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Primeiro dia de debate fecha com pergunta de Maria Luís Albuquerque
O primeiro dia de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019 terminou pelas 20:30, com uma pergunta da deputada do PSD Maria Luís Albuquerque, cuja intervenção não suscitou qualquer pedido de esclarecimento.
© Reuters
Política OE2019
A ex-ministra das Finanças regressou por um dia à primeira fila da bancada social-democrata -- depois de o ex-líder parlamentar Hugo Soares ter feito a intervenção de fundo em nome da bancada do PSD -- para comparar a proposta de OE do Governo liderado por António Costa com as dos executivos dos socialistas António Guterres e José Sócrates.
Maria Luís Albuquerque salientou que, no caso de António Guterres, Portugal "acabou no pântano", enquanto no de José Sócrates "terminou na bancarrota".
"Citando Einstein, insanidade é fazer a mesma coisa e esperar resultados diferentes. Senhor primeiro-ministro, o que é que espera que aconteça a Portugal desta vez?", questionou.
Apesar de várias bancadas, incluindo a do PS, ainda terem tempo disponível da grelha de hoje, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, não registou qualquer inscrição e o debate do primeiro dia terminou cerca de cinco horas e meia depois de ter arrancado.
No total, as várias bancadas apenas gastaram 30 minutos da grelha prevista para terça-feira -- 292 minutos mais 102 minutos para o encerramento -- o que faz antever que o debate se prolongue por todo o dia, ao longo de cerca de seis horas.
Depois de o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter aberto hoje o debate no parlamento, para terça-feira estão previstas, no período de debate, intervenções dos ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, fará a intervenção de encerramento pelo lado do Governo.
A proposta de Orçamento do Estado tem aprovação garantida com votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra de PSD e CDS-PP.
Esta será a quarta proposta aprovada na generalidade durante a atual legislatura com uma solução inédita de Governo minoritário do PS constituído com o apoio dos partidos à sua esquerda, através de posições conjuntas assinadas com PCP, BE e PEV.
Após a votação na generalidade, segue-se a discussão na especialidade, com a audição de ministros de cada área, apresentação de propostas de alteração e votação final global, em 29 de novembro, num debate que será encerrado por António Costa.
No último Orçamento do Estado da presente legislatura, no que respeita ao cenário macroeconómico, o Governo pretende atingir um défice de 0,2%, uma dívida na ordem dos 118,5% do Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento de 2,2% e uma taxa de desemprego que ronde os 6%.
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