O socialista Sérgio Sousa Pinto comentou, na sexta-feira, o veto presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa ao programa 'Mais Habitação', que aconteceu no início desta semana.

Sousa Pinto referiu que "gostaria muito" que o 'Mais Habitação' produzisse efeitos mas que, tem dúvidas quanto ao que este conjunto de legislação "seja capaz de alcançar".

Explicando as razões pelas quais tem algumas dúvidas, Sousa Pinto falou, no programa Contrapoder, emitido pela CNN, dos salários dos portugueses. "Vivemos num país com salários portugueses, com uma carga fiscal portuguesa, mas nossas casas estão num mercado internacional. A procura é largamente externa", rematou, considerando que era "muito difícil moderar os preços da habitação num quadro desta natureza.

"A única solução para o problema é equilibrar a oferta e a procura. Precisamos de mais casas", defendeu.

No início da sua intervenção, Sousa Pinto falou, em particular, sobre o veto de Marcelo, algo que já tinha comentado durante a semana.

"No nosso sistema o Presidente da República, à semelhança da Assembleia da República, é eleito por voto direto universal. Portanto, é alguém que dispõe de uma legitimidade democrática muito forte. Essa legitimidade democrática serve - e é por isso que esse poder está inscrita na Constituição - para vetar politicamente quando discorda por razões políticas", disse.

Face ao sistema de eleições, o deputado referiu que o chefe de Estado "não está lá apenas para vigiar o cumprimento da Constituição ou para acionar o Tribunal Constitucional com fiscalização preventiva ou sucessiva".

Sousa Pinto apontou ainda que Marcelo "nem sempre é claro", mas face ao pacote destinado à Habitação foi "claríssimo", tendo explicado os motivos pelos quais não reconhecia grandes virtudes neste diploma para resolver a crise na habitação.

"Entendeu dramatizar para que no país não subsistissem dúvidas de que as soluções encontradas pelo Governo não eram as suas", reforçou.

O comentador foi ainda mais longe e defendeu que, com a devolução do diploma à Assembleia da República, sabe que este vai ser confirmado - algo que o líder parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, veio confirmar no dia em que houve o veto.

"A sua preocupação [de Marcelo] não é impedir que ele entre em vigor. Acho que o Presidente da República até quer que este conjunto de diplomas entre em vigor para que se avalie se ele tinha ou não razão", continuou Sousa Pinto.

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