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OE2020 aprovado na generalidade. Abstenção à Esquerda e PAN 'ajudam'

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, na generalidade, o Orçamento do Estado (OE) para 2020. Tal como previsto, só o PS votou a favor, mas a Esquerda deu uma 'ajuda' com a abstenção.

OE2020 aprovado na generalidade. Abstenção à Esquerda e PAN 'ajudam'

O PS, tal como esperado, foi o único partido a votar a favor do orçamento, que mereceu as abstenções do Bloco de Esquerda, PCP, PAN, PEV, Livre e dos três deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral da Madeira.

Votaram contra a proposta do Governo o PSD e o CDS-PP, bem como os deputados únicos do Chega e da Iniciativa Liberal. Com a mesma votação foi aprovada a proposta de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2020.

17h15 - OE2020 aprovado, na generalidade, com votos favoráveis do PS, abstenção de PCP, Bloco, Verdes, Livre, PAN e os três deputados do PSD/Madeira, e os votos contra de PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega.

17h10 - Debate encerrado. Vamos a votos!

"O excedente - que é consequência de uma económica em expansão - estimulou a imaginação dos deputados (...), mas ninguém referiu como virtuoso o verdadeiro destino: a redução da dívida pública, um fator de risco para as futuras gerações"

"Oposição limitou-se a oferecer a mais estafada e desacreditada ferramenta económico: o choque fiscal. Tantas vezes ouvimos esta história por geração de Bush, Trump, Barrosos. O prometido crescimento não durou, as desigualdades acentuaram-se. Mesmo depois de uma crise financeira global há entre nós quem acredite que esta é uma política de desenvolvimento. Este OE está ao serviço de uma visão para Portugal"

16h51 - Intervenção do ministro Siza Vieira encerra o debate na generalidade. "Nos últimos dois dias, concordámos que a situação económica, social e financeira do país está mais sólida e mais saudável. O país pode fazer melhor, pode ter mais justiça social, as nossas empresas podem ser mais competitivas. Mas o teor da discussão e as exigências dos deputados [manifestadas nos últimos dias[] são a melhor homenagem ao período que o país percorreu nos últimos anos. Portugal é um país que já não vive acima das possibilidades. Esta é a maior vitória coletiva, o maior legado da geringonça"

"A Direita nunca quis nenhum dos OE anteriores, teria ido por um caminho com mais austeridade, desigualdade, privatizações, com a política de ir além da troika. Este é o OE dos portugueses", conclui Ana Catarina Mendes, deixando uma "palavra aos partidos à Esquerda de confiança no trabalho que vamos desenvolver na especialidade, une-nos nas nossas diferenças essa vontade de termos uma país mais solidário. quatro anos de governo PS construídos num trabalho continuo sempre com os nossos parceiros à Esquerda. PS honrará até ao último dia esse compromisso"

"Houve uma criação liquida de 350 mil postos de trabalho ao longo de uma legislatura. Menos dívida é mais liberdade para o nossa país. Não nos desviaremos desse caminho. Sabemos que a vida não começa e não acaba em cada orçamento e que só vale a pena termos contas certas para melhorar a vida dos portugueses. E este orçamento aposta no SNS - com o maior reforço de sempre - no PS e na Esquerda sabemos bem que só um SNS robusto garante um acesso à saúde justo para todos. Sabemos que existem problemas, mas os portugueses confiam, tem razões e podem continuar a confiar no SNS, que é uma marca de qualidade"

"Este é o primeiro OE do nosso ciclo político e o quinto do ciclo das contas certas. Equilíbrio das contas públicas não representa nem mais nem menos do que o imperativo daqueles que são eleitos em nome dos portugueses"

16h36 - Intervenção de Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS. "Os portugueses reforçaram a maioria de Esquerda, quatro anos depois e sem diabo, Portugal e os portugueses ganharam, a maioria de Esquerda devolveu direitos, dignidade, confiança, ganhámos todos e ganhámos o direito de conquistar o nosso futuro. Portugal está melhor e os portugueses estão melhor, e é com os olhos postos no futuro que iniciamos esta legislatura"

"O PSD não dar o seu acordo à proposta de OE que o Governo nos apresenta porque ela não tem sentido estratégico para o desenvolvimento económico do nosso país, aumenta a pressão sobre os contribuintes, aumenta o peso da despesa pública da nossa economia. São as PME's o motor da nossa economia e é nelas que temos de apostar para pagar melhores salários aos portugueses"

"Sempre mais impostos e mais despesa reforçando todos os anos um pouco mais a presença do setor público na vida dos portugueses. A solução não pode ser mais impostos para mais despesa, o caminho tem de ser de mais rigor e gestão dos recursos disponíveis".

