, começando por dar as condolências às vítimas dos incêndios e respetivas famílias.
Aguiar-Branco fala ainda da devolução da lei dos estrangeiros à AR.
Chega forçará constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito aos fogos
Lusa há 6 horas
O Chega vai forçar a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os incêndios rurais, anunciou o partido na terça-feira à noite.
"Informamos que o Chega requereu de forma potestativa a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos negócios dos incêndios rurais", indicou a assessoria de imprensa do partido numa nota divulgada esta noite.
O Chega entregou na segunda-feira no Parlamento uma proposta de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para que o parlamento avalie a prevenção e o combate aos incêndios desde 2017 até agora e investigue os "negócios e interesses económicos que alegadamente prosperam" com os fogos.
De acordo com o texto, o Chega propõe que o Parlamento faça uma avaliação de "todo o processo de gestão da prevenção e combate aos incêndios rurais" e fiscalize a utilização "dos fundos públicos destinados ao combate aos incêndios rurais, nomeadamente os contratos de aluguer de meios aéreos e a aquisição de equipamentos".
Montenegro hoje na AR para debate sobre coordenação do combate aos fogos
Lusa há 6 horas
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai hoje à Comissão Permanente da Assembleia da República para debater a coordenação do combate aos incêndios em Portugal, depois de os partidos da oposição terem feito críticas unânimes à atuação do Governo.
O debate, requerido pelo Chega e pelo PCP, está agendado para as 15h00 e terá uma duração de cerca de uma hora, começando com uma intervenção do Governo de seis minutos, a que sucederão intervenções de igual duração de todos os partidos, por ordem de representação parlamentar, cabendo o encerramento novamente ao Governo, para uma intervenção de 10 minutos.
O debate relacionado com os incêndios vai realizar-se depois de todos os partidos da oposição terem feito críticas à gestão dos incêndios florestais por parte do Governo, considerando que não preveniu atempadamente a situação, não acionou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil quando devia ou lamentando que não tenha decretado o estado de calamidade.
Os partidos criticaram ainda o primeiro-ministro por ter participado na Festa do Pontal, no Calçadão de Quarteira, em 14 de agosto, quando havia incêndios, acusando-o de alheamento e falta de empatia.
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Notícias ao Minuto há 6 horas
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