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Executivo do Porto discute reforço de compensações a vendedores do Bolhão
O executivo da Câmara do Porto discute na próxima segunda-feira o reforço do pagamento do Valor Mínimo Garantido de Sobrevivência aos comerciantes que aguardam pela reabertura do Mercado do Bolhão, prevista para setembro.
© Global Imagens
Política Porto
Na proposta, a que a Lusa teve esta terça-feira acesso, o vereador com o pelouro da Economia da Câmara do Porto, Ricardo Valente, salienta que o município entende que "deve continuar a assumir" o pagamento das indemnizações decorrentes dos acordos celebrados com os comerciantes do Mercado do Bolhão que, há mais de quatro anos, estão a trabalhar no Mercado Temporário.
Nesse sentido, o executivo discute na reunião pública de segunda-feira, o reforço dos valores previamente orçamentados para o pagamento do Valor Mínimo Garantido de Sobrevivência aos comerciantes, tanto do interior, como do exterior, e neste último caso, das despesas fixas mensais.
Num documento anexo à proposta, a diretora do Departamento Municipal de Finanças, Cláudia Carneiro, refere que o encargo previsto com o reforço do pagamento para o município é de 163 mil euros, valor que consta da próxima alteração ao orçamento de 2022, proposta que também será discutida na segunda-feira.
Para os 64 comerciantes do interior, de acordo com os documentos, a compensação total ascende a 98.092,89 euros, e para os 22 comerciantes do exterior, a compensação é de 176.917,71 euros.
No início do mês de maio, a Câmara do Porto anunciou que o Mercado do Bolhão reabria em setembro, depois de quatro anos de obras de requalificação, para garantir "um maior número de espaços a funcionar" e dar "tranquilidade à transferência dos comerciantes".
O mercado centenário, aberto em 1914, início da I Guerra Mundial, foi alvo de uma obra de restauro consignada a 15 de maio de 2018, data que marca 100 anos após a inauguração do antigo mercado.
A empreitada de restauro do Mercado do Bolhão foi consignada oficialmente a 15 de maio de 2018, prevendo-se, à data, um prazo de dois anos para a conclusão dos trabalhos.
A empreitada de restauro e modernização do Mercado do Bolhão foi adjudicada ao agrupamento Alberto Couto Alves S.A e Lúcio da Silva Azevedo & Filhos S.A por 22,379 milhões de euros, com um prazo global de execução de 720 dias.
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