"O sistema político português discrimina independentes e é falacioso"
Um artigo de opinião assinado por Joaquim Jorge, biólogo, fundador do Clube dos Pensadores.
© Joaquim Jorge
Política Artigo de opinião
"Culpo-me a mim, de me ter metido nesta aventura, de concorrer à Câmara Municipal de Matosinhos como genuíno independente*. Tudo começou em 2018. Tenho por hábito fazer as coisas atempadamente e planificadas.
Foi um processo introspetivo de passar da teoria (Clube dos Pensadores) à prática (Matosinhos Independente).
A pandemia e a lei eleitoral sobre movimentos independentes foram obstáculos de monta.
A decisão do tribunal, apesar de aceitar que possa concorrer à Câmara e à Assembleia Municipal e a duas Uniões de freguesias, porém, não aceitou que possa concorrer a outras duas Uniões de freguesias.
A interpretação do juiz do tribunal completamente díspar da CNE (Comissão Nacional de Eleições), apanhou-me desprevenido.
Quem recolhe 8.500 assinaturas para a Câmara e Assembleia de todas as freguesias do concelho, era perfeitamente viável, recolher essa assinatura noutro papel, desde que conhecido à priori por mim.
A CNE informou-me, depois das últimas alterações à lei, que poderia concorrer às Uniões de freguesias no concelho de Matosinhos, desde que tivesse como proponentes 1% de cidadãos de cada freguesia do concelho de Matosinhos incorporados nas 4.000 assinaturas à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal, segundo a Lei Eleitoral das Autarquias Locais n.º 1/2001, de 14 de Agosto, artigo 19.º.
5 — Os grupos de cidadãos eleitores que apresentem candidatura simultaneamente aos órgãos câmara municipal e assembleia municipal podem ainda apresentar candidatura aos órgãos das freguesias do mesmo concelho, desde que os proponentes integrem pelo menos 1 % de cidadãos recenseados de cada freguesia a que se candidatam.
As proposituras do Matosinhos Independente à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal continham o número de proponentes exigíveis para cada União de freguesias, isto é, integravam 1% de cidadãos eleitores de cada União de freguesias.
Este projeto apoiado por um grupo de cidadãos eleitores, sem intervenção dos partidos, mostrou que é possível construir algo em Matosinhos fora do arco do poder. Posso dizer que logrei atingir o objetivo a que me propus: poder concorrer à CM Matosinhos nas eleições autárquicas 2021.
Porém, o sistema político português discrimina independentes e é falacioso. Permite que independentes concorram, mas depois só lhes impõe obstáculos.
É muito mais fácil formar um partido e há sempre espaço para corrigir o que não está de acordo com quem decide – Tribunal Constitucional.
Em Portugal a desresponsabilização de tudo é assombrosa. A imprensa é conivente, só liga ao Porto e a Lisboa, aqui e acolá a Santana Lopes (foi primeiro-ministro), mas o resto não se passa nada. As eleições autárquicas são o parente pobre da nossa democracia.
Chego à conclusão que não vivo num Estado de Direito, mas num 'Estado Torto'. E não vivo numa democracia, mas num embuste democrático. Portugal é um país faz de conta e sem conserto. A democracia também não dá de comer aos portugueses, assim, fica tudo bem.
Portugal tem de mudar de vida e os juízes em Portugal têm poder demais.
Quem escrutina a CNE? Quem escrutina os juízes?
A resposta é: Ninguém!"
[*Nota: informei a redação do Notícias ao Minuto que, por ser candidato à CM Matosinhos, tomei a decisão de suspender a minha opinião até às eleições de 26 de setembro, para evitar equívocos e ser acusado de visibilidade e protagonismo.]
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