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Parlamento fez reuniões com 42 dos 70 membros do Governo ao longo do mês

As reuniões da Assembleia da República envolveram 42 dos 70 membros do Governo ao longo do mês de março, de acordo com um balanço da atividade realizado pelo gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Parlamento fez reuniões com 42 dos 70 membros do Governo ao longo do mês

Este número, segundo o gabinete de Duarte Cordeiro, "demonstra uma forte participação dos membros do executivo nos trabalhos parlamentares, o que espelha, não só a sua disponibilidade para prestar contas ao parlamento, mas também a importância atribuída ao papel da Assembleia da República no escrutínio e na fiscalização da ação política do Governo".

Mais especificamente, nesta nota divulgada pelo gabinete de Duarte Cordeiro, à qual a agência Lusa teve acesso, refere-se que, no mês passado, participaram em debates em plenário e audições de comissão, além do líder do executivo, António Costa, 13 ministros e 28 secretários de Estado.

"No total, os membros do executivo participaram em dez debates em plenário e 25 audições em comissão parlamentar. Além de António Costa, que respondeu aos deputados no debate de política geral e, no mesmo dia, no debate preparatório do Conselho Europeu, compareceram em debates em plenário nove ministros e oito secretários de Estado", assinala-se no comunicado.

Ainda de acordo com a mesma contabilidade, "em audições - a maioria das quais realizadas em resposta a requerimentos dos grupos parlamentares - estiveram nove ministros e 24 secretários de Estado".

Em março, em plena presidência do Conselho da União Europeia, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, foi o mais assíduo em termos de presenças em debates parlamentares, tendo participado em quatro reuniões plenárias e duas audições em sede de comissão.

No que respeita à cúpula política do Governo, António Costa esteve em dois debates em plenário; o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, em um; a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em dois; e o ministro de Estado e das Finanças em dois (um deles em comissão).

Em relação ao restante elenco de ministros, após Augusto Santos Silva, os ministros da Saúde, Marta Temido, e das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, têm quatro presenças na Assembleia da República - um indicador que se relacionará com a centralidade dos temas como a covid-19, o novo aeroporto de Lisboa e a situação financeira da TAP.

Em contraste, tiveram apenas uma presença no parlamento no mês passado, além de Pedro Siza Vieira, os ministros da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

Em março, não estiveram na Assembleia da República os ministros do Mar, Ricardo Serrão Santos, da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, da Cultura, Graça Fonseca, do Planeamento, Nelson de Sousa, e da Justiça, Francisca Van Dunem.

No que concerne a secretários de Estados, tirando o caso de Duarte Cordeiro, que tem a tutela dos Assuntos Parlamentares e que regista e março dez presenças em plenário e uma em comissão, apresentam maior assiduidade (todos com quatro participações) Ana Paula Zacarias (Assuntos Europeus), João Paulo Rebelo (Desporto), Hugo Mendes (Comunicações) e Jorge Delgado (Infraestruturas).

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