O líder parlamentar do Partido Socialista (PS), Eurico Brilhante Dias, disse, esta terça-feira, que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, é "um peso morto" no Executivo e que "não faz parte da solução", uma vez que "não tem encontrado soluções" para o que se está a passar na área da saúde em Portugal.
Em entrevista à SIC Notícias, Eurico Brilhante Dias começou por referir que o caso da grávida que deu à luz na rua, no Carregado, é "um caso muito grave", sublinhando que "é mais um" - e recordou outros casos que se tem vindo a suceder nos últimos tempos, tais como a greve dos técnicos do INEM ou o caso "dos meios aéreos".
"Para o Partido Socialista é preciso dizer com alguma clareza hoje e é isso que gostaria de tornar claro: A senhora ministra da Saúde hoje é um peso morto neste Governo. A senhora ministra, com o devido respeito, não faz parte da solução, não tem encontrado soluções", referiu.
Notou ainda que a ministra Ana Paula Martins havia dito que iria dedicar "70% do seu tempo ao INEM", apontando que as grávidas "andam de maternidade em maternidade sem saber onde vão ter o filho".
"Esta grávida [do Carregado] tinha pedido para ir para a maternidade Alfredo da Costa porque, perante a confusão de encerramentos de urgências, não sabia para onde ir e estava com medo. Infelizmente, o seu medo acabou por corresponder à realidade - teve o seu filho no meio da rua ajudada pelos pais", salientou.
O líder parlamentar do PS destacou que "o senhor primeiro-ministro teria tido a obrigação de dizer à senhora ministra da Saúde que futuro teria, qual era o seu entendimento". "Mas hoje é preciso dizer, de forma clara, que a senhora ministra tem responsabilidades".
"A senhora ministra, no momento em que considera que já não faz parte da solução, ela própria deve ter a iniciativa também. A responsabilidade do Governo é do senhor primeiro-ministro, é a ele que deve ser assacada a responsabilidade", disse, nas mesmas declarações.
Eurico Brilhante Dias frisou também que o Governo "tomou posse dizendo que apresentava um plano de emergência em 60 dias", sublinhando que "já vamos em três diretores executivos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), três presidentes do INEM, uma confusão absoluta nos meios aéreos para assistência, uma opacidade nos números".
"Nós temos tido uma governação na área da Saúde que é um sobressalto contínuo para os portugueses", apontou.
Perguntado sobre o que significa dizer que a ministra é um "peso morto", o socialista salientou que "considera que a senhora ministra já não reúne condições políticas para ser eficaz na sua função ministerial".
"O PS é sempre muito cuidadoso quando apresenta um pedido de demissão de um titular de uma pasta ministerial. A responsabilidade, primeira e última da constituição do Governo, é do senhor primeiro-ministro. É a ele que a pergunta tem que ser feita neste momento. A avaliação do PS é que a senhora ministra hoje não contribui, nem tem condições para contribuir para que nenhum problema que está identificado no SNS se resolva", notou.
Questionado se não seria precoce estar a pedir a demissão da ministra, respondeu: "Este caso é só mais um e tem outro padrão. Este padrão é recorrente na senhora ministra. Cada vez que há um problema a senhora ministra não assume responsabilidades e remete para a Inspeção Geral das Atividades de Saúde (IGAS)".
"Este não é o primeiro caso. Se este caso fosse o primeiro, eu diria que 'com certeza, nós esperaríamos'. Mas este é o 'n' caso. É autenticamente o caso que demonstra que não só o SNS 24 não está a funcionar, que as grávidas estão numa situação de grande fragilidade e desconfiam do sistema [...] e isso não se resolve com o IGAS, resolve-se com ação política concreta".
Brilhante Dias reiterou que a ministra da Saúde "não tem condições para exercer um cargo em que precisa da confiança do conjunto do Governo, do conjunto da sociedade e, em particular, dos utentes do SNS".
"Para o PS a senhora ministra é um peso morto e que a questão quanto à continuidade no Governo deve ser colocada ao senhor primeiro-ministro", atirou.
Já sobre se os problemas se resolveriam com a mudança de quem tutela a pasta, Brilhante Dias afirmou que "não", "mas, resolve-se também com quem tutela a pasta ter condições objetivas para resolver os problemas".
"A senhora ministra já esgotou todas as oportunidades que teve para resolver os problemas. A senhora ministra é um peso morto porque não tem hoje condições politicas para continuar a exercer o cargo e para resolver os problemas que têm de ser resolvidos", observou.
Recorde o caso
Uma mulher de 28 anos deu à luz na segunda-feira em plena via pública, no Carregado, com a ajuda dos pais. Quando começou a sentir contrações, a família ligou para a Saúde 24, mas foi-lhes aconselhado que fossem até ao hospital de carro, apesar de se tratar de uma doente de risco.
Foi então que os pais da grávida tentaram ligar ao 112, que demorou a atender. Quando finalmente chegaram à fala com um técnico, este falava em inglês.
A mulher acabou por dar à luz no passeio, com a ajuda dos pais e, pouco depois, acorreram ao local uma enfermeira e um médico que viviam ali perto.
De salientar que, esta terça-feira, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) admitiram que existiu "erro humano" da Linha SNS 24 "na aplicação do algoritmo da triagem e no encaminhamento" da mulher grávida.
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