CPI ao INEM debatida hoje na AR: Quem vota a favor? E abstenções?

A Assembleia da República debate, esta quarta-feira, em plenário, se haverá (ou não) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), conforme proposta apresentada pela Iniciativa Liberal (IL).

A votação acontecerá na sexta-feira, dia 11 de julho e, ao que tudo indica, a proposta do inquérito será viabilizada.

De notar que, desde há uns meses, o INEM tem estado envolto em polémica e os partidos políticos têm sido críticos do Governo, com alguns a pedir a demissão da ministra da Saúde, Ana Paula Martins. 

Desde as longas esperas de socorro às urgências fechadas, a oposição fala em "falta de resposta".

O Partido Social Democrata (PSD), através do seu líder parlamentar, Hugo Soares, já transmitiu que irá abster-se na proposta da IL para a abertura de uma CPI.

"Do ponto de vista do PSD, se for uma intenção do parlamento que essa CPI possa apurar aquilo que tem sido o desinvestimento no INEM durante vários anos sucessivos, o abandono do INEM durante vários anos sucessivos, e se puder fazer até o paralelo com aquilo que foi o investimento que se fez no INEM no último ano, eu creio que essa CPI pode então ter razão de ser", referiu. 

E acrescentou: "Por isso, nós, com a abstenção, viabilizaremos a CPI que a IL propõe".

INEM? Hugo Soares aponta dedo ao PS 

"É preciso dizer ao PS que core de vergonha antes de falar no INEM. O PS, durante oito anos, abandonou o INEM em Portugal. E nós, num ano, não só voltamos a relocar recursos, como estamos a contratar gente e estamos a pôr em ordem uma casa que o PS tinha abandonado", disse o secretário-geral e líder parlamentar do PSD.

PS não se opõe à comissão parlamentar

A dirigente socialista Maria Antónia de Almeida afirmou que o PS não se vai opor à CPI, mas salientou: "Não queremos que uma comissão de inquérito desvie as atenções do essencial e o essencial é saber o que é que o senhor primeiro-ministro pensa disto, um ano depois de ter anunciado planos que falharam"

"A posição do PS prende-se muito com uma posição que já teve no passado em relação a outras comissões de inquérito, mas eu penso que essa questão depois vai ser discutida amanhã [quarta-feira] no grupo parlamentar e, portanto, o líder parlamentar poderá depois responder qual a posição do grupo parlamentar", notou.

Chega e PCP vão viabilizar iniciativa da IL

O presidente do Chega, André Ventura, já havia referido na semana passada que iria votar a favor do pedido de inquérito proposto pela Iniciativa Liberal. Já no dia de ontem, reiterou a sua posição e referiu que o instituto "é mal gerido e o seu dinheiro é desviado".

Note-se também que voltou a defender a realização de "uma auditoria ao funcionamento do Ministério da Saúde".

Por sua vez, na terça-feira, o PCP anunciou que também iria votar a favor da CPI ao INEM, uma vez que considera que há responsabilidades políticas do Governo por apurar.

Paula Santos declarou que a bancada comunista irá "acompanhar" essa iniciativa, por considerar que "há de facto matérias que são de responsabilidade política e são essas as questões que a Assembleia da República também avalia no quadro das suas competências". "Mas há sobretudo uma questão de falta de resposta por parte do Governo em garantir ao INEM os meios que são necessários", frisou a líder da bancada comunista.

Comissão parlamentar de inquérito vai ser viabilizada?

Tudo indica que a comissão parlamentar de inquérito ao INEM será viabilizada. Além da Iniciativa Liberal, autora da proposta, também o Chega e o PCP vão votar a favor, o que perfaz 72 votos.

O PSD irá abster-se e mesmo que os restantes partidos, incluindo o PS, votassem contra, a aprovação do inquérito estaria garantida. 

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