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Maratona chega ao fim. Sem surpresa, Orçamento foi aprovado (só pelo PS)

Documento tinha a aprovação garantida da maioria socialista.

Maratona chega ao fim. Sem surpresa, Orçamento foi aprovado (só pelo PS)

Depois de quatro dias de apreciação de um número recorde de propostas na especialidade, decorre esta sexta-feira a votação final global do Orçamento do Estado para 2023. O documento tem aprovação garantida graças à maioria absoluta do PS.

Este ano, os partidos bateram o recorde de propostas de alteração apresentadas e desde segunda-feira foram votadas mais de 1.800, tendo a grande maioria das medidas sugeridas pela oposição acabado por ser chumbada pelo PS.

Acompanhe aqui em direto.

"É um Orçamento do Estado que responde às necessidades do presente"

Lusa | há 1 semana

O primeiro-ministro referiu-se à crise política aberta no ano passado após o chumbo do Orçamento, salientando que desta vez, "graças" à maioria absoluta do PS, as medidas entrarão "em pleno vigor" em 1 de janeiro. Esta posição foi transmitida por António Costa momentos após a aprovação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2023 em votação final global, numa declaração em que não respondeu a perguntas dos jornalistas.

O líder do executivo começou por fazer uma referência indireta à crise política que se abriu no ano passado e que conduziu a eleições legislativas antecipadas, na sequência do chumbo da primeira proposta de Orçamento para 2023. 

"Graças a esta votação, este ano, felizmente, o país vai poder contar com um Orçamento do Estado em pleno vigor a partir do dia 1 de janeiro. É um Orçamento do Estado que responde às necessidades do presente, procurando apoiar as famílias e as empresas, num momento muito duro que estamos a viver com uma altíssima inflação em consequência da guerra que a Rússia desencadeou contra a Ucrânia", afirmou.

"É um Orçamento do Estado que responde às necessidades do presente"

O primeiro-ministro referiu-se à crise política aberta no ano passado após o chumbo do Orçamento, salientando que desta vez, "graças" à maioria absoluta do PS, as medidas entrarão "em pleno vigor" em 1 de janeiro.

Lusa | 13:47 - 25/11/2022

PSD defende que Portugal "está numa posição de carro vassoura da Europa"

Natacha Nunes Costa | há 1 semana

O líder do PSD acusou, esta sexta-feira, à saída da Assembleia da República, onde ocorreu a votação final global do OE2023,  o Governo socialista de colocar Portugal "mais pobre" do que era antes de António Costa ser eleito primeiro-ministro.

"Portugal é hoje um país claramente mais pobre do que era em 2015 quando o Dr. António Costa e o PS chegaram ao Governo. Exemplo disso é a notícia hoje de termos sido ultrapassados pela Roménia, em termos de rendimento per capita", atirou Luís Montenegro, acrescentando que, em breve, o nosso país será também ultrapassado por outros países.

"Portugal em vez de estar no caminho do pelotão da frente está numa posição de carro vassoura da Europa, efetivamente, somos, no contexto da União Europeia, um país que está ciclamente a ser ultrapassou por economias menos dinamicas que a nossa", defendeu.

Montenegro acusa Governo de pôr Portugal em "carro vassoura" da Europa

O presidente do PSD acusou hoje o Governo PS de ter colocado Portugal numa posição de "carro vassoura" da Europa e de o país ser hoje "mais pobre" do que quando António Costa se tornou primeiro-ministro, em 2015.

Lusa | 14:20 - 25/11/2022

Sem surpresas, Orçamento do Estado para 2023 é aprovado

Tomásia Sousa | há 1 semana

A Assembleia da República aprovou hoje com os votos favoráveis do PS e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN a proposta de lei do Governo para o Orçamento do Estado para 2023.

Votos a favor: PS

Votos contra: PSD, Chega, IL, PCP, BE

Abstenções: PAN e Livre

"Onde a Direita fechou, cortou e degradou, o PS inova, renova e constrói"

Tomásia Sousa | há 1 semana

O ministro das Infraestrturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, faz a intervenção final pelo Governo, começando por reconhecer o difícil momento de inflação e destacando alguns dados dos últimos anos de governação socialista.

