Inês de Sousa Real, porta-voz e deputada única do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), saudou, este domingo, a aprovação nas Nações Unidas de um tratado para a proteção do alto mar.
"Há muito que a criação de um Tratado do Mar tem sido reivindicada pela comunidade académica, pelas ONG e por partidos como o PAN! Infelizmente os demais partidos rejeitaram o nosso projeto para que Portugal defendesse a criação deste tratado", disse Sousa Real, numa mensagem publicada no Twitter.
Na mesma missiva, a deputada única disse esperar "que este Tratado possa ser um compromisso mais efetivo de proteção do Oceano, da biodiversidade que acolhe e de valorização da sua função ecológica!"
Há muito que a criação de um Tratado do Mar tem sido reinvidicada pela comunidade académica, pelas ONG e por partidos como o @Partido_PAN ! Infelizmente os demais partidos rejeitaram o nosso projeto para que Portugal defendesse a criação deste tratado.
— Inês de Sousa Real (@lnes_Sousa_Real) March 5, 2023
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Os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) alcançaram, no sábado, um acordo para estabelecer um tratado de proteção do alto mar, após mais de 15 anos de negociações.
O consenso foi alcançado após uma maratona de negociações que teve início a 20 de fevereiro e que deveria ter terminado na sexta-feira, mas que continuou durante a noite até sábado, com mais de 35 horas seguidas de discussões.
O documento define, entre outras coisas, as bases para o estabelecimento de áreas marítimas protegidas, o que deverá facilitar o compromisso internacional de salvaguardar pelo menos 30% dos oceanos até 2030.
A adoção formal do tratado, porém, vai ter de aguardar até que um grupo de técnicos assegure a uniformidade dos termos utilizados no documento e que este seja traduzido nas seis línguas oficiais da ONU.
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