"O Governo reafirma a sua disponibilidade para, no âmbito desse processo, concretizar alterações e densificações à sua proposta, muitas das quais, aliás, foram já objeto de discussão com os partidos que ao longo da legislatura anterior suportaram a solução de Governo", afirmou hoje Pedro Siza Vieira, que também é o número dois do Governo, no parlamento.

O ministro afirmou que nas eleições legislativas os portugueses "quiseram visivelmente que os partidos, todos os partidos que integraram essa base parlamentar, pudessem continuar a trabalhar em conjunto", e garantiu que o Governo se "empenhará" no trabalho na especialidade com os partidos que se abstêm na votação na generalidade.

"Sabemos, sabe-o o Governo, sabem os partidos e sabem os eleitores, que esse trabalho não se esgota num orçamento nem numa legislatura", aditou.

Pedro Siza Vieira considerou que a proposta de OE2020 oferece às pessoas, às empresas e aos investidores externos "uma garantia de estabilidade e previsibilidade, que é a melhor condição de confiança para que possam arriscar na sua vida e nos seus negócios".

"Numa economia global sujeita a toda a sorte de incertezas, da guerra comercial e tecnológica as duas 'superpotências', à insegurança no Médio Oriente, à instabilidade política em muitos países europeus", Siza Vieira considerou que a estabilidade, segurança e responsabilidade é "o melhor ativo" do país.

Alertando que os juros da dívida pública "voltarão a subir num momento qualquer", o número dois do executivo socialista de António Costa relevou a continuação "do esforço de redução da dívida pública", o "destino óbvio" de "um excedente que ocorre numa economia em expansão", referindo-se ao saldo orçamental positivo de 0,2% do produto interno bruto (PIB) previsto para 2020 na proposta do Governo.

Referindo-se às críticas de que a proposta foi alvo à esquerda, Pedro Siza Vieira admitiu que "reconhece-se que na proposta é maior o esforço na qualidade dos serviços públicos, que são reforçadas as prestações sociais, é aumentada a despesa com os trabalhadores da administração pública, que é reforçado o investimento".

"Mas é pouco, disseram alguns. Devia-se ir mais longe e depressa", completou.

Sobre as críticas à direita, o ministro assinalou que "são reduzidos os impostos sobre as empresas e os cidadãos e são criados aos incentivos ao investimento, à qualificação dos portugueses, à inovação e ao conhecimento".

"Mas não chega, disseram outros. Deviam reduzir-se drasticamente todos os impostos, e já", ironizou.

No início da sua intervenção, o ministro já tinha assinalado que, "quando se discutiu o primeiro orçamento da anterior legislatura, as questões que angustiavam" a direita eram "o irrealismo otimista das projeções de crescimento e emprego", e que hoje, "do mesmo lado, as críticas centram-se na suposta pouca ambição dos objetivos de crescimento económico".

"Quando atacou a suposta falta de ambição para o crescimento do país e criticou as ferramentas de política económica para as prosseguir, a oposição limitou-se a oferecer, como se fora nova ou visionária, a mais estafada e desacreditada ferramenta de política económica: o choque fiscal", criticou.

O ministro considerou que o choque fiscal, utilizado por "duas gerações de `Bushes´, Trumps ou Barrosos" falhou sempre, e que "não é uma visão estratégica", mas sim "aquilo que apresenta quem se abstém de oferecer uma estratégia ao país".

Pedro Siza Vieira criticou ainda "aqueles que disseram tudo e o seu contrário, ao mesmo tempo e quase na mesma frase: que os impostos são muitos e que a despesa é pouca, que a dívida é elevada e que o excedente é desnecessário".

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