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PCP espera que PS "não retroceda" na "convergência" com a esquerda

O secretário-geral do PCP disse hoje esperar que o PS "não retroceda" na "convergência" a que chegou com a esquerda sobre Parcerias Público Privadas na Saúde para "entender-se com o PSD à procura de outras soluções que não serão boas".

PCP espera que PS "não retroceda" na "convergência" com a esquerda
Notícias ao Minuto

20:02 - 26/04/19 por Lusa

Política Carreira

"Há dois ângulos da questão. Em primeiro lugar, sabendo que não havia nada fechado, pensamos que foi claramente precipitado vir com documentos a público, desde agendamentos, desde calendários, acho que isso não ajudou nada", disse Jerónimo de Sousa aos jornalistas, em Beja, durante uma visita à feira Ovibeja.

Em segundo lugar, o líder do PCP insistiu na "ideia de que, particularmente o PS não retroceda ao ponto [a] que chegou, onde havia de facto alguma convergência" com a esquerda, com o objetivo de "entender-se com o PSD à procura de outras soluções, que não serão boas para o Serviço Nacional de Saúde" (SNS).

Na visita à Ovibeja, Jerónimo de Sousa respondia aos jornalistas que o questionaram sobre se, no âmbito das negociações para a revisão da Lei de Bases da Saúde, havia já acordo entre o Governo PS e os parceiros de esquerda relativamente ao eventual fim das PPP na Saúde.

O secretário-geral do PCP foi questionado ainda acerca da divulgação pelo semanário Expresso de um documento do Governo em que alegadamente "propôs ao BE fim das PPP" na Saúde, o que levou o Bloco de Esquerda a anunciar ter chegado a acordo com o executivo socialista.

Segundo o líder dos comunistas, "não pode ser argumento do PS, só porque houve esse anúncio precipitado" do Bloco de Esquerda de que tinha chegado a acordo com o Governo para acabar com PPP na Saúde, "que agora recue em relação a um ponto que estava mais ou menos clarificado".

"Mais ou menos clarificado, não estava garantido", frisou, defendendo que "o PS não se pode esconder atrás desse ato de precipitação que existiu" e deve "continuar a esse grande objetivo de um SNS geral, universal e gratuito".

"Isso é que deveria determinar este exame comum, portanto, vamos ver o resultado final", disse, referindo que a "fase de exame comum, que tem sido uma experiência nestes três anos e meio da nova fase da vida política nacional, deveria ser a linha e não à primeira dificuldade voltar o PS a procurar a convergência com o PSD e o CDS-PP".

Segundo Jerónimo de Sousa, "se havia um processo de exame comum que não estava fechado em ponto nenhum, que exigia uma dinâmica de diálogo, de propositura e de conhecimento das disponibilidades dos diversos grupos parlamentares, naturalmente" que "esta vinda de notícias a público" do alegado acordo do Bloco de Esquerda com o Governo e de documentos "não ajudou".

No entanto, defendeu, "independentemente desta discussão e do resultado final da revisão da Lei de Bases da Saúde, o Governo não devia ficar à espera para acudir a situações de emergência" e de "carência de serviços, de profissionais e de financiamento" do SNS.

"Esta Lei de Bases que está em vigor não obstaculiza, não impede que essas medidas de urgência sejam concretizadas".

Segundo Jerónimo de Sousa, o "processo de exame comum" entre o Governo e os parceiros de esquerda para revisão da Lei de Bases da Saúde deveria "constituir um passo adiante" no "processo de clarificação e do fim da promiscuidade" entre os setores público e privado.

O "processo de exame comum" também "deveria ter em conta as necessidades do SNS, que não podem ser substituídas por privatização de serviços, sistemas de contratualização", porque "a parte privada tem aqui um papel supletivo, que pode responder em locais onde o SNS não tenha condições de atender a essas situações, mas isso não pode levar a esta linha de privatização, de promiscuidade, com todas as consequências que isso tem para o SNS, para os seus utentes e também para os profissionais de saúde".

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