"A forma como se consegue o excedente orçamental é de uma total injustiça para os portugueses" que, reiterou o líder do PSD, vão pagar mais "1.742 milhões em impostos, do que se o Governo mantivesse a carga fiscal que este Parlamento aprovou para 2018".

16h21 - Intervenção de Rui Rio, líder do PSD. "Devia definir uma linha de rumo, infelizmente, não se vislumbra qualquer rumo, apenas medidas avulsas mas com tática bem definida pela ideia de que o PS no governo consegue dar tudo o que outros não conseguiriam. Só que este discurso, que o PS adoptou desde 2015, esbarra na degradação dos serviços públicos, em cativações cegas. Melhores empregos e melhores rendimentos só serão verdade com políticas que reforçam a nossa competitividade nos mercados internacionais"

"A proposta do Governo para este OE resume-se numa palavra: superavit. Este orçamento não é de continuidade porque falha em perceber o contexto do país e do mundo. Quando a Europa mergulha na estagnação, boas contas é garantir o investimento público. O Bloco nunca desistiu de corrigir as insuficiências encontradas. Por isso é que colocámos o investimento no SNS como fundamental nas negociações com o Governo. Agora começa o debate na especialidade, da parte do Bloco de Esquerda não falharemos às pessoas e ao país"

"Parece que a Direita não é oposição ao Governo, é oposição ao país" (Pedro Filipe Soares)

16h11 - Intervenção de Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda. A Direita agarrou-se à "fábula da maior carga fiscal de sempre e escudam-se nela. Começam derrotados todos os debates e nada acrescentam. Libertem-se desses fantasmas", disse citando a letra de uma música de António Variações 'Mudar de Vida'

"O voto de abstenção do PCP visa não fechar a possibilidade de lutarmos por concretizar todas essas medidas, prestações sociais como subsídio de desemprego, eliminação de portagens, compra de transportes em falta, apoio às artes, combater tudo quanto de negativo queira ser imposto aos portugueses. Não nos contentaremos com a rédea curta de Bruxelas"

16h01 - Intervenção do líder do PCP, Jerónimo de Sousa. "O país carrega aos ombros dívida pública que consome parte importante dos nossos recursos. O melhor dos orçamento responderia, inequivocamente, e resolvia os problemas em vez de os adiar, estaria do lado trabalhadores dos reformados, dos agricultores, da juventude. Mas não foi essa a opção do Governo""Fossem outras as opções do Governo e os tais milhões não deixariam de aparecer" (Jerónimo de Sousa)

"Gostaria de deixar uma palavra de profundo respeito pelo Parlamento, pilar centrar da nossa democracia. Foi para mim uma honra servir o país" e "nunca esqueço que o Governo depende do Parlamento. Desejo o melhor sucesso para esta legislatura", terminou Assunção Cristas, sendo aplaudida pelas bancadas de CDS, PSD e IL

"Há dez anos entrei para o Parlamento, o que ouvi então é bastante semelhante ao que ouvi ontem. É dever do CDS não baixar os braços, fazer o trabalho de construção de uma alternativa. Da minha parte continuo a acreditar que temos um país de pessoas extraordinárias. continuo a acreditar que podemos construir um país verdadeiramente sustentável"

"Em quatro anos a fotografia macro do nosso país infelizmente não mudou estruturalmente como podia e devia. Enfrentamos, e enfrentaremos, desafios para os quais devíamos estar mais preparados. Sem uma economia mais livre não conseguimos quebrar ciclos persistentes de riqueza. (....) Não temos políticas para atrair investimento com seriedade, em relação à natalidade continua a faltar uma estratégia integrada e coerente. Em relação ao clima e ao território continuamos a passar ao lado da adaptação às alterações climáticas"

"Com o PS temos tido o pior de dois mundos: a pior carga fiscal e os piores serviços públicos" (Assunção Cristas)15h53 - Intervenção de Assunção Cristas, antes uma palavra de despedida de Ferro Rodrigues. "Encerramos o debate na generalidade, o quinto da era socialista, e que é de continuidade, disse António Costa. Continuidade na maior carga fiscal de sempre. Com o PS temos tido o pior de dois mundos: a pior carga fiscal e os piores serviços públicos. Continuidade de um défice externo elevado, continuidade de um orçamento pouco transparente na sua execução. Continuidade do crescimento aquém do nosso potencial".

