A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua já reagiu ao facto de ter sido constituída arguida no processo sobre a acumulação do pagamento pelo comentário televisivo na SIC Notícias com o seu subsídio de exclusividade como deputada.
"Nunca quis ser poupada por inimigos, sejam oligarcas ou trolls da Direita", disse Mortágua no Twitter.
Na mesma mensagem, a deputada explica que "o Ministério Público arquivou a queixa, mas eles insistem em contestar o arquivamento".
"Por isso sou arguida. Quem mobiliza o processo? Rui Santana, quatro vezes condenado por burla, e Gonçalves Pereira, candidato Chega", disparou ainda.
Citando o 'tweet' da irmã, a também deputada bloquista Joana Mortágua ironizou, na mesma rede social: "Um aldrabão condenado e um candidato do Chega entram num bar."
O Min. Público arquivou a queixa, mas eles insistem em contestar o arquivamento. Por isso sou arguida. Quem mobiliza o processo? Rui Santana, 4 xs condenado por burla, e Gonçalves Pereira, candidato Chega. Nunca quis ser poupada por inimigos, sejam oligarcas ou trolls da direita. pic.twitter.com/h3S5uzkend
— mariana mortágua (@MRMortagua) April 13, 2023
De lembrar que Mariana Mortágua foi constituída arguida num caso em que estão em causa possíveis crimes de peculato e recebimento indevido de vantagem. Isto porque a deputada acumulou, a partir outubro de 2020, o subsídio de exclusividade da Assembleia da República com o pagamento pelo comentário televisivo que fazia. Algo que já tinha sido considerado proibido pela Comissão de Transparência, num parecer.
Depois da queixa, a deputada devolveu o subsídio de exclusividade que recebeu durante cinco meses e continuou a fazer comentário político, mas sem remuneração. Nesse momento, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados arquivou o processo. A deputada defendeu-se dizendo que não conhecia o teor do parecer em questão.
Agora, no entanto, e mesmo depois de o processo ter sido arquivado pelo Departamento de Instrução Criminal, o queixoso que fez a denúncia ao Ministério Público pediu que fosse aberta a instrução do processo ao Tribunal Central de Instrução Criminal, para contestar o arquivamento. Por isso, a deputada foi, automaticamente, constituída arguida.
Recorde-se que, de acordo com o jornal Público, o advogado do cidadão que fez a denúncia, Luís Gonçalves Pereira, pertenceu às listas do Chega nas legislativas do ano passado.
[Notícia atualizada às 16h55]
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