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Orçamento do Estado para 2021 aprovado na generalidade (sem surpresas)

Sem surpresas de última hora, a Assembleia da República aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta do Governo de Orçamento de Estado para 2021 apenas com os votos favoráveis da bancada parlamentar do PS.

Orçamento do Estado para 2021 aprovado na generalidade (sem surpresas)
Notícias ao Minuto

18:40 - 28/10/20 por Notícias Ao Minuto com Lusa

Política OE2021

O primeiro teste já está. O Parlamento aprovou esta quarta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). 

Como previsto, o orçamento foi viabilizado à justa, contando com abstenções do PCP, PAN e PEV, bem como das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues (ex-PAN) e Joacine Katar Moreira (ex-Livre), como já tinham revelado. 

O PSD, BE, CDS e os deputados únicos do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, votaram contra. 

Com a mesma votação foi aprovada a proposta de Grandes Opções do Plano para 2021.

O OE2021 será agora debatido na especialidade, a partir de quinta-feira, devendo as propostas de alteração ser entregues até ao dia 13 de novembro. O documento será depois sujeito a votação final global no dia 26 de novembro.

Eram 18h40 quando o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, anunciou os resultados da votação.

O plenário só voltará a reunir-se a 20 de novembro, após o debate na especialidade, em comissão, em que se discute o Orçamento do Estado ao pormenor, artigo a artigo, alínea a alínea.

Apenas a bancada do partido do Governo, o PS, aplaudiu o resultado, ainda na presença do s membros do executivo, incluindo o primeiro-ministro, António Costa.

No cenário macroeconómico que inscreveu no OE2021, o Governo espera para 2020 um défice de 7,3% e que o rácio da dívida pública aumente para 134,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Depois da aprovação na generalidade, o Orçamento do Estado para 2021 será debatido na especialidade a partir de quinta-feira, devendo as propostas de alteração entrarem até ao dia 13 de novembro. O documento será sujeito a votação final global no dia 26 de novembro.

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