"Problemático estado da saúde em Portugal é crónico, ter uma habitação é uma quimera para muitos cidadãos, os transportes públicos necessitam de ser a resposta social e ambiental" (Inês Sousa Real)

"Este Orçamento do Estado, tendo por base um Programa de Governo supostamente comprometido com o combate às alterações climáticas, reduz-se afinal, de forma panfletária, à concessão de benefícios fiscais e a umas quantas medidas que, embora necessárias, não cumprem o propósito da descarbonização que o Governo anunciou, nem trilham o premente caminho para uma mudança de paradigma".

15h46 - Intervenção de Inês Sousa Real, do PAN. "Orçamento pouco ambicioso, que demonstra falta de coragem", continua "o financiamento de atividades poluidoras"

15h39 - Questionada sobre se temem 'castigos', a deputada reiterou que "pomos sempre o interesse da região autónoma em primeiro lugar e assumiremos as consequências dos nossos atos".

"Existem compromissos assumidos que ainda não têm reflexo no OE2020, como a mobilidade área e marítima, e o Governo da República adiou para 2021 a regulamentação do subsídio social de mobilidade" mas "o interesse da região sobrepõe-se" e "vamos continuar a lutar para que sejam cumpridos todos os compromissos"

15h36 - Deputados do PSD/Madeira explicam, numa declaração à imprensa no Parlamento, a abstenção ao OE2020. O apoio financeiro ao Hospital da Madeira "constitui uma vitória do PSD/Madeira que vai encontro do que nos deputados madeirenses exigimos na AR na anterior legislatura".

15h34 - Intervenção do deputado André Ventura. "Este é o orçamento do namoro fingido e que vai comprar a paz social"

15h29 - Intervenção do deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal. "Como será a vida das pessoas em 2020 com este Orçamento?" foi a questão a que o deputado colocou ao Hemiciclo no início do seu discurso. "Votamos contra porque queremos mais e melhor, a alternativa é o liberalismo"

"Pedimos um orçamento que dê resposta às emergências do século XXI, mais igualdade, mais justiça social, mais futuro e mais justiça ambiental" (Joacine Katar Moreira)15h09 - Trabalhos foram retomados com a intervenção da deputa única do Livre, Joacine Katar Moreira. "Este Orçamento de Estado não nos representa necessariamente", afirmou a deputado do Livre, o único partido que ainda não anunciou o sentido de voto na generalidade. Sabe-se apenas que o voto contra está afastado.

15h00 - Acompanhe em direto o final do debate, na generalidade, do Orçamento do Estado para 2020

13h52 - Interrupção dos trabalhos para almoço. Para o período da tarde estão previstas mais duas horas de debate, com intervenções de Rui Rio, Jerónimo de Sousa - que esteve ausente durante a manhã -, Assunção Cristas e do ministro Siza Veira.

13h44 - Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, faz uma intervenção de 'última hora' que provocou uma reação da bancada do PSD, dado que os partidos já esgotaram os tempos a que tinham direito para questionar os governantes.

Sempre disse, não me preocupa a aprovação do Orçamento de Estado (Marcelo Rebelo de Sousa)13h36 - Em declarações à RTP3 a partir da Fundação Gulbenkian, o Presidente da República disse o que "sempre disse, não me preocupa a aprovação do OE". "Se é verdade o que se diz, significa de facto que não havia motivos para preocupação", reforçou Marcelo.

Questionado sobre a decisão dos três deputados do PSD/Madeira, que decidiram abster-se na votação na generalidade, o chefe de Estado optou por não comentar justificando que "o presidente nunca comenta a vida interna do partido". A mesma resposta deu quando confrontado sobre o que espera das eleições diretas de amanhã no PSD. "É uma decisão das bases partidárias"

14h04 - A deputada comunista Ana Mesquita lembrou a falta de investimento na Cultura. "Não precisamos daquilo que é um Orçamento de continuidade na Cultura. Precisamos é de um Orçamento de rutura" .

