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PS desconhece contributos do PSD para o PRR

A líder parlamentar do PS afirmou hoje desconhecer contributos do PSD para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e defendeu que a execução deste programa terá mecanismos para prevenir a corrupção ou má utilização dos fundos.

PS desconhece contributos do PSD para o PRR
Notícias ao Minuto

20:28 - 02/03/21 por Lusa

Política PRR

Estas posições foram transmitidas por Ana Catarina Mendes aos jornalistas, na Assembleia da República, no final de uma reunião do Grupo Parlamentar do PS com o primeiro-ministro, António Costa, sobre o PRR.

Interrogada se o PS fará um esforço de consenso político com os sociais-democratas em matéria de PRR, cuja execução se prolonga até 2026, já na legislatura seguinte, Ana Catarina Mendes deixou várias críticas ao PSD neste domínio.

"O que o PSD teve a dizer no dia em que se debateu o PRR, em setembro, foi que estava contra o aumento do salário mínimo em 2021. Até esta segunda-feira, o PSD teve a oportunidade de dar os seus contributos para o PRR, mas ainda não se conhecem esses contributos", disse.

Ana Catarina Mendes referiu depois esperar que o PSD "olhe para o PRR e venha ao encontro das necessidades do país, designadamente em matérias como as transições digital e ambiental, combate às bolsas de pobreza, às desigualdades e vulnerabilidades do país".

"Espero que o presidente do PSD, nos próximos dias, possa dizer alguma coisa sobre o PRR", acrescentou.

Questionada sobre medidas a adotar para evitar que os fundos europeus sejam objeto de má utilização, ou mesmo de corrupção, a presidente do Grupo Parlamentar do PS apontou que "o próprio Governo já criou uma comissão independente de transparência, em que será possível acompanhar todos os projetos".

"Este é um passo muito importante, mas há uma segunda dimensão, que é a parlamentar. Por iniciativa do Grupo Parlamentar do PS foi criada a comissão de acompanhamento das medidas covid-19 - comissão que ganha uma função suplementar com este PRR. Mas vale também a pena olhar para um desígnio da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que é a diretiva do combate à evasão e fraude fiscais - e este é mais um instrumento que ajudará na transparência do nosso sistema", sustentou a líder da bancada socialista.

Neste contexto, Ana Catarina Mendes advogou que "não há necessidade de serem criadas mais leis de combate à corrupção" no país.

"Temos isso sim necessidade de que a lei seja executada e que haja a maior transparência possível", considerou, já depois de ter advertido que o PRR não pode ser visto como um plano isolado, devendo antes ser interpretado em conjunto com outros programas como o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia ou o programa SURE.

"Este PRR tem um tempo datado, de 2023 a 2026, para que se possam executar projetos que sejam estruturantes no país e na mudança do quadro económico e social de Portugal", completou a presidente do Grupo Parlamentar do PS no final de uma reunião em que, além de António Costa, também estiveram presentes os ministros de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Leia Também: PRR: Rio aponta "desequilíbrio excessivo" no plano para setor público

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