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Audiências com Marcelo sobre a eutanásia no início da próxima semana

Parlamento vai discutir e votar os cinco projetos sobre a despenalização da morte assistida na próxima quinta-feira, dia 20.

Audiências com Marcelo sobre a eutanásia no início da próxima semana

Numa nota publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa confirma que recebeu os pedidos de audiência  de "um grupo de líderes religiosos de várias confissões" [Grupo de Trabalho Inter-Religiosos (GTIR)], bem como do Bastonário da Ordem dos Médicos, a propósito do debate sobre a eutanásia. 

"As audiências serão fixadas no início da próxima semana, logo que o Presidente da República regresse a Lisboa, após a visita de Estado à Índia", lê-se na nota publicada esta quinta-feira. 

Esta quarta-feira,  o Grupo de Trabalho Inter-Religiosos (GTIR) afirmou que a legalização da eutanásia constituiria um "tremendo e grave ato de demissão coletiva" face aos "mais vulneráveis" e um "atentado aos seus direitos fundamentais".

Uma posição subscrita por oito confissões religiosas presentes em Portugal, que assinaram a Declaração 'Cuidar até ao fim com compaixão" e que renovaram as afirmações constantes deste documento assinado em 16 de maio de 2018. 

O bastonário da Ordem dos Médicos, por seu turno, critica a ausência de debate sobre o tema. “Algumas pessoas ainda não perceberam que eutanásia é matar, o que é diferente de deixar morrer e não se prolongar a vida de forma artificial e desproporcional, que é algo que o código deontológico médico proíbe”, sublinhou Miguel Guimarães. 

A Assembleia da República agendou para 20 de fevereiro o debate dos projetos do BE, PS, PAN e PEV sobre a despenalização da morte medicamente assistida.

Em 2018, a Assembleia da República debateu projetos de despenalização da morte medicamente assistida do PS, BE, PAN e PEV, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto. Há dois anos, o CDS-PP votou contra, assim como o PCP, o PSD dividiu-se, uma maioria no PS votou a favor, o PAN e o BE votaram a favor.

Face ao resultado, os partidos defensores da despenalização remeteram para a legislatura seguinte, que saiu das legislativas de outubro, a reapresentação de propostas, o que veio a acontecer. Na atual legislatura, há, de novo, projetos de lei sobre a morte medicamente assistida apresentados pelo Bloco de Esquerda, PS, PAN e PEV, que determinam as condições em que é despenalizada a eutanásia.

Esta semana, o antigo Presidente da República Cavaco Silva, assim como o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho manifestaram-se contra a despenalização da eutanásia. 

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