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Governo em "consultas prévias" com Bruxelas. Apoio à TAP está para breve

O primeiro-ministro afirmou que o Governo está em "consultas prévias" com a Concorrência da União Europeia para formalizar "em breve" as medidas de apoio do Estado à TAP.

Governo em "consultas prévias" com Bruxelas. Apoio à TAP está para breve

O primeiro-ministro, António Costa, sublinhou, esta quarta-feira, na Assembleia da República, que uma alteração dos encargos na TAP obrigará também a uma redistribuição dos poderes e adiantou que estará para "breve" o auxílio à companhia aérea portuguesa, estando neste momento a decorrer "consultas prévias" com Bruxelas.

"Havendo alteração dos encargos terá de haver redistribuição dos poderes", disse o primeiro-ministro, António Costa, no Parlamento, acrescentando que "o Governo tem trabalhado com o conselho de administração", lembrando que o Governo "readquiriu, em finais de 2015, parte das participações da TAP para ter intervenção na estratégia" e "não da gestão do dia-a-dia" da empresa.

Além disso, o primeiro-ministro adiantou que o Governo está neste momento em negociações com a concorrência da UE para para proceder "em breve" ao auxílio de estado à companhia aérea

"E está, neste momento, em consultas prévias com a Direção-Geral da Concorrência da União Europeia para a formalização, em breve, das medidas de auxílio do Estado que nos parecem adequadas", disse.

Também no final do mês passado, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, adiantou que a intervenção na TAP vai exigir a revisão do plano estratégico da companhia aérea, o que implicará a reestruturação, já que a dimensão que tem atualmente "não é sustentável".

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Os 'Verdes' abriram o debate quinzenal com o primeiro-ministro, que se vai centrar nas medidas de combate à Covid-19 e no relançamento da economia, na véspera da aprovação pelo Governo do seu programa de estabilização económica e social.

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