O ministro do Estado e das Finanças, Mário Centeno, apresentou, esta sexta-feira, a proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) como sendo o Orçamento do 'E', no dia em que o documento deverá receber a 'luz verde' dos deputados. Centeno detalhou que o 'E' se refere ao equilíbrio, economia, estabilidade, empresas, emprego e Esquerda, ao mesmo tempo que destacou o trabalho dos portugueses na evolução da economia portuguesa. 

Além disso, Centeno sublinhou que o OE2020 "não é mais do mesmo", respondendo às críticas dos partidos que têm surgido nos últimos dias e que dizem que a proposta do Governo é de continuidade. "O que pareceu estranho agora entranha-se", apontou.

Na abertura do debate, na quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, mostrou-se disponível para dialogar e introduzir alterações ao orçamento em sede de especialidade, mas avisou que esta é a primeira proposta da nova legislatura e não de fim de ciclo político, num recado aos partidos à esquerda do PS.

Acompanhe aqui as declarações de Mário Centeno: 

• "No momento de votar este Orçamento não tentem ser 'Pessoanos', afinal de contas Fernando Pessoa foi só um", apelou Centeno aos deputados presentes na AR. "Portugal não precisa de mais endividamento (...) os portugueses não toleram irresponsabilidades", chutou. 
• Centeno diz que este é o Orçamento do 'E': equilíbrio (ao prever um saldo orçamental de 0,2% do PIB); de economia (por se tratar de uma evolução sem paralelo); de estabilidade (financeira, política e social); de empresas; de emprego, de esquerda (por avançar com políticas públicas sociais e contra a exclusão social.  "Este é também o Orçamento do 'F', de futuro", rematou Centeno.
• "A política orçamental não é uma casa de apostas", sublinhou, aproveitando para apontar o dedo aos que criticam este OE2020 por ser um "orçamento de crescimento". 
• O OE2020 traz "mais emprego e melhores salários", sublinha o ministro das Finanças. "Traz o maior reforço financeiro da história do Sistema Nacional de Saúde", referiu, justificando que haverá um reforço de 941 milhões de euros já no início deste ano. 
• "Portugal está de parabéns", diz Centeno, referindo que as "famílias portuguesas são as verdadeiras obreiras" da recuperação. 
• Centeno fala agora sobre o sistema financeiro, alegando que está hoje "mais robusto". O ministro das Finanças aponta os casos do Banif, da Caixa Geral de Depósitos e do Novo Banco. "Em 2015 o rácio de malparado era de quase 18%, os dados mais recentes do BdP apontam para cerca de 8%, menos de metade".
• "A proposta que apresentamos assenta em compromissos sérios e responsáveis", começou por dizer Centeno. Ao contrário do que dizem, "este Orçamento não é mais do mesmo", remata. "O que pareceu estranho agora entranha-se", apontou.

Partidos vão viabilizar proposta do Governo

Ao longo da semana, os partidos com assento parlamentar já foram revelando o sentido de voto, de maneira que já é possível concluir que, se se mantiverem as posições assumidas, a proposta do Governo vai merecer a aprovação na generalidade no Parlamento. A votação deverá ocorrer ao início da tarde desta sexta-feira. 

Embora muito críticos da proposta do Governo, sobretudo do excedente orçamental de 0,2%, BE, PCP, PAN e PEV decidiram abster-se na votação de hoje, mas avisaram que os socialistas têm de fazer um esforço de aproximação às suas propostas na fase de discussão na especialidade.

Por outro lado, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega vão votar contra, mantendo-se em aberto o sentido de voto dos deputados do PSD eleitos pela Madeira.

Leia Também: Parlamento aprova hoje proposta de OE2020 na generalidade