13h30 - António Costa regressa ao Hemiciclo e Rui Rio sai

13h24 - "Fala-se muitas vezes de histórias a propósito do SNS, mas a melhor história do SNS é o sucesso que ele próprio é, a história de sucesso que radica naquilo que é o trabalho de centenas de milhares de profissionais de saúde"

13h18 - "Este é o melhor orçamento para a Saúde dos últimos 20 anos. O SNS está forte e irá responder ao que os portugueses esperam dele. Dívida foi amortizada no final do ano de 2019 - 550 milhões de euros - e que será reforçada em mais 200 milhões de euros nos primeiros meses deste ano". A contratação de mais profissionais é liquida e a melhor forma de reter profissionais não é apenas pelo efeito remuneratório"

13h00 - Ronda de perguntas dirigidas à ministra da Saúde arranca com Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, passa para a bancada do CDS, com Ana Rita Bessa a afirmar que a lei de bases da Saúde "não serve as pessoas", depois para o PAN.

Também a deputada comunista Paula Santos confrontou a ministra com o facto de não encontrado no OE2020 medidas de "valorização profissional, social e remuneratória" dos profissionais de saúde. André Ventura também interveio confrontando a ministra com uma fake news.

12h53 - Edite Estrela que estava a coordenar os trabalhos 'sai de cena' e regressa à Mesa da Assembleia da República o presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues

"A aprovação do OE2020 é importante, é crucial para a Saúde, pelo que se sabe ser os determinantes sociais no estado de saúde de uma população, como a melhoria de todas as prestações sociais, a democratização do ensino superior, as opções ambientais, mas, sobretudo, é importante porque é o primeiro Orçamento do Estado depois da aprovação da nova Lei de Bases da Saúde", declarou a ministra, lembrando uma citação proferida pelo Presidente Marcelo: 'A exigência é uma sentinela que não pode dormir'" e, conclui Marta Temido, "também em matéria orçamental, há quem vote contra o SNS"

"O investimento este ano na saúde é superior em 941 milhões em relação a 2019, o maior reforço da dotação inicial da sua história"

"O OE para a Saúde é o mais elevado de sempre, 11.225 milhões de euros. Portugueses vivem hoje mais tempo mas com mais doenças, por isso precisam agora de mais cuidados de saúde. Em 2020, o Governo continuará a investir na cobertura de cuidados continuados primários. Queremos que sejam a primeira resposta do SNS na vida das pessoas e por isso eliminaremos nas suas consultas as taxas moderadoras".

12h31 - Intervenção da ministra Marta Temido. "Este é o maior reforço orçamental da história do SNS. Esta proposta é o reflexo orçamental das escolhas políticas que fizemos, o compromisso com o modelo social que persiste em que ninguém fique para trás. Ouvimos os portugueses e aqueles que representam a sua voz"

12h27 - O primeiro-ministro António Costa ausenta-se do Hemiciclo

12h25 - Contas da Câmara do Porto interrompem e 'aquecem' o debate, com o Governo a questionar os resultados financeiros da autarquias nos tempos de Rio.

"Profissionais de saúde confiam cada vez menos neste Governo. Este orçamento é uma ficção", acusou o social-democrata, "por isso concordo com o senhor ministro, este é orçamento da letra E de engodo que quer enganar, também com letra E, os portugueses"

12h10 - O deputado Ricardo Baptista Leite, do PSD, sobe ao púlpito. "Saúde uma das áreas da governação que menos cresce. Em termos de reforço orçamental na saúde, a montanha não pariu um rato, a montanha pariu um ratão. Este é o quinto orçamento seguido apresentado pelo PS, ano a pos ano são várias as promessas - que são uma miragem - que deviam fazer corar de vergonha os seus operadores"

"No Bloco de Esquerda não nos enganamos sobre a nossa responsabilidade. Este orçamento não responde às nossas exigências", mas, prometeu a deputada, vamos continuar a "lutar medida a medida, é esse o nosso mandato, é isso que nos é exigido, foi isso que sempre fizemos"

"O maior risco é a estagnação económica. Draghi chamou-lhe há dias uma 'armadilha'. Crescimento e emprego são uma vitória, o excedente é uma opção sem sentido. Os vários tipos de investimento são, sim, uma prioridade. Preço da habitação vai ser o principal fator de pobreza em Portugal"

11h51 - Intervenção da bloquista Mariana Mortágua no púlpito. "PS insistiu na narrativa de continuidade como se 2019 fosse 2015. A responsabilidade do BE é ler o tempo em que vivemos, hoje o país tem outros desafios", referindo-se à necessidade de creches, ao envelhecimento da sociedade e as carências que acarreta, as limitações no setor dos transportes, reforço do SNS.

