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PS e PSD travam diplomas sobre trabalhadores de equipamentos sociais

PS e PSD reprovaram hoje projetos do PCP para reforçar o regime laboral dos trabalhadores de equipamentos sociais e do Bloco de Esquerda para converter em contratos as bolsas dos profissionais recrutados para o apoio aos lares.

PS e PSD travam diplomas sobre trabalhadores de equipamentos sociais
Notícias ao Minuto

14:13 - 25/09/20 por Lusa

Política Parlamento

Nesta série de votações realizadas no plenário do parlamento, o PS foi também decisivo para chumbar um projeto do CDS para que se procedesse à atualização em seis por cento do "Compromisso de Cooperação" celebrado com as entidades do setor social e solidário.

O projeto de lei do PCP para a criação de um regime de reforço de trabalhadores em equipamentos sociais teve o apoio do Bloco de Esquerda, do PAN, PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, mas teve a oposição das bancadas socialista, social-democrata, do CDS-PP e da Iniciativa Liberal, com a abstenção do Chega.

Com este diploma, o PCP pretendeu criar "uma bolsa de recrutamento" que assumisse e enquadrasse a contratação de trabalhadores para reforçar os equipamentos sociais onde se verificassem necessidades por suprir.

O PCP pretendia ainda a contratação de trabalhadores com contrato de trabalho a termo, por um período mínimo de 6 meses inicialmente, assim como a passagem dos contratos a termo para contratos por tempo indeterminado, "com o objetivo de dotar os mapas de pessoal do número de trabalhadores necessário e que se encontram em falta".

"Em 2020 estas contratações deverão ser asseguradas por financiamento extraordinário a partir do Orçamento do Estado, a ser gerido pela Segurança Social, sendo que a partir de janeiro de 2021 o reforço de trabalhadores e a conversão dos contratos a termo em contratos por tempo indeterminado devem ser refletidos nos Acordos de Cooperação", lê-se no diploma do PCP que foi chumbado logo na fase de generalidade.

Já o diploma do Bloco de Esquerda para conversão em contrato das bolsas dos profissionais recrutados para o apoio aos lares, também chumbado na generalidade por PS, PSD, CDS e Iniciativa Liberal, teve o apoio do PCP e do PEV, com a abstenção do PAN.

Com este projeto de lei, o Bloco de Esquerda pretendia proporcionar uma "resposta imediata e urgente" para acabar com "um modelo de incentivo à precariedade, que criou ao longo dos últimos anos a generalização de vínculos precários nas instituições" de caráter social.

Para o Bloco de Esquerda, essa resposta imediata deveria assegurar "o acesso ao contrato de trabalho e todos os direitos laborais deste profissionais que desempenham funções essenciais e estão na linha da frente à resposta à pandemia".

Simultaneamente, de acordo com a bancada do Bloco de Esquerda, deveria criar-se "um quadro de incentivo à contratação sem termo para suprir as necessidades que são permanentes, adequando os vínculos à realidade e às necessidades de trabalho nestas instituições e fortalecendo a resposta social, ainda mais necessária no contexto de crise sanitária que vivemos".

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