"Onde a Direita fechou, cortou e degradou, o PS inova, renova e constrói", asseverou.

O ministro traçou uma linha de demarcação entre socialistas e Direita em torno das opções políticas, acentuando uma ideia de "liberdade igual para todos" em contraponto à "desregulação e competição".

"As nossas respostas aos desafios são necessariamente diferentes daquelas que a direita defende", assegura. "Este PSD não é alternativa."

Onde a direita acena com reduções de impostos cegas para quem mais pode e fica à espera que o investimento caia do céu, este Governo coopera, dialoga e responde às necessidades do tecido empresarial de forma a garantir as condições necessárias para o investimento, que vão muito além da mera fiscalidade. Onde nós temos como imperativo a sustentabilidade e promovemos respostas coletivas para garantir a transição energética e o reforço da mobilidade, a direita defende soluções assentes apenas no mercado; soluções individuais e fragmentadas, logo incompletas e ineficazes", advogou.

Troca de acusações entre PS e Chega

Tomásia Sousa | há 1 semana

André Ventura pede a palavra para dizer-se indignado com as declarações de Brilhante Dias ao dizer que o Chega "não é um partido democrático". Eurico Brilhante Dias, por seu lado, defende que "quem é antissistema em Portugal, é antissistema democrático".

O líder do Chega acusou o PS de "criar um ambiente de conflito permanente" na Assembleia da República.

"O senhor deputado Brilhante Dias pode ter a conceção do Chega que entender, o senhor primeiro-ministro pode ter a conceção que entender, e o próprio presidente da Assembleia da República, como autoridade máxima aqui dentro, mas há uma coisa que nenhum de vocês pode negar: nós fomos eleitos com os mesmos votos que vocês", disse André Ventura, o que motivou protestos no hemiciclo, principalmente da bancada socialista.

Na resposta, o presidente do Grupo Parlamentar do PS afirmou que "os senhores deputados da extrema-direita foram eleitos no mesmo processo eleitoral", o que não "coloca em causa". "Mas quem diz repetidamente que é um partido antissistema, e como nós vivemos numa democracia é antissistema democrático, são os deputados do Chega", defendeu Eurico Brilhante Dias.

E reforçou: "Quem é antissistema em Portugal é antissistema democrático, que é o único que temos em Portugal".

PS e Chega protagonizam momento de tensão na fase final da discussão

PS e Chega protagonizaram hoje um momento de tensão no parlamento, com André Ventura a recusar que o seu partido seja rotulado de "não democrático" e Eurico Brilhante Dias a defender que "quem é antissistema em Portugal, é antissistema democrático".

Lusa | 14:52 - 25/11/2022

"No PS, não temos problemas contra o 25 de novembro"

Tomásia Sousa | há 1 semana

Interrompido por alguns deputados durante a sua intervenção, Eurico Brilhante Dias garante: "No PS, não temos problemas contra o 25 de novembro. Temos problemas com quem quer usar o 25 de novembro contra o 25 de abril. Isso, nunca!"

"Ninguém espere que o PS ceda à agenda populista dos casos e casinhos", conclui o líder parlamentar socialista, perante aplausos da sua bancada.

"Este Orçamento combate a inflação", garante PS

Tomásia Sousa | há 1 semana

Eurico Brilhante Dias intervém pelo PS, garantindo que os pensionistas recuperam "integralmente" o poder de compra em 2023 e que este orçamento "dá continuidade" ao reforço dos rendimentos das famílias por via do "aumento de apoios" e da "limitação de preços".

"Este Orçamento combate a inflação", garante o líder parlamentar do PS. "Connosco não há austeridade"

PS "dialogante". Partido destaca 112 propostas de alteração aprovadas

O líder parlamentar do PS considerou hoje que a sua bancada foi dialogante na fase de especialidade do debate do Orçamento do Estado para 2022 e destacou a aprovação de 112 propostas de alteração.