11h44- No corredor dos Passos Perdidos, Joacine Katar Moreira mantém o suspense ao anunciar, em entrevista à SIC Notícias, que não vai votar contra o OE2020 na generalidade, mas sem confirmar se o Livre irá abster-se ou votar a favor da proposta do Governo. Joacine sustentou que não quer estar "do mesmo lado da barricada orçamental" da Direita e que por isso contra não votará

11h42 - Entretanto, fora da Assembleia da República, Miguel Albuquerque confirmou que os três deputados do PSD/Madeira vão abster-se na votação do OE2020 na generalidade, contrariando o voto do PSD que, conforme anunciado por Rui Rio, será contra a proposta do Governo

11h30 - Quer a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, quer o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, estão ausentes do debate.

11h25 - Intervenção de André Ventura do Chega. "É ou não verdade que estamos com um nível recorde de impostos sobre os combustíveis. Se for verdade, lembro-me que o senhor primeiro-ministro teve uma vez um debate com António José Seguro em que disse: 'Deus me livre um dia de ter que ser eu a aumentar a carga fiscal. Sabe o que é que eu faria? Demitia-me'", lembrou o deputado único do Chega, deixando a sugestão a Costa.

11h21 - Intervenção de Cecília Meireles, CDS-PP. "Falta um E de... elogio", destacou a deputada centrista dirigindo-se ao ministro Centeno.

"Gostava de lançar um repto e obter uma garantia. Dou-lhe um exemplo de que o bolso dos portugueses está a sentir o aumento de impostos: a 1 de janeiro de 2016, abasteciam o depósito a gasóleo com 51,70 cêntimos, a 1 de janeiro de 2020 esse abastecimento custa 69,70 cêntimos, atendendo a que o preço do petróleo está e pode continuar a aumentar, está disponível para rever os impostos garantindo que os portugueses não serão prejudicados?"

Cecília Meireles deixou ainda uma observação relativamente à crítica de Centeno à saída limpa. "Nódoa, senhor ministro, é deixar dívidas para os filhos, netos, bisnetos pagarem, por causa de PPP's, festas da parque escolar sem saber como havia dinheiro, construção de aeroportos sem saber se havia aviões"

11h18 - Intervenção do deputado José Luís Ferreira, dos Verdes. "No passo que o Governo se propõe dar ficam a faltar 0,2 centímetros à perna"

11h09 - Ministro Mário Centeno responde aos deputados "Na sua grande maioria do centro e leste da Europa, os países aumentaram impostos nos últimos anos, enquanto Portugal reduziu". "O crescimento da economia portuguesa é um sucesso único no mundo, porque é feito ao mesmo tempo em que se reduz o endividamento", justificou o membro do Governo.

11h02 - Intervenção de Joacine Katar Moreira, do Livre - o único partido que ainda não anunciou o sentido de voto do OE2020.

10h50 - Intervenção de Álvaro Almeida, PSD. "Nódoa é ter levado o país à bancarrota. Isso sim é uma nódoa", respondeu ao ministro que afirmou que a "saída limpa do Governo PSD/CDS foi, afinal, uma nódoa"

10h49 - Intervenção de André Silva do PAN

10h46 - Intervenção de Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda. "Enquanto o ministro Mário Centeno apresenta excedente são os outros ministros que apanham com o embate". 

"Já este ano chegaremos a um saldo orçamental positivo, o primeiro da nossa história democrática. Portugal deixará finalmente de viver à custa dos impostos que serão pagos pelas gerações futuras. Este é um orçamento para os mais jovens".

"Este é também o Orçamento da letra F de futuro porque aposta nos jovens, estimula o investimento. O Estado voltou a respeitar os portugueses. Por isso, o país e os portugueses merecem de todos nós um debate responsável".

"No momento de votar este Orçamento não tentem ser 'Pessoanos', afinal de contas Fernando Pessoa foi só um. Não votem "as medidas de despesa com um heterónimo gastador e as de receita com um heterónimo aforrador""OE2020 traz o maior reforço financeiro do SNS. 941 milhões de euros que terá ao seu dispor no início do ano. Este é o orçamento da 'letra E' de equilibro" destacou o ministro salientando o "saldo positivo de 0,2 do PIB". "E de Economia, nenhum outro país europeu conseguiu uma evolução tão profunda do seu crescimento (...), E de estabilidade, (...), E de empresas, E de emprego e de salários, e finalmente é E de Esquerda".

