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PSD leva caso de manifestantes russos em Lisboa a instituições europeias

A delegação do PSD no Parlamento Europeu (PE) questionou hoje várias instituições da União Europeia (UE) sobre o impacto do alegado envio para Moscovo pelo presidente da autarquia lisboeta de informações sobre cidadãos que protestaram junto da embaixada russa.

PSD leva caso de manifestantes russos em Lisboa a instituições europeias
Notícias ao Minuto

11:40 - 10/06/21 por Lusa

Política CML

Os seis eurodeputados do PSD no PE enviaram uma pergunta escrita ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e ao Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, questionaram a autoridade europeia de proteção de dados e pediram debates nas comissões de Liberdades e Garantias e de Assuntos Externos do Parlamento Europeu.

As publicações Expresso e o Observador divulgaram, na quarta-feira, que a Câmara de Lisboa fez chegar às autoridades russas os nomes, moradas e contactos de três manifestantes russos que, em janeiro, participaram num protesto, em frente à embaixada russa em Lisboa, pela libertação de Alexey Navalny, opositor daquele Governo.

Segundo um comunicado, os seis eurodeputados do PSD perguntam a Charles Michel e a Borrel se: "[a denúncia não]põe em causa a segurança destes cidadãos e das respetivas famílias, tendo em especial consideração que falamos de um regime que persegue e aniquila os seus opositores, inclusive quando se encontram em território europeu?".

A delegação social-democrata quer também saber se a UE considera que a "entrega de dados pessoais destes cidadãos às autoridades russas poderá ferir a credibilidade portuguesa e europeia no que importa à defesa e promoção internacionais do direito fundamental à manifestação e à liberdade de expressão".

A carta hoje enviada ao Conselho Europeu e ao chefe da diplomacia europeia questiona ainda os responsáveis europeus sobre se a atuação da autarquia é "consentânea com os valores europeus e práticas diplomáticas em relação à Rússia".

"A atuação da autarquia dirigida por Fernando Medina é inaceitável e contraria os valores essenciais que a União Europeia, o PSD e o PPE defendem. Os deputados do PSD no Parlamento Europeu estão ao lado de Carlos Moedas [candidato do partido à Câmara Municipal de Lisboa] na defesa destes princípios e destes valores fundamentais. Vamos por isso apresentar nas instituições europeias este caso inédito que contraria gravemente as ações diplomáticas que temos vindo a desenvolver contra a ditadura russa", afirmou o chefe da delegação europeia do PSD, Paulo Rangel, em comunicado.

Por seu lado, o eurodeputado Nuno Melo (CDS), que também integra o grupo do Partido Popular Europeu no PE, pediu à Comissão Europeia e também ao chefe da diplomacia da UE que "se posicionem perante os factos descritos".

Em comunicado, Melo considera que o ato em causa "é profundamente violador das regras do Estado de Direito a que todos os países que integram a UE estão obrigados e que, num momento em que derivas desta natureza se vão somando no nosso espaço comum, atos assim não podem passar em claro".

Carlos Moedas, disse hoje o presidente Fernando Medina terá de se demitir, caso se confirme que a autarquia enviou para a Rússia dados de três pessoas que participaram numa manifestação anti-Kremlin.

"A confirmar-se, Fernando Medina só terá uma saída: a demissão", afirmou Carlos Moedas, numa publicação na rede social Twitter.

A Câmara Municipal de Lisboa anunciou hoje que alterou os procedimentos internos para manifestações por forma a salvaguardar dados pessoais de manifestantes, após uma queixa de ativistas russos que viram os seus dados partilhados com a Embaixada da Rússia.

Leia Também: CDS questiona Medina sobre alegado envio de dados pessoais à Rússia

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