Lusa | 12:44 - 25/11/2022

IL acusa PS de estratégia de "país medíocre" para se manter no poder

Lusa | há 1 semana

O líder da IL acusou hoje os socialistas de usar uma "estratégia deliberada" de transformar "Portugal num país medíocre" com o objetivo de se perpetuar no poder porque, "se o país se desenvolver, deixa de votar no PS".

Quando o PS cria um país onde se perde o amor à liberdade, a confiança, a ambição, a independência face ao Estado, a noção de que o estado deve estar ao serviço das pessoas e de que ninguém está acima da lei, estamos a falar de criar um país que se prepara para perder o futuro", alertou João Cotrim Figueiredo na intervenção do encerramento do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) que decorre esta manhã no Parlamento.

O ainda presidente da IL considerou que "esta estratégia de transformar Portugal num país medíocre é ao mesmo tempo tão poucochinho, tão bizarra, tão incompreensível, mas tão sistemática que não pode ser acaso".

"Oposição não se faz gritando". OE com "marca de empobrecimento", diz PSD

Tomásia Sousa | há 1 semana

Também o PSD critica, no seu discurso, os múltiplos casos associados ao Governo. "Casos atrás de casos colocam em causa a credibilidade das instituições e minam a confiança dos cidadãos", afirma Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar dos sociais-democratas.

O deputado acusou também o PS de ser "uma maioria fechada em si própria", que rejeitou 97% das propostas da oposição, e considerou que, apesar do Governo só ter oito meses parecem "ter passado oito anos".

"Este é um Orçamento e um Governo com a marca de empobrecimento", classifica, referindo a "perda de poder de compra" que o documento traz "para pensionistas e funcionários públicos".

"Para o PSD, as prioridades são claras", garante. "Tornar a economia mais competitiva, criar riqueza [...], é também preciso apoiar o rendimento das famílias."

No espaço não-socialista, de centro-direita, a oposição a este Governo não se faz gritando, não se faz vilipendiando, não se faz insultando, não se faz mentindo, não se faz procurando dividir os portugueses", defendeu, numa passagem aplaudida pela bancada e que mereceu alguns 'apartes' da bancada do Chega.

Para Miranda Sarmento, "no centro-direita, a oposição faz-se com os 77 deputados do PSD, com verdade, com serenidade, com pragmatismo".

"Ultrapassados pelos países mais pobres da UE? É o legado de Costa"

Tomásia Sousa | há 1 semana

Para André Ventura, este é o "governo mais fragilizado de todos os governos de António Costa", com múltiplos "casos suspeitos de compadrio", uma vez que o primeiro-ministro "acredita que está ou pode estar acima da lei".

"Este é o ano do início da queda do Governo de António Costa", defende o presidente do Chega.

"O Chega apresentou 501 propostas de alteração ao OE e todas, sem exceção, foram chumbadas pelo PS", aponta, sublinhando que os socialistas aprovaram propostas de todos os partidos. "E ainda bem", atira, considerando que o Chega é a "única verdadeira oposição" no Parlamento.

"Hoje, a 25 de novembro, saudamos a memória daqueles que verdadeiramente lutaram por uma democracia pluralista."

Na ótica do Chega, este é o "Orçamento do grande falhanço socialista", que não teve coragem de baixar o IVA da eletricidade. "Um euro é o que este Governo aceitou baixar", referiu.

"Vamos fazer o que ainda nao foi feito", insta o deputado, citando Pedro Abrunhosa, um artista com quem já esteve envolvido em polémica, após o músico ter criticado publicamente o político.

Ainda no seu discurso, e de jornal na mão, o presidente do Chega referiu uma notícia do semanário Expresso que dá conta de que a Roménia pode ultrapassar Portugal no PIB 'per capita' em 2024. "Sermos ultrapassados pelos países mais pobres da UE? Este é o legado de António Costa", atira.

"Quando António Costa não tem juízo, o povo é que paga", conclui, em nova alusão musical, citando desta vez António Variações.

Chega diz que este é "o orçamento do grande falhanço socialista"

O presidente do Chega considerou hoje que o Orçamento do Estado para o próximo ano representa o "grande falhanço socialista" e considerou que não ter sido aprovada nenhuma proposta do seu partido revela que "é a única oposição".

