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IL critica "péssima altura" para rever Constituição, mas 'vai a jogo'

O presidente da IL, João Cotrim Figueiredo, afirmou hoje que o partido vai a jogo na revisão constitucional de forma "limitada e cirúrgica", criticando a "péssima altura" para este processo que considera poder culminar numa Constituição pior.

IL critica "péssima altura" para rever Constituição, mas 'vai a jogo'
Notícias ao Minuto

20:53 - 11/11/22 por Lusa

Política Iniciativa Liberal

Em declarações à agência Lusa, Cotrim Figueiredo traçou as linhas gerais do projeto de revisão constitucional do partido e deixou críticas ao 'timing' deste processo cuja responsabilidade atribuiu a "quem aceitou ir a jogo nesta altura", considerando preocupante que possa "conduzir a alterações à Constituição que não venham no bom sentido".

O ainda líder da IL assumiu que o projeto da IL é "limitado e feito de uma forma cirúrgica em três grandes áreas", referindo que "é muito programático e até ideológico".

Para Cotrim Figueiredo, a revisão da Constituição "vem numa péssima altura" e "Portugal não fica bem servido" porque seria importante que fosse possível "discutir projetos mais globais".

Manifestando preocupação com "a facilidade com que se possa querer evitar o papel da Assembleia da República em eventuais limitações de direitos individuais, no caso concreto dos confinamentos relacionados com emergências sanitárias", o liberal explicou que uma forma de participar neste processo de revisão é também uma "oposição violenta a essas tentativas de alteração".

Perante estas críticas e questionado sobre se teme que saia uma Constituição pior do que atual deste processo, Cotrim Figueiredo disse, "com a maior franqueza e com alguma tristeza", ter "quase a certeza de que sim".

"O PS vai usar a sua maioria absoluta para eliminar boa parte destas propostas que vêm de outros partidos", avisou, justificando a decisão de avançar com o facto de os liberais nunca virarem "a cara à luta".

Do que tem visto dos outros projetos, o líder da IL não vê "uma preocupação de simplificação, de racionalização da própria Constituição.

"Complicam-se mais coisas, trazem-se para a Constituição coisas que podiam perfeitamente estar em leis orgânicas ou até em decretos-lei. Não faz grande sentido continuar a fazer da constituição uma espécie de repositório de regras e regrinhas que mais tarde ou mais cedo se tornam datadas", criticou.

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