"Esta exclusão é inaceitável, pelo que é urgente que o Ministério da Educação tome medidas para que a escola tenha um número de funcionários adequado às suas necessidades e os alunos com necessidades educativas especiais não sejam prejudicados", afirmam os bloquistas.

Subscrita pelas deputadas do Bloco Joana Mortágua e Alexandra Vieira, a pergunta, enviada hoje à agência Lusa pelas estruturas distritais de Évora do BE, foi dirigida ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

A situação foi denunciada, na quarta-feira, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) e pela mãe de uma das crianças, mas, naquele dia, a direção da escola, contactada pela Lusa, indicou que não faria declarações sobre o assunto.

Segundo o BE, no início de janeiro, "os pais e encarregados de educação dos alunos com necessidades educativas especiais foram informados pela direção da escola de que, devido ao número insuficiente de funcionários, o Centro de Aprendizagem que frequentam não iria funcionar".

"Esta situação impede estes alunos, com idades entre os oito e os 15 anos, de aceder à escola pública, como é seu direito", assinalam as duas deputadas do Bloco, sublinhando que as crianças "ficam, assim, sem acesso à fisioterapia, à terapia da fala e ao acompanhamento psicológico".

Joana Mortágua e Alexandra Vieira realçam que a Escola Básica Manuel Ferreira Patrício é sede de um agrupamento de escolas e que, "devido à diversidade cultural e ao desfavorecimento social da sua população escolar", em 2009, estabeleceu "um contrato programa no âmbito do Território Educativo de Intervenção Prioritária".

"E tem, pelas mesmas razões, um contrato de autonomia desde 2013", acrescentam.

Na pergunta, o BE questiona se o Ministério da Educação tem conhecimento da situação e que medidas pensa implementar para responder à falta de funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício.

Que medidas vai a tutela tomar para que as crianças com necessidades educativas especiais da escola pública tenham igual acesso à educação e que os seus centros de aprendizagem e outros apoios não são prejudicados pela escassez de funcionários é outra das perguntas dos bloquistas.

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