POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Maioria quer nova proposta sobre enriquecimento ilícito
O Público adianta que Teresa Leal Coelho já confirmou a vontade da bancada da maioria em apresentar uma nova proposta sobre o enriquecimento ilícito.
© DR
Política Teresa Leal Coelho
A vice-presidente da bancada ‘laranja’, Teresa Leal Coelho, adiantou ao Público que é intenção dos dois partidos que compõem a coligação governamental retomar a proposta sobre enriquecimento ilícito para o Tribunal Constitucional (TC)
O objetivo da proposta passa por obrigar a que se faça prova “da origem do património, quando ele é manifestamente desproporcionado aos rendimentos do titular”. Por essa razão, a proposta em causa deixará claro que “quem tem de provar que não há prova legítima [da legalidade do rendimento detetado] é o Ministério Público”, explicou a deputada ao mesmo jornal.
Recorde-se que o TC invocou razões para chumbar o último diploma, que havia sido aprovado no Parlamento, com os votos a favor da maioria parlamentar (CDS e PSD), mas também da esquerda (Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes), tendo o PS sido o único partido a votar contra o diploma. Para o TC havia dúvidas sobre o princípio da presunção de inocência, que poderia ser colocado em causa pela inversão do ónus da prova.
Esta nova proposta deverá ser retomada em setembro ou outubro, acrescenta ainda o Público.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Alimentação
O que acontece ao seu corpo quando come laranja todos os dias
-
3
lifestyle Alimentação
Cancro. Especialista indica alimento a evitar (e que quase todos comemos)
-
4
fama Betty Grafstein
-
5
fama José Castelo Branco
-
6
-
7
-
8
fama José Castelo Branco
"Tranquilo" e "animado", Castelo Branco passou noite na GNR. Que se sabe?
-
9
-
10
