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Autarquias têm de atuar "mas há responsabilidade ao nível central"

Santana Lopes diz que “sucessivos Governos” têm responsabilidade na degradação das infraestruturas transferidas para os municípios, porque as verbas prometidas “nunca foram cumpridas”

Autarquias têm de atuar "mas há responsabilidade ao nível central"
Notícias ao Minuto

23:11 - 20/11/18 por Natacha Nunes Costa 

Política Santana Lopes

Tal como era de esperar, o principal tema de conversa no espaço de comentário político da SIC Notícias, protagonizado por Pedro Santana Lopes e Carlos César, foi a tragédia de Borba e a atribuição de responsabilidades da mesma.

Carlos César foi o primeiro a usar da palavra. O líder parlamentar do PS fez questão de mostrar a sua solidariedade para com os familiares das vítimas e para com os operacionais, que trabalham sob condições adversas para conseguir resgatar o mais rapidamente possível todas as vítimas. No entanto, logo de seguida, relembrou que é preciso apurar responsabilidades sobre o acidente que fez vários mortos.

“Uma coisa são eventos naturais e imprevisíveis, outra são eventos induzidos e previsíveis, que é, aparentemente, o caso desta tragédia. A regra, quando se fala em responsabilidades, é só uma: o proprietário ou possuidor de uma determinada instalação responde pelos danos que aí decorrem”, explica.

Apesar desta afirmação deixar poucas dúvidas, Carlos César faz questão de sublinhar que é a autarquia de Borba a primeira responsável pelo desmoronamento que fez dois mortos e três desaparecidos, esta segunda-feira.

“Em 2005 fez-se transferência daquela estrada, assim como de uma variante que permitia à autarquia local restringir o trânsito por aquela via. A autarquia tinha a responsabilidade de gestão daquela rodovia. Portanto, é o município que tem o poder de impedir o seu uso ou não. E, tendo em consideração a existência de relatórios ou de avisos sobre o risco daquela estrada, é natural que se tivessem tomado precauções sobre esta matéria”, acusa o socialista.

Pedro Santana Lopes não discorda. Diz mesmo que “a responsabilidade política dirige-se, em primeiro lugar, a quem tem responsabilidade na estrada, que a poderia encerrar ou não”. Contudo, para o líder do partido Aliança, os “sucessivos” Executivos não se podem descartar das responsabilidades.

“Muitas estradas foram transferidas para os municípios sem que os sucessivos Governos tenham assegurado a respetiva transferência de verbas. Estavam previstos 5 mil euros por ano para cada quilómetro de estrada, nunca foi cumprido. Os municípios têm arcado com essas responsabilidades não tendo muitas vezes dinheiro para o fazer. E as autarquias agora que se amanhem! Mas há responsabilidade ao nível central durante vários anos”, revela Santana Lopes, relembrando que ele próprio exerceu funções durante quatro anos num destes Governos.

Recorde-se que, esta segunda-feira, uma derrocada em Borba, no distrito de Évora, matou dois trabalhadores e fez três desaparecidos que foram arrastados, dentro das suas viaturas, pela estrada que desabou sobre a pedreira.

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