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Marcelo apela ao "bom senso" sem "cedências em domínios essenciais"

O Presidente da República defendeu hoje que a União Europeia deve fazer tudo para minimizar os custos do 'Brexit' e apelou ao "caminho do bom senso", ressalvando que não se pode esperar "cedências em domínios essenciais".

Marcelo apela ao "bom senso" sem "cedências em domínios essenciais"
Notícias ao Minuto

20:46 - 14/12/18 por Lusa

Política Brexit

No encerramento de um ciclo de conferências sobre a Europa, na Sociedade de Geografia de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa deixou algumas questões em aberto sobre este processo: "Pode juntar-se uma decisão interpretativa sobre a questão sensível da Irlanda, tentando facilitar a posição do Governo britânico?".

"Pode abrir-se, sendo caso disso, da parte britânica, uma solução por vezes qualificada de norueguesa? Mas, podem a esse ou outros gestos, que não alteram a substância da posição da União Europeia, viabilizar uma votação favorável [da Câmara] dos Comuns e uma saída, portanto, menos dura, menos penosa, menos complexa, que interessa a todas as partes? ", interrogou.

O chefe de Estado começou por dizer, a meio da sua intervenção, que se aproxima o momento de a União Europeia "perder um dos seus mais importantes membros, o Reino Unido".

"Tudo tem a União Europeia de fazer para, não podendo recuperá-lo, minimizar essa perda, encontrando entendimentos que sejam, também para esse parceiro muito especial, uma minimização dos custos dos passos que der ou que venha a dar", defendeu.

Mais à frente, o Presidente da República voltou a este tema, referindo que "ninguém sabe qual o veredito definitivo [da Câmara] dos Comuns, quando ele ocorrer", relativamente ao acordo entre o Reino Unido e a União Europeia sobre os termos do 'Brexit'.

Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que não se pode esperar "da União Europeia cedências em domínios essenciais" e reiterou que, no seu entender, "a União foi até onde podia ir, salvaguardando as liberdades estruturantes e o mercado único".

Por outro lado, salientou que "o Tribunal de Justiça franqueou uma porta à eventual revogação da decisão de saída".

Em seguida, deixou em aberto algumas perguntas sobre o processo em curso, após as quais observou que "o momento é muito sensível" e que "o espaço de tempo e modo é, como se sabe, extremamente exíguo".

O chefe de Estado afirmou que "Portugal tem sido apóstolo permanente da maior abertura europeia e está preparado para, em todos os cenários, reforçar os laços, também todos eles, com o aliado mais antigo da sua história, mas é solidário com a posição que é a posição comum da União Europeia".

"Esperamos ainda, apesar de tudo ou de quase tudo, que o caminho do bom senso, o ideal ou ao menos o possível, seja o trilhado, para bem da Europa e para bem do Reino Unido. E mais não é possível à Presidência da República Portuguesa acrescentar neste preciso instante", concluiu.

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