Lusa | 12:49 - 25/11/2022

"O PSD anda perdido porque o PS está a fazer o mesmo que o PSD faria"

Tomásia Sousa | há 1 semana

Na sua intervenção final, o PCP reitera que "o orçamento que sai não é melhor do que o que entrou" e que "mais de 400 propostas dos comunistas foram recusadas", o que revela que apesar da "encenação de divergências", o que existe é uma grande convergência "entre o PS e os partidos à sua Direita".

A deputada Paula Santos dá o exemplo do aumento de salários e pensões e o alívio do IRS para os mais jovens e para as famílias entre as medidas recusadas pela maioria e critica que o Governo esteja a favor de "mais isenções fiscais para os grandes grupos económicos".

"O PSD anda perdido e sem discurso porque o PS está a fazer o mesmo que o PSD faria se lá estivesse."

A versão final do OE mostra que o PS e o Governo "não tinha disponibilidade para fazer o que era preciso", como combater a especulação imobiliária, exemplifica.

"Pelos vistos, valores dourados mais altos se levantaram", ironiza, sobre o facto de o PS ter chumbado o fim dos vistos gold.

"As nossas propostas não ficam por aqui, farão o seu caminho", promete Paula Santos. "Por muito que incomode alguns, o povo e os trabalhadores contam."

"Orçamento de empobrecimento e aumento das desigualdades"

Tomásia Sousa | há 1 semana

Pelo Bloco de Esquerda, intervém Pedro Filipe Soares, que começa por comentar o facto de este orçamento agradar ao presidente da CIP. "Quando o patrão dos patrões é o líder da claque do Governo, isso não devia ser motivo para pôr a mão na consciência?", questionou

Para o Bloco, este é o "Orçamento de empobrecimento e aumento das desigualdades", uma "modernice que pode agradar os liberais", mas não os bloquistas.

"Este é também o Orçamento dos truques", salientou, recordando o caso do aumento das pensões.

Quem pensa como a Direita, governa como a Direita e com o apoio de António Saraiva", afirmou ainda Filipe Soares, que aponta que isso "não é motivo de orgulho".

Por fim, o deputado do BE salienta que o documento "pode ter as palmas dos patrões, mas terá o confronto de todas as pessoas que não se resignam às políticas de direita".

Livre pede que se recupere "parte do espírito da Geringonça"

Tomásia Sousa | há 1 semana

"2023 vai ser, como 2022 já está a ser, um ano duro", começa por dizer o deputado único do Livre, que depois elenca as medidas propostas pelo partido que visam aliviar esse peso para as famílias, como a introdução de um passe ferroviário nacional e o programa três 'C' (Casa, conforto e clima).

"São 25 as medidas aprovadas pelo Livre", destaca ainda assim Rui Tavares, que irá abster-se na votação final global.

Por fim, o deputado faz um apelo: "Creio, aqui olhando para todos os partidos da esquerda, que se não recuperarmos uma parte do espírito da Geringonça, os riscos políticos já se estão a manifestar".

PAN abstém-se na votação final

Tomásia Sousa | há 1 semana

Inês Sousa Real, do PAN, garante que foi missão do partido "tentar e inscrever a sua marca" neste orçamento sem deixar cair as suas bandeiras. 

A deputada enumera algumas medidas de mobilidade sustentável, como "baixar o IVA das bicicletas", mas também a "aposta numa floresta mais resiliente" e a redução do custo do cabaz alimentar.

Apesar do seu contributo, o PAN recusa a sua "a adesão cega" ao documento, e por isso "mantém a sua votação inicial de abstenção" ao Orçamento do Estado para 2023.

Votação das evocações

Tomásia Sousa | há 1 semana

Decorrem agora as votações das propostas avocadas para plenário pelos partidos, seguindo-se depois a sessão de encerramento.

