No requerimento, assinado à cabeça pela vice-presidente da bancada parlamentar Clara Marques Mendes, defende-se que o desfasamento entre o diploma que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão na escola e "a realidade da sua aplicação é enorme".
O PSD aponta que se têm verificado "casos gritantes de exclusão, como são exemplo os casos de agressões a crianças autistas denunciados recentemente pelo Movimento para a Inclusão Efetiva".
"As crianças e jovens com necessidades educativas especiais foram os que viram as suas aprendizagens mais comprometidas durante a pandemia", lamentou ainda o PSD.
Para os sociais-democratas, tem-se verificado "um claro desinvestimento e incumprimento no devido acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais, especialmente no que concerne à falta de recursos humanos".
"A estratégia da educação inclusiva encontra-se comprometida, com prejuízos sérios na vida destes alunos e das suas famílias", criticam.
O PSD justifica o pedido de audição conjunta, entre a Comissão de Educação e Ciência e a Comissão do Trabalho, Segurança Social e Inclusão, do ministro da Educação, João Costa e da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, "face à gravidade da situação, às falhas da estratégia da educação inclusiva, da falta de recursos humanos, do prejuízo tanto nas aprendizagens das crianças como nas famílias".
Na quinta-feira, o presidente da IL, Rui Rocha, já tinha anunciado que o seu partido iria requerer a audição do ministro da Educação e da secretária de Estado da Inclusão sobre o que classificou como "abandono" nas escolas de crianças com necessidades educativas especiais, exigindo soluções para este problema.
Acompanhado das deputadas Carla Castro e Patrícia Gilvaz, Rui Rocha fez este anúncio depois de visitar uma escola em Oeiras, com o Movimento para a Inclusão Efetiva, constituído por pais e encarregados de educação de crianças com necessidades educativas especiais que têm denunciado situações de discriminação e de prejuízo nas aprendizagens.
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