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Verdes questionam Governo sobre tratamento de resíduos na Figueira da Foz

O partido Os Verdes questionou o Governo sobre "a possível implementação" de um centro de tratamento de resíduos na Figueira da Foz, cuja localização terá "impactos muito significativos" para as populações locais.

Verdes questionam Governo sobre tratamento de resíduos na Figueira da Foz
Notícias ao Minuto

16:23 - 21/10/18 por Lusa

Política José Luís Ferreira

O grupo parlamentar de Os Verdes entregou na Assembleia da República uma pergunta ao Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre "a possível implementação de um centro integrado de valorização de resíduos (CIVR), na freguesia de Marinha das Ondas, concelho da Figueira da Foz" (distrito de Coimbra), anunciou o partido, numa nota hoje enviada à agência Lusa.

É admissível que "esta unidade possa trazer impactos muito significativos para o ambiente e qualidade de vida das populações, uma vez que está prevista para o sítio de Canto das Rosas, numa área contígua a um restaurante e nas proximidades de aglomerados populacionais", localização que "tem merecido a contestação e oposição por parte dos moradores da freguesia e freguesias limítrofes", afirmam Os Verdes.

De acordo com o estudo de impacte ambiental, o CIVR -- que terá "uma capacidade de 306.600 toneladas/ano para compostagem e de 46.000 toneladas/ano de armazenamento temporário para valorização agrícola e tratamento no solo" - pretende designadamente "receber matérias-primas (resíduos não perigosos)" e proceder à sua "triagem e separação por categorias", entre outras operações, refere a pergunta ao Ministério do Ambiente, subscrita pelo deputado José Luís Ferreira.

O CIVR visa também a "receção e preparação de lamas para posterior valorização agrícola", processamento de subprodutos de origem animal, "triagem e encaminhamento de resíduos para as várias fileiras de valorização" e "preparação de resíduos para encaminhamento para eliminação no exterior", acrescenta.

Os centros de tratamento e valorização de resíduos são "extremamente importantes, em particular pela sua função ambiental e de preservação da saúde pública", sublinham Os Verdes, mas "estas unidades não podem resolver o problema dos resíduos e ao mesmo tempo criar outros pela incompatibilidade da localização, degradando o ambiente e qualidade de vida da população, podendo colocar até em causa a própria saúde pública", alertam.

O centro previsto para aquela zona, a sul da cidade da Figueira da Foz, ocupará uma área de cerca de dez hectares, que é atravessada por lençóis freáticos que, salienta o documento, poderão também ser afetados "não só durante o normal funcionamento da unidade como em caso de incidente".

Os Verdes querem, por isso, saber se o Ministério do Ambiente tem conhecimento da preconizada instalação de um CIVR em Marinha das Ondas "na proximidade de aglomerados populacionais e de uma unidade de restauração" e se "a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e demais entidades públicas deram algum parecer positivo no que concerne à localização" do centro.

Esta localização "é compatível com a qualidade ambiental e de vida das pessoas que residem nas áreas limítrofes" do projetado CIVR?, questiona ainda o deputado.

Os resíduos, embora não perigosos, podem ter "algum efeito significativo na saúde das populações limítrofes" do centro, concluem Os Verdes, que também querem saber "por que motivos a saúde pública não foi considerada no estude de impacte ambiental".

Em 07 de outubro deste ano, cerca de meio milhar de pessoas manifestaram-se em Marinha das Ondas contra a localização do CIVR, durante uma concentração promovida por um movimento popular autodenominado 'Marinha Mais Saudável'.

Na ocasião, o deputado José Manuel Pureza, eleito pelo distrito de Coimbra, defendeu localizações alternativas para o centro e disse que o Bloco de Esquerda iria questionar o Governo sobre o assunto.

O eurodeputado do PCP Miguel Viegas anunciou que iria questionar a Comissão Europeia sobre a instalação do CIVR naquele local, "porque há regras que têm de ser respeitadas".

Já Ana Oliveira, deputada do PSD, também eleita pelo círculo de Coimbra, disse que existe "muita falta de informação" sobre o projeto, quer da parte da empresa promotora do CIVR, quer por parte da Câmara Municipal da Figueira da Foz, que considerou ser "o grande impulsionador" do centro na Marinha das Ondas.

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