"Este orçamento assenta em compromissos sérios e responsáveis". "As famílias e as empresas portuguesas são os verdadeiros obreiros (...) desta recuperação e evolução notável da economia portuguesa e que permite um OE como nunca pode ser feito antes"

O também ministro de Estado afirmou que "a saída limpa do Governo PSD/CDS foi, afinal, uma nódoa", e que os Governo PS encontrou "uma solução para o Banif, uma resolução com venda do negócio e preservação dos postos de trabalho", recapitalizou a Caixa Geral de Depósitos, e encontrou "uma solução para a resolução do Novo Banco", tornando ainda "financeiramente viável o Fundo de Resolução" da banca.

10h30 - Agora sim, a intervenção do ministro Mário Centeno. "Este Orçamento não é mais do mesmo, prossegue a trajectória de sucesso iniciada na anterior legilstura. Este Orçamento é melhor porque Portugal e os portugueses estão melhor. Face a 2015 são mais 38 mil milhões de euros de riqueza produzida em Portugal"

10h23 - Intervenção do deputado socialista Profírio Silva. "Para este caminho não podemos contar com esta Direita, então temos de contar com quem? Com a Esquerda plural. Este Orçamento é progressista, há avanços na Segurança Social, investimento público, escola pública, ciência. Este é um orçamento de Esquerda, que merece ser o Orçamento da Esquerda.

10h22 - Intervenção do deputado do PCP, Duarte Alves, afirmando no púlpito que "não é possível dizer que esta é a melhor proposta de orçamento ou sequer de continuidade".

10h19 - 'Duelo' entre líderes das juventudes partidárias do PS, Maria Begonha, e do PSD, Sofia Matos (líder da distrital da JSD/Porto) marca arranque dos trabalhos. Maria Begonha, também vice-presidente da bancada socialista, considerou que a proposta orçamental para o próximo ano tem "boas notícias para os jovens portugueses", tendo em vista a sua emancipação.

"Assiste-se a um reforço do investimento na habitação com rendas mais justas e não foram esquecidos os estudantes deslocados. Haverá mais camas para os estudantes do Ensino Superior", advogou.

Segundo a líder da JS, em 2020, o país continuará num caminho de "redução das propinas" e entrará em vigor o IRS Jovem, destinado a quem entra no mercado de trabalho e com um prazo de três anos. Foi precisamente por este ponto que pegou a deputada social-democrata Sofia Matos.

"IRS Jovem é mesmo muito jovem, porque só abrange quem tem entre 18 e 26 anos e, sobretudo, quem é trabalhador por conta de outrem. Deixa de fora a maioria dos jovens", declarou.

10h15 - Um minuto depois, o primeiro-ministro António Costa chega ao Parlamento

10h14 - Ministra Marta Temido chega (atrasada) ao debate

10h09 - Ao contrário do que estava previsto não foi o ministro das Finanças, Mário Centeno, a fazer o discurso de arranque do segundo dia de trabalhos, mas sim a líder da JS,  Maria Begonha

10h05 - Campainha tocou à hora certa. Deputados dirigem-se para o Hemiciclo

No segundo e último dia de discussão na generalidade, estão previstas a intervenções do ministro das Finanças, Mário Centeno, do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e outra da ministra da Saúde, Marta Temido.

Do 'piscar de olho' à Esquerda à busca (não do Wally) de 590 milhões

Na abertura do debate, o primeiro-ministro mostrou-se disponível para dialogar e introduzir alterações ao orçamento em sede de especialidade, mas avisou que esta é a primeira proposta da nova legislatura e não de fim de ciclo político, num recado aos partidos à esquerda do PS.

"A ausência de uma maioria absoluta impõe aos partidos que têm sido - e queremos que continuem a ser - nossos parceiros o dever acrescido de contribuírem de modo construtivo para o sucesso deste diálogo ao longo de toda a legislatura", assinalou António Costa.

O presidente do PSD, Rui Rio, criticou o primeiro-ministro por considerar que o seu melhor orçamento é aquele que contém "maior carga fiscal", e voltou a levantar dúvidas sobre a transparência do documento.

"O senhor ministro das Finanças respondeu-me que eu não sabia nada disto. Então eu não sei nada disto, mas é preciso perceber, não onde está o Wally, mas onde estão os 590 milhões de euros?", perguntou, insistindo que existe uma discrepância de 590 milhões de euros entre dois quadros do OE sobre o saldo em contabilidade pública.

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