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OE ao Minuto: "Este Orçamento é um marco histórico para Portugal"

A proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2019) foi entregue no final de segunda-feira, já bem perto da meia noite, na Assembleia da República. Todos os esclarecimentos adicionais foram remetidos para uma conferência de imprensa agendada para esta terça-feira. O Notícias ao Minuto acompanhou a apresentação ao minuto, para conhecer, em detalhe, todas as medidas que vão ter impacto, direto ou indireto, nos bolsos dos portugueses.

OE ao Minuto: "Este Orçamento é um marco histórico para Portugal"
Notícias ao Minuto

09:46 - 16/10/18 por Beatriz Vasconcelos 

Economia Mário Centeno

09h46 - Termina a conferência de imprensa. Seguem-se agora as reações dos partidos no Parlamento. Fique a par de todas as medidas que vão ser implementadas já no próximo ano e que terão impacto no seu dia a dia, neste artigo

09h45 - Centeno não considera este orçamento eleitoralista e remete essas discussões para os "comentadores". 

09h41 - "Este foi o último Orçamento do Estado que eu apresentei", diz Centeno, no sentido de ser o mais recente, não confirmando se será ou não o seu último OE enquanto ministro das Finanças. 

09h37 - Volta a ter a palavra Centeno e agora fala sobre a situação política e orçamental que está a ser vivida em Itália. "Não devemos sobrevalorizar. O euro é muito resiliente e forte para ser perturbado por um Orçamento do Estado de um dos seus membros", diz o ministro, que é também presidente do Eurogrupo. 

09h31 - Tem agora a palavra o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, que fala sobre algumas das medidas já conhecidas. 

09h30 - Sobre as folgas orçamentais, Centeno está confiante quanto aos números projetados para o défice: "é um défice credível, é um défice atingível". E continua: "Temos uma almofada orçamental que se aproxima dos objetivos definidos para Portugal no âmbito dos compromissos europeus", refere o ministro, motivo pelo qual acredita que "Portugal está mais bem preparado para enfrentar dificuldades". 

09h27 - Centeno é agora questionado sobre se este orçamento prevê uma margem para responder a uma eventual crise. "O nível do investimento público é o que importa", esclarece o ministro, salientando que os números mais recentes do INE revelam um "fortíssimo crescimento do investimento público". 

09h21 - Questionado sobre os dividendos que o Governo pode vir a ganhar do Banco de Portugal (BdP) e da Caixa Geral de Depósitos (CGD), enquanto acionista, Centeno não de alonga. "Não gostaria de discutir os valores de cada um deles dada a natureza de algumas dessas empresas."

09h15 - Centeno diz que não haverá atualização dos escalões do IRS no próximo ano, contrariamente ao que tem vindo a ser especulado. 

09h09 - A primeira pergunta é sobre os aumentos da função pública. Centeno fala numa "subida do salário médio superior a 3%", o que faz com que o salário médio cresça 68 euros. "Estão a ser descongelados nove anos de carreira em dois anos", destaca ainda o ministro. Há 50 milhões de euros para aumentos para os trabalhadores do Estado, refere Centeno, reforçando o que já havia dito antes da apresentação do OE2019.

09h07 - Fim da conferência de imprensa. Começam agora as perguntas dos jornalistas.

09h06 - "Devemos estar todos muito orgulhosos do que aconteceu a Portugal nos últimos anos", aponta o responsável, justificando que "todos os objetivos de 2015 foram cumpridos". 

09h05 - Centeno faz agora um balanço da atual legislatura: "Portugal regressou a um caminho de crescimento inclusivo. Este era o cenário do Governo". 

09h02 - Ministro fala em cinco novos hospitais e várias dezenas de centros de saúde. "A saúde é a maior das prioridades do Governo naquilo que são as políticas sociais", explica, referindo que vai haver um novo projeto-piloto para o financiamento dos hospitais. 

09h00 - Sobre a administração e emprego público, o ministro diz que este Orçamento "mantém a linha", destacando as progressões na carreira. Centeno aproveita para anunciar, também, um programa de contratações "para permitir uma renovação dos quadros técnicos". O ministro diz que é necessário "sangue novo". 

08h57 - Centeno fala agora das medidas destinadas às empresas e destaca o fim da obrigatoriedade do PEC e as medidas destinadas à valorização do interior do país. "A melhor notícia para as empresas, nos últimos anos, é a melhoria das condições de financiamento, que prosseguirão em 2019", refere. 

08h56 - Centeno fala agora das medidas com impacto mais direto no quotidiano dos portugueses, como o fim da reforma do IRS. "Reforçamos o abono de família, mas as boas notícias para as famílias não se restringem a isto", diz Centeno, destacando outros programas de apoio 

08h53 - "Todos estes indicadores permitiram uma redução dos custos de financiamento", referindo-se aos juros e justificando-os com a melhoria da economia portuguesa. Isto permite que a "confiança esteja em máximos de vários séculos", principalmente em Portugal, salienta. 

08h51 - O ministro das Finanças diz também que este orçamento prossegue a estratégia de consolidação orçamental, constitui um "cumprimento do programa do Governo". 

08h49 - Centeno fala num crescimento inclusivo que começará no mercado de trabalho. "Há uma redução muito significativa do desemprego", apontando para a previsão de uma taxa de desemprego na ordem dos 6,3%.

08h48 - "Este orçamento é um marco histórico para Portugal", começa por dizer Centeno, salientando as perspetivas macroeconómicas previstas no documento para o próximo ano, nomeadamente o défice de 0,2%.

08h47 - Centeno já está no Ministério das Finanças. Conferência de imprensa começa dentro de momentos. 

08h42 - Partidos reagem a partir das 10h00. De acordo com informação avançada pela SIC Notícias, as primeiras reações dos partidos deverão começar a chegar logo depois de concluída a conferência de imprensa de Centeno, que já leva um atraso de 10 minutos.

08h37 - Documento do OE2019 tem 336 páginas. A título de curiosidade, a proposta do Orçamento do próximo ano, o último da atual legislatura, tem 336 páginas. Pode consultar o documento na íntegra aqui.

08h30 - Conferência de imprensa ainda não começou. A SIC Notícias diz que poderá haver um ligeiro atraso face à hora prevista, tendo em conta que Mário Centeno ainda não chegou ao Salão Nobre do Ministério das Finanças.

08h21 - Confirma-se um aumento extraordinário das pensões. Os pensionistas vão ter um aumento regular das suas reformas em janeiro, mês em que haverá também um aumento extraordinário das pensões, entre os seis e os 10 euros, refere a proposta de Orçamento do Estado para 2019.

08h07 - Previsão do défice de 0,2% foi confirmada por Centeno, mas há mais. Recorde aqui todas as medidas conhecidas esta madrugada e que estão incluídