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PS propõe José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo para o TC

O PS propôs hoje o professor universitário José João Abrantes e a juíza conselheira Maria da Assunção Raimundo para preencher as duas vagas em aberto no Tribunal Constitucional, realizando-se a eleição no próximo dia 10.

PS propõe José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo para o TC

"São dois nomes prestigiados e seguimos o princípio da paridade", declarou à agência Lusa a presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes.

José João Abrantes é professor da Universidade Nova de Lisboa, enquanto Maria da Assunção Raimundo é juíza do Supremo Tribunal de Justiça, devendo estes dois nomes substituir no Tribunal Constitucional Cláudio Monteiro e Clara Sottomayor, que tinha sido indicada pelo Bloco de Esquerda, mas que em julho passado se demitiu daquelas funções.

Para serem eleitos, os dois nomes agora apresentados pelo PS necessitam de obter dois terços dos votos entre os 230 deputados, o que implica um acordo entre socialistas e sociais-democratas.

Em fevereiro, o PS propôs o juiz António Clemente Lima e o antigo secretário de Estado e antigo porta-voz dos socialistas Vitalino Canas para preencher as duas vagas em aberto no Tribunal Constitucional.

Na votação então realizada, os dois candidatos indicados pelo PS, Vitalino Canas e Clemente Lima, tiveram o voto favorável de apenas 93 dos 219 deputados votantes (42%), muito longe da maioria de dois terços exigida para a sua eleição (146).

Numa recente declaração à agência Lusa, Vitalino Canas decidiu retirar a sua candidatura a juiz do Tribunal Constitucional, dizendo que essa posição "foi consensualizada com o PS há algumas semanas".

"Fico, entretanto, também, com alguma margem para finalmente responder a ataques intoleráveis a que fui sujeito, normalmente respeitantes a questões que nada têm que ver com a minha capacidade profissional para exercer o cargo no Tribunal Constitucional a que me candidatei", afirmou.

Com a escolha do professor universitário José João Abrantes e a juíza conselheira Maria da Assunção Raimundo, o PS voltou a não deixar aio Bloco de Esquerda a indicação de um nome para o Tribunal Constitucional, tal como tinha acontecido na anterior legislatura.

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