POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Prazos processuais. Proposta do Governo gera divergência no PSD
A proposta do Governo que acaba com a suspensão dos prazos processuais tem gerado divergências entre os deputados do PSD Carlos Peixoto e Mónica Quintela, primeiro na reunião de Comissão de Assuntos Constitucionais e hoje na da bancada social-democrata.
© Global Imagens
Política PSD
De acordo com relatos feitos à Lusa por deputados do PSD, a troca de argumentos entre Carlos Peixoto, 'vice' do grupo parlamentar com o pelouro da 1.ª Comissão, e Mónica Quintela, a coordenadora da bancada nessa comissão, só acabou hoje com a intervenção do líder parlamentar, Adão Silva, que pediu um fim à discussão e sugeriu que, a manterem-se as divergências, agendassem uma reunião entre os dois.
O tema foi introduzido na reunião da bancada - que, devido à pandemia, tem decorrido por meios digitais, à distância - pelo presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Luís Marques Guedes para lamentar a discussão que já tinha acontecido entre os mesmos deputados, na reunião de quarta-feira.
Nessa reunião da Comissão - aberta e a que a Lusa assistiu -, Mónica Quintela criticou a proposta de lei do Governo sobre os prazos judiciais por não ter como regra as diligências presenciais.
Já Carlos Peixoto defendeu a lei, dizendo que a regra da proposta são as diligências presenciais, admitindo que sejam à distância em "diligências residuais", como audiências de partes ou de menores acompanhados.
Hoje, na reunião da bancada, a deputada acusou Carlos Peixoto de ter feito uma "defesa acérrima da proposta do Governo" na comissão, com o 'vice' da bancada a responder que Quintela estaria a distorcer o que se passou.
Questionado pela Lusa, Carlos Peixoto escusou-se a comentar o que se passou na reunião interna, dizendo apenas que "o PSD é um partido pluralista, onde são sempre admissíveis entendimentos diferentes sobre a mesma questão", considerando que estas divergências até são "saudáveis".
A proposta de lei do Governo, que será hoje debatida e votada em plenário, quer que os prazos processuais e procedimentais não urgentes deixem de estar suspensos.
Devido à situação pandémica, e por proposta do Governo, o parlamento aprovou a suspensão dos prazos processuais e procedimentais nos tribunais a 29 de janeiro.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Trabalho e impostos (des)complicados
Um dos herdeiros não sai da casa e está a impedir partilhas. O que fazer?
-
2
-
3
cultura Eurovisão
Eurovisão revela ordem de atuações na final. Veja o lugar de Portugal
-
4
economia combustíveis
Já há previsões para os combustíveis. Eis o que vai acontecer aos preços
-
5
pais Armando Vara
Supremo aumenta pena de prisão de Armando Vara para cinco anos e meio
-
6
economia Segurança Social
Houve ou não orientações? Há novos detalhes sobre os acertos das pensões
-
7
-
8
lifestyle Signos
O melhor é manter-se longe destes três signos durante o mês de maio
-
9
desporto Análise
Rivalidade sem fim. Quantos golos separam Cristiano Ronaldo e Messi?
-
10
