Meteorologia

  • 22 AGOSTO 2019
Tempo
25º
MIN 21º MÁX 27º

Edição

PAN foi a "surpresa" da legislatura e agora arrisca um grupo parlamentar

O partido Pessoas-Animais-Natureza chegou à Assembleia da República há quatro anos, tendo-se tornado "a surpresa" das últimas eleições legislativas, qualificativo que repetiu nas europeias de maio. Em ambas conseguiu eleger um deputado, mas agora pode aumentar a representação.

PAN foi a "surpresa" da legislatura e agora arrisca um grupo parlamentar
Notícias ao Minuto

08:43 - 22/07/19 por Lusa

Política Legislatura

Em 2015, André Silva entrou no Parlamento enquanto deputado único. Nesse ano, o PAN conseguiu 75 mil votos, mas nas últimas eleições para o Parlamento Europeu - nas quais elegeu um eurodeputado, Francisco Guerreiro - esse número subiu para 168 mil, segundo dados oficiais da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.

Caso a tendência se repita nas legislativas de 6 de outubro, o PAN poderá comemorar o décimo aniversário com a constituição de um grupo parlamentar, que se forma com, pelo menos, dois deputados.

Antes, o último partido a conseguir representação na Assembleia da República tinha sido o Bloco de Esquerda, em 1999.

Em 2015, com o nascimento da Geringonça, este partido que se diz "de causas" e rejeita integrar as categorias de esquerda e direita, conseguiu ver aprovada legislação com base em propostas suas e incluir algumas das medidas nos vários Orçamentos do Estado que foram aprovados ao longo da legislatura.

A proibição do abate de animais nos canis, o fim do uso de animais selvagens no circo ou a introdução de uma opção vegetariana nas cantinas públicas foram alguns dos ganhos da legislatura.

Mais recentemente, o PAN viu também aprovada a proibição de atirar beatas na via pública, mas a Assembleia da República rejeitou o fim das corridas de galgos.

De onde surgiu o PAN

A criação do PAN remonta a maio de 2009. Na altura, a sigla era diferente - PPA - e designava o Partido Pelos Animais. Em 22 de maio, uma comissão coordenadora composta por António Rui Santos, Pedro Oliveira, Fernando Leite e Paulo Borges, inicia a criação do partido.

Apesar de o processo ter começado em dezembro de 2009, apenas em 2011 o partido é oficializado pelo Tribunal Constitucional. Pelo caminho, ainda muda de nome e adota um outro nome, Partido pelos Animais e pela Natureza, antes do atual Pessoas-Animais-Natureza.

A 13 de janeiro de 2011, o Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) passa a integrar a lista oficial de partidos políticos portugueses. Nesse mesmo ano, o partido apresenta-se pela primeira vez a eleições, tendo arrecadado 57 mil votos, porém, nenhum mandato.

Apesar da tenra idade, o partido soma alguns altos e baixos ao longo do percurso. Um destes momentos aconteceu em setembro de 2014 quando o presidente (e um dos fundadores), Paulo Borges, se demitiu, acompanhado por quase todos os membros da direção nacional.

De acordo com uma nota divulgada na altura, o antigo presidente e a direção nacional do partido (à exceção de um membro) demitiram-se devido a "divergências profundas quanto ao rumo que alguns comissários pretendem dar ao PAN".

Nesse ano, esta força política mantém a sigla mas altera a denominação, passando a chamar-se Pessoas-Animais-Natureza. Entretanto, a estrutura foi reformulada e o partido não tem um presidente, mas sim um porta-voz - André Silva, que é também deputado.

De acordo com a página do partido, a "gestão administrativa e a direção quotidianas do PAN" é assegurada pela Comissão Política Permanente, composta por sete elementos, e da qual o porta-voz faz parte.

O último congresso do partido aconteceu em 30 de março, mas não decorreu de forma habitual. Enquanto os restantes partidos com assento parlamentar convocam a comunicação social para acompanhar os trabalhos, o PAN apenas permitia a presença de jornalistas no encerramento.

Na página oficial do partido é possível consultar uma cronologia que conta a história do partido, desde a sua criação até aos dias de hoje, assinalando algumas datas e eventos mais marcantes.

Um dos marcos assinalados pelo partido foi a eleição de Inês Sousa Real como provedora dos Animais de Lisboa, cargo que desempenhou até 2017, ano em que foi candidata à presidência da Câmara Municipal da capital. Apesar de ter perdido, a jurista e dirigente do PAN é atualmente deputada na Assembleia Municipal de Lisboa.

Porém, o partido tem sido associado a algumas polémicas. No final do ano passado uma reportagem da TVI dava conta de que Cristina Rodrigues, membro da Comissão Política Nacional, estaria ligada ao grupo Intervenção e Resgate Animal (IRA), mas o partido rejeitou ter "qualquer ligação ou relação com esta entidade que seja diferente de todas as outras".

Mais recentemente, a deputada municipal do PAN na Moita Fátima Dâmaso apresentou uma recomendação relativa a cavalos que acabou por ser conotada com xenofobia. O PAN desvinculou-se "total e perentoriamente" da eleita, que pediu desculpas à comunidade cigana e demitiu-se.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório