Audiências com Marcelo sobre a eutanásia no início da próxima semana
Parlamento vai discutir e votar os cinco projetos sobre a despenalização da morte assistida na próxima quinta-feira, dia 20.
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Política PR
Numa nota publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa confirma que recebeu os pedidos de audiência de "um grupo de líderes religiosos de várias confissões" [Grupo de Trabalho Inter-Religiosos (GTIR)], bem como do Bastonário da Ordem dos Médicos, a propósito do debate sobre a eutanásia.
"As audiências serão fixadas no início da próxima semana, logo que o Presidente da República regresse a Lisboa, após a visita de Estado à Índia", lê-se na nota publicada esta quinta-feira.
Esta quarta-feira, o Grupo de Trabalho Inter-Religiosos (GTIR) afirmou que a legalização da eutanásia constituiria um "tremendo e grave ato de demissão coletiva" face aos "mais vulneráveis" e um "atentado aos seus direitos fundamentais".
Uma posição subscrita por oito confissões religiosas presentes em Portugal, que assinaram a Declaração 'Cuidar até ao fim com compaixão" e que renovaram as afirmações constantes deste documento assinado em 16 de maio de 2018.
O bastonário da Ordem dos Médicos, por seu turno, critica a ausência de debate sobre o tema. “Algumas pessoas ainda não perceberam que eutanásia é matar, o que é diferente de deixar morrer e não se prolongar a vida de forma artificial e desproporcional, que é algo que o código deontológico médico proíbe”, sublinhou Miguel Guimarães.
A Assembleia da República agendou para 20 de fevereiro o debate dos projetos do BE, PS, PAN e PEV sobre a despenalização da morte medicamente assistida.
Em 2018, a Assembleia da República debateu projetos de despenalização da morte medicamente assistida do PS, BE, PAN e PEV, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto. Há dois anos, o CDS-PP votou contra, assim como o PCP, o PSD dividiu-se, uma maioria no PS votou a favor, o PAN e o BE votaram a favor.
Face ao resultado, os partidos defensores da despenalização remeteram para a legislatura seguinte, que saiu das legislativas de outubro, a reapresentação de propostas, o que veio a acontecer. Na atual legislatura, há, de novo, projetos de lei sobre a morte medicamente assistida apresentados pelo Bloco de Esquerda, PS, PAN e PEV, que determinam as condições em que é despenalizada a eutanásia.
Esta semana, o antigo Presidente da República Cavaco Silva, assim como o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho manifestaram-se contra a despenalização da eutanásia.
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