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PSD pede medidas para garantir atendimento nos consulados no Reino Unido

O PSD pediu hoje ao Governo que tome "medidas concretas e urgentes" para garantir um "atendimento adequado" aos utentes dos consulados portugueses no Reino Unido, alertando que está a terminar o prazo de inscrições para obter estatuto de residente.

PSD pede medidas para garantir atendimento nos consulados no Reino Unido
Notícias ao Minuto

18:17 - 25/11/20 por Lusa

Política Partidos

Numa pergunta hoje entregue na Assembleia da República dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, os deputados sociais-democratas salientam que "as marcações para os consulados no Reino Unido já estavam numa situação de pré-ruptura ainda antes da pandemia" e que durante o período de confinamento foram canceladas cerca de dez mil marcações.

"As [marcações] que são agora obtidas têm um atraso de mais de seis meses, ao qual se tem depois de juntar mais uns meses para levantar os documentos", alertam.

O PSD salientou ainda que "sem o passaporte ou outro documento de identificação válido" os portugueses "não podem efetuar o registo para a obtenção do estatuto de residente, fundamental para que no futuro possam trabalhar, ter acesso aos cuidados de saúde públicos e a muitos outros serviços no Reino Unido".

Após o período de transição para o Reino Unido abandonar a União Europeia, a 31 de dezembro de 2020, as autoridades britânicas criaram um estatuto de residente permanente ("Settled Status"), do qual podem beneficiar os cidadãos europeus instalados no Reino Unido até ao final deste ano, sendo atribuído o título permanente aos residentes há pelo menos cinco anos em território britânico.

Aos que estão no país há menos de cinco anos será atribuído o título provisório de residente.

"Que medidas concretas e urgentes irá tomar o Governo para garantir um atendimento adequado aos utentes que previsivelmente, nesta última fase de inscrições, irão acorrer aos nossos postos no Reino Unido?", questionam os deputados do PSD.

Os sociais-democratas pedem ainda ao Governo que garanta "que todos os portugueses, que o desejarem, conseguirão efetuar o seu registo para a obtenção do título de residente junto das autoridades britânicas".

"Pode o Governo dizer quantos portugueses residentes no Reino Unido não efetuaram ainda o seu registo quando estamos a pouco menos de um mês da data de saída do Reino Unido da União Europeia?", questionam.

Para o PSD, "o Governo não pode continuar a prometer e a nada resolver".

Em 30 de setembro, o grupo parlamentar do PSD já tinha defendido uma campanha excecional de informação a recomendar aos portugueses que vivem no Reino Unido para procederem à sua inscrição no registo de residentes permanentes.

Segundo o PSD, que cita os números publicados pelas autoridades britânicas, até abril deste ano tinham procedido ao registo 276 mil portugueses. Os últimos números oficiais apontam para 286 mil, o que "demonstra uma evolução muito pouco significativa das candidaturas desde o primeiro trimestre deste ano", de acordo com os sociais-democratas.

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