As propostas foram submetidas à autarquia ao longo das últimas semanas, após seis sessões de discussão pública do tema, e o presidente da autarquia realçou nesses encontros a relevância da verba disponível para o efeito.
"Estes 100.000 euros são uma verba muito grande para um município com a nossa dimensão", explicou Ricardo Oliveira Figueiredo, a propósito do concelho que gere, com uma área aproximada de oito quilómetros quadrados e cerca de 22.000 habitantes.
"Decidimos reservar este valor para o orçamento participativo para envolver mais as pessoas na vida pública", declarou o presidente da Câmara à agência Lusa. "Assim, em vez de serem os políticos a decidirem que investimentos são prioritários, são as pessoas a fazê-lo", continuou.
As propostas apresentadas para consideração serão agora analisadas por um grupo de técnicos da autarquia, que irão decidir quais os projetos exequíveis e se a sua concretização poderá ser suportada dentro do orçamento disponível para o efeito.
Fonte da Câmara adiantou que, em termos globais, uma grande percentagem das 55 sugestões apresentadas refere-se à criação de espaços de lazer e desporto ao ar livre. Na mesma lista destacam-se, em seguida, os arranjos e melhoramentos urbanísticos em edifícios e espaços públicos da cidade.
"Há igualmente um conjunto significativo de projetos imateriais, quer no que se refere à organização de eventos, quer à promoção de atividades de formação e sensibilização", revelou a mesma fonte.
Mediante a avaliação técnica agora em curso, as propostas que venham a ser consideradas inviáveis poderão ser readmitidas posteriormente após a devida reformulação, na sequência do período definido para reclamações, entre 2 e 8 de setembro.
As candidaturas finalistas serão nessa altura divulgadas com informação de detalhe, após o que os cidadãos que pretendam participar da escolha do projeto vencedor terão que se registar no 'site' da autarquia como votantes.
"Quem se inscrever, tem oportunidade de votar, mas só uma vez, num único projeto", realçou Rui Costa, chefe de gabinete da presidência municipal. "Para um projeto ser executado terá, por sua vez, que ter o mínimo de 100 votos", avisou o mesmo responsável, citando a Carta de Princípios do Orçamento Participativo Municipal.
A fase de votação dos projetos finalistas decorre entre os dias 22 de setembro e 6 de outubro.
"Depois disso, vamos executar o projeto mais votado e assim sucessivamente, até se esgotar a verba dos 100.000 euros que estão reservados para estas propostas", garantiu Ricardo Oliveira Figueiredo.
Uma vez terminado o processo de escolha, o prazo para efetiva concretização dos projetos mais apoiados pela população local será de dois anos.
