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PSD quer ouvir ministra da Saúde, alerta para riscos num SNS "sem folgas"

O PSD pediu hoje a audição urgente da ministra da Saúde e outras entidades sobre a suspensão de convenções com a ADSE por dois grupos privados, alertando para os riscos de sobrecarregar um Serviço Nacional de Saúde "sem folgas".

PSD quer ouvir ministra da Saúde, alerta para riscos num SNS "sem folgas"
Notícias ao Minuto

17:52 - 12/02/19 por Lusa

Política Adão Silva

Em conferência de imprensa no parlamento, em Lisboa, o deputado e vice-presidente da bancada do PSD Adão Silva manifestou-se disponível para acompanhar eventuais alterações legislativas que sejam consideradas necessárias, mas manifestou a convicção que o problema não está na lei, alterada em 2014.

"Penso que o que está aqui a falhar é a capacidade de o Governo fazer a aplicação da lei e a negociação correta (...). Mas, não façam das leis uma espécie de instrumento de arremesso contra os cidadãos, se as leis não funcionam, alteram-se as leis, os direitos dos cidadãos é que são sagrados", salientou.

Adão Silva sublinhou que a ADSE (Instituto de Proteção e Assistência na Doença) já é exclusivamente financiada pelos seus beneficiários e que uma eventual rutura do sistema seria negativa, não só para os seus beneficiários, mas para todos os portugueses.

"Se acabasse a ADSE, e pode acabar, não apenas os funcionários públicos seriam prejudicados, mas todos os portugueses, porque hoje temos um Serviço Nacional de Saúde sem folgas, que está a rebentar pelas costuras e que não seria capaz de aguentar mais umas centenas de milhares de pessoas", alertou.

Além da ministra da Saúde, Marta Temido, o requerimento do PSD pede as audições parlamentares do Conselho Diretivo da ADSE, do Conselho Supervisor e de Supervisão da ADSE e da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada.

Adão Silva salientou que, perante os anúncios dos grupos Luz Saúde e José de Mello Saúde de que vão suspender ou terminar as convenções com a ADSE em abril, os beneficiários do sistema e seus familiares, um universo que estimou de 1,2 milhões de pessoas, "vivem momentos de grande preocupação".

Salientando que a ADSE é atualmente financiada "exclusivamente pelas contribuições dos trabalhadores no ativo e reformados" da administração pública, o deputado do PSD acusou o Governo de estar a "alimentar a desconfiança" destes beneficiários que pagam anualmente cerca de 600 milhões de euros por ano e "veem em risco o acesso às prestações de saúde a que deviam ter direito".

Adão Silva acusou ainda a ministra da Saúde de desvalorizar o problema e salientou que os dois operadores privados que anunciaram a suspensão representam 75% do total dos serviços prestados aos beneficiários da ADSE.

"Não há outros e o SNS não é capaz de dar resposta a um crescimento súbito de centenas de milhares de cidadãos", avisou.

Ao Governo, o vice-presidente da bancada do PSD pediu cuidado e que "faça as negociações que tem a fazer com os privados e defenda os cidadãos".

"Não nos pomos do lado das entidades privadas, pomo-nos do lado do cidadão", assegurou Adão Silva.

O Grupo Luz Saúde e o grupo José de Mello Saúde anunciaram o fim das convenções com o subsistema de saúde ADSE a partir de meados de abril.

O Grupo Luz Saúde justifica a suspensão, em carta enviada aos trabalhadores a que a agência Lusa teve acesso, com a "impossibilidade de se encontrar um acordo equilibrado na negociação de uma tabela que se encontra desatualizada".

A rede hospitalar justifica também com a não aplicação retroativa de regras de regularização de faturação, que considera "manifestamente ilegais".

Já o grupo José de Mello Saúde justifica que "há uma conjugação de fatores que, individualmente, mas sobretudo de forma cumulativa, tornam insustentável a manutenção da convenção sob pena de colocar em causa os padrões de qualidade e segurança" defendidos.

Na semana passada, o Expresso adiantou que vários grupos privados, entre os quais o grupo José de Mello Saúde e Luz Saúde, pretendiam suspender as convenções com a ADSE, sistema de saúde dos funcionários públicos, a partir de abril.

Já no final de dezembro, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada revelou que alguns prestadores admitiam deixar de ter convenção com a ADSE, após esta ter exigido 38 milhões de euros por excessos de faturação em 2015 e 2016, pedindo a anulação desse processo ao Governo.

Os membros do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE reúnem-se hoje, encontro no qual será abordada a questão da eventual suspensão das convenções entre grupos privados e o sistema de saúde dos funcionários públicos.

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