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Balsemão defende "silêncio profundo" sobre Conselho de Estado

O fundador do PSD Francisco Pinto Balsemão defendeu hoje que enquanto conselheiro de Estado deve "guardar silêncio profundo" sobre o que se passa nesse órgão de consulta e discordou da eventual divulgação de alguma ata.

Balsemão defende "silêncio profundo" sobre Conselho de Estado
Notícias ao Minuto

19:52 - 22/11/23 por Lusa

Política Conselho de Estado

O antigo primeiro-ministro e presidente do grupo Impresa falava em resposta aos jornalistas à saída da livraria Buchholz, em Lisboa, onde apresentou hoje um livro sobre os 50 anos do jornal Expresso.

Interrogado sobre as trocas de palavras dos últimos dias relacionadas com possíveis declarações do primeiro-ministro, António Costa, na última reunião do Conselho de Estado, e se vê motivos para se divulgar a ata dessa reunião, Francisco Pinto Balsemão respondeu: "Como conselheiro de Estado compete-me guardar silêncio profundo sobre o que se passa no Conselho de Estado, de maneira que não me vou pronunciar".

"E as atas do Conselho de Estado serão libertadas daqui a 30 anos, se não me engano", acrescentou.

Questionado uma vez mais se não vê motivos para o Presidente da República divulgar a ata da última reunião do Conselho de Estado, o fundador e antigo presidente do PSD manifestou-se contra essa opção: "Não, de maneira nenhuma. Acho que isso seria muito mau para o funcionamento da instituição Conselho de Estado".

Era esperada a presença do Presidente da República na sessão de apresentação do livro "50 Anos de Expresso --- O País e o Mundo em 50 Primeiras Páginas", na Buchholz, mas Marcelo Rebelo de Sousa não compareceu.

Na quinta-feira, na Guiné-Bissau, interrogado sobre quem suscitou o encontro que teve com a procuradora-geral da República, Lucília Gago, no dia 07 de novembro, e qual foi o intuito dessa audiência, o chefe de Estado respondeu: "Isso o senhor primeiro-ministro já esclareceu que ele pediu para eu pedir o encontro à senhora procuradora-geral da República. Mais do que isso não posso dizer".

No sábado, em Lisboa, sem negar nem confirmar ter sugerido que a procuradora-geral da República fosse a Belém, o primeiro-ministro realçou, porém, não se recordar de ter falado do assunto em público e afirmou que não revela as conversas que tem com o Presidente da República nem fala "por heterónimos que escrevem nos jornais".

No programa Princípio da Incerteza da CNN Portugal, emitido no domingo à noite, António Lobo Xavier, conselheiro de Estado, corroborou que a ida da procuradora-geral da República a Belém teve "por detrás a solicitação do próprio primeiro-ministro" e que António Costa "realmente disse-o", num lugar que não quis identificar.

O comentador e advogado, antigo líder parlamentar do CDS-PP, acrescentou que isso aconteceu "em local onde estavam mais pessoas do que o próprio" e "provavelmente não estavam jornalistas".

Questionado se foi na reunião do Conselho de Estado, Lobo Xavier não respondeu à pergunta e sustentou que o importante "é a verdade", mais do que "o local ou as condições".

Na segunda-feira, na Alemanha, António Costa reforçou a ideia de que nunca falou em público deste assunto e salientou o "dever de confidencialidade" sobre o que se passa no Conselho de Estado, escusando-se a confirmar ou a negar se pediu que o Presidente da República chamasse a procuradora-geral da República a Belém.

Na terça-feira à noite, António Lobo Xavier respondeu ao primeiro-ministro na CNN Portugal, que acusou de permitir "o adensar de uma intriga" visando o Presidente da República, e argumentou que perante isso se justifica "revelar a verdade", em detrimento do "dever de reserva".

O Presidente da República recebeu a procuradora-geral da República em 07 de novembro, dia em que António Costa também foi duas vezes ao Palácio de Belém, antes de apresentar a sua demissão do cargo de primeiro-ministro, por causa de uma investigação judicial.

Em causa está uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que o primeiro-ministro é visado.

Marcelo Rebelo de Sousa aceitou de imediato a demissão de António Costa e ouviu os partidos com assento parlamentar, em 08 de novembro, e depois o Conselho de Estado, em 09 de novembro, anunciando em seguida ao país que irá dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

Leia Também: Costa emocionou-se no Conselho de Estado (que não teve consenso)

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