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Regulamento das primárias "tem de ser à prova de bala"
O deputado socialista Pedro Delgado Alves apelou para que a Comissão Política do PS aprove hoje um regulamento das eleições primárias com o máximo consenso e com regras "à prova de bala", tendo em vista prevenir irregularidades.
© Global Imagens
Política Pedro Alves
Pedro Delgado Alves, ex-líder da JS e apoiante da candidatura de António Costa à liderança do PS, assumiu estas posições em declarações à agência Lusa, depois de o "Correio da Manhã" e o Jornal de Notícias terem noticiado que a base de dados da Associação Nacional de Farmácias (ANF) terá sido usada para enviar emails de apoio ao atual secretário-geral, António José Seguro.
"O que quer que seja aprovado hoje, durante a reunião da Comissão Política Nacional do PS, tem de ser absolutamente à prova de bala. As notícias que conhecemos hoje dão-nos nota do tipo de preocupações que podem surgir se as regras não forem claras ou se forem insuficientes", advertiu o docente universitário de Direito.
De acordo com o deputado do PS, que foi um dos autores das propostas de regulamento da candidatura de António Costa, o processo de eleições primárias corre o risco "de registar apelos à inscrição de pessoas que não são militantes e que nem sequer são simpatizantes, o que consubstancia uma deturpação do que devem ser as eleições primárias".
"Por outro lado, no terreno, pode haver pessoas que já estão no terreno a fazer inscrições, sem que as regras sejam ainda conhecidas. Ou seja, o tratamento igual às várias candidaturas, a existência de condições de igualdade para que se conduzam as pessoas e se explique como se devem registar, não podem dispensar regras claras que todos conheçam", defendeu o ex-líder da JS.
Pedro Delgado Alves referiu-se depois em concreto à situação noticiada em relação a ANF, "onde já estaria a ser utilizada uma base de dados para recolher elementos, sublinhando-se até expressamente que, independentemente do partido em que se votará depois, o que importa agora é fazer uma votação [nas primárias do PS] num determinado sentido".
"Ora, temos aqui elementos muito preocupantes relativamente àquilo que poderão ser práticas muito irregulares que poderão minar e destruir absolutamente a credibilidade do processo das eleições primárias. O regulamento tem de ser à prova de bala e estes exemplos têm de ser controlados para se garantir igualdade, imparcialidade e igualdade de condições para todos", acrescentou.
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