Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, o vereador do BE, Sérgio Aires, pede que a autarquia proceda à atualização do Plano de Emergência de Proteção Civil.
"Não obstante a proposta, o plano deveria ser acionado imediatamente", refere o BE.
Lembrando que esta semana se "prevê que as temperaturas mínimas oscilem entre o 1ºC e os 5ºC", o BE quer que a Câmara do Porto passe a acionar o plano de contingência quando a temperatura registe, pelo menos, 5ºC durante 48 horas.
De acordo com a autarquia, o plano de contingência para as pessoas em situação de sem-abrigo, devido à vaga de frio, será ativado pelo comandante da Proteção Civil quando as "temperaturas mínimas se situem abaixo dos 3ºC durante três dias consecutivos".
O BE quer também que a Câmara do Porto implemente um "módulo de prevenção durante todo o período de inverno" que permita "acionar medidas atempadamente", como a abertura antecipada dos centros de alojamento temporário, a atualização das necessidades alimentares, bem como de agasalhos e cuidados de saúde primários.
No documento, que será discutido na reunião privada do executivo de segunda-feira, Sérgio Aires solicita ainda que o plano de contingência seja delineado e divulgado no inicio de cada inverno.
A Câmara do Porto anunciou na quarta-feira que as equipas de rua iriam ser reforçadas, a partir das 21:00, para apoiar as pessoas em situação de sem-abrigo devido à vaga de frio.
Segundo a autarquia, o "contingente especial" será constituído por dois elementos da Proteção Civil Municipal, dois elementos do Regimento dos Sapadores Bombeiros, dois técnicos do Departamento Municipal de Coesão Social e dois Técnicos das Equipas de Rua.
"Pese embora ainda não estejam reunidos os critérios estabelecidos pelo Plano de Contingência para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo do NPISA Porto -- Vaga de Frio 2023, que só é ativado com temperaturas mínimas abaixo dos 3ºC, durante três dias consecutivos", a Câmara Municipal do Porto decidiu avançar com "um reforço das equipas de rua, que diariamente acompanham as pessoas em situação de sem-abrigo".
A Câmara Municipal do Porto refere ainda que os três restaurantes solidários da rede municipal -- Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, Baixa (Travessa de Passos Manuel) e Batalha -- mantêm-se em funcionamento, assegurando mais de 550 refeições diárias, com o apoio dos voluntários da Associação CASA.
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