Direita aplaude de pé o 25 de novembro

Tomásia Sousa | há 1 semana

A intervenção do deputado Alexandre Poço do PSD começa com uma grande ovação quando este evoca o dia 25 de novembro, data que opôs militares da extrema-esquerda e "moderados" e ditou o fim da revolução portuguesa e a normalização democrática do país.

Pouco depois, o Chega lamenta que o presidente da AR não tenha saudado também a ocasião, tal como fez quando o PAN evocou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Augusto Santos Silva responde que Pedro Pinto deve estar "equivocado", distinguindo que o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres foi uma decisão que foi tomada com o "apoio unânime de todas bancadas", mas que o 25 de novembro é igualmente "uma data muito importante".

"Nós aqui defendemos o interesse do povo, não o interesse de Moscovo", já tinha garantido antes o deputado do Iniciativa Liberal Rodrigo Saraiva. "Sei que hoje estão muito incomodados, é 25 de novembro. Dói-vos na alma e dói-vos no pelo."

Lucros extraordinários? "Continuamos a ter uma franja" que fica de fora

Tomásia Sousa | há 1 semana

A deputada única do PAN, Inês Sousa Real, começa por evocar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, lamentando que tenham ficado "pelo caminho, na especialidade" algumas das propostas do partido nesta matéria.

Sobre os lucros extraordinários, a deputada reconhece que o orçamento deu alguns passos, mas "continuamos a ter uma franja" de empresas que ficam de fora dessa tributação.

PCP e Governo discutem taxa sobre lucros extraordinários

Tomásia Sousa | há 1 semana

O PCP começa por desafiar o Governo a alargar imposto sobre lucros extraordinários para um modelo semelhante à proposta comunista, que abrangia mais setores. 

"Se aprovássemos a proposta do PCP não iamos conseguir taxar os lucros extraordinários do ano de 2022", respondeu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que insiste para que o Partido Comunista vote a favor do Orçamento.

O deputado Bruno Dias questiona se a proposta do PS vai abranger a banca, ao que António Mendonça Mendes responde com ironia: "Vejo que já percebeu que a sua proposta não permite taxar os de 2022 e a proposta do Governo sim".

"O pior orçamento apresentado nesta casa desde sempre"

Tomásia Sousa | há 1 semana

O deputado Jorge Galveias, do Chega, classifica a proposta do OE como "o pior orçamento apresentado" na Assembleia da República "desde sempre", criticando o facto de o PS ter chumbado todas as propostas do partido.

Já arrancou a sessão que antecede a votação final global do OE2023

Tomásia Sousa | há 1 semana

O debate já começou com o período de avocações, uma repetição da apreciação e da votação de propostas de alteração apresentadas por vários partidos que esta quinta-feira foram aprovadas.

Como devem votar os partidos?

Tomásia Sousa | há 1 semana

A proposta do Governo foi aprovada na generalidade em 27 de outubro com o voto favorável apenas do PS (que tem maioria absoluta), a abstenção dos deputados únicos do PAN e do Livre, e votos contra dos restantes partidos, incluindo o PCP. Os partidos devem manter o mesmo sentido de voto esta sexta-feira.

O PCP, que apresentou cerca de 400 propostas de alteração e viu aprovadas apenas duas, vai repetir, na votação final global, o voto contra o Orçamento do Estado.

O PSD, que acusou ontem o PS de chumbar 97% das alterações da oposição ao orçamento, considerou que o documento não sai da especialidade melhor do que entrou. 

Já o deputado único do Livre vai manter a abstenção na votação final global, destacando que conseguiu ver aprovadas 25 "medidas concretas" com "impacto real", como a criação de um passe ferroviário nacional. Também a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, deverá manter a abstenção.

Maratona orçamental termina hoje com aprovação garantida pelo PS

Lusa | há 1 semana

O processo do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) termina hoje com a votação final global, documento com aprovação garantida devido à maioria absoluta socialista.

Maratona orçamental termina hoje com aprovação garantida pelo PS

Depois de quatro dias de apreciação de um número recorde de propostas na especialidade, o processo do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) termina hoje com a votação final global, documento com aprovação garantida devido à maioria absoluta socialista.

Lusa | 06:13 - 25/11/2022

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