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“Qualquer Orçamento em ano de eleições tem pinceladas de eleitoralismo”

Bagão Félix vê no Orçamento do Estado para o próximo ano "meras pinceladas de eleitoralismo". Contudo, em termos macro-orçamentais, "é tudo menos eleitoralista", nota.

“Qualquer Orçamento em ano de eleições tem pinceladas de eleitoralismo”
Notícias ao Minuto

22:47 - 16/10/18 por Melissa Lopes 

Política Bagão Félix

Bagão Félix comentou o Orçamento do Estado para o próximo ano, no rescaldo da entrega e apresentação da proposta, a que se seguiram as explicações do ministro das Finanças que o considerou como um “marco histórico para Portugal”.

Sendo este o último Orçamento apresentado nesta legislatura, e sendo 2019 ano de legislativas, depressa surgiram críticas da Direita, que acusa a proposta “eleitoralista”. Algo que o Presidente da República, diga-se, vê como “inevitável” para qualquer partido, no contexto de proximidade eleitoral.

Na mesma linha de pensamento, Bagão Félix diz que é “lógico” que qualquer orçamento em ano de eleições tem “umas pinceladas de eleitoralismo”.

Neste caso concreto, analisa, “são sobretudo pinceladas que resultam do arranjo, do acordo que o partido do Governo fez com os partidos à sua esquerda justamente para possibilitar a aprovação do orçamento”.

Numa análise feita na antena da TVI, o economista diz que para ver se determinado orçamento é eleitoralista tem um ‘truque’: “Um Orçamento é eleitoralista se algumas medidas que estão nele previstas não fossem tomadas se não estivéssemos em eleições”, expõe.

E, neste Orçamento, que medidas são essas que não viriam a luz do dia se não fosse 2019 ano de Legislativas?

No entender do ex-ministro das Finanças, essas "meras pinceladas de elitoralismo" estão patentes, por exemplo, na questão do IVA sobre os contadores, na questão dos 500 milhões a mais orçamento da saúde – uma vez que "a escassez de recursos na saúde não é de 2019, já foi de 2018 e 2017" - e na questão da universalidade da diminuição do valor das propinas (para ricos e para pobres), numa altura em que “a universidade precisa de recursos não só para fazer investimentos do ponto vista patrimonial, mas também do ponto vista científico”.

Todavia, aponta, o OE2019, em termos macro-orçamentais, “é tudo menos eleitoralista”, dado que cumpre um défice de 0,2% do PIB. “Evidentemente que isso, de algum modo, também beneficiou da circunstância de um ministro das Finanças ser presidente do Eurogrupo e não poder perder a autoridade do exemplo”, explica Bagão Félix, assinalando esse facto como “positivo”.

O economista elegeu como o “ponto mais débil” da política orçamental desta legislatura o facto de esta “andar à bolina dos estabilizadores automáticos” e de não os ter aproveitado para “promover reformas mais imunes à conjuntura e aos ciclos”, preferindo-se, em vez disso, “abafar a despesa”.

Um outro ponto débil, no entender do ex-ministro, é a quase inexistência no Orçamento de políticas relativas à poupança. “Hoje as pessoas não têm qualquer estímulo para poupar”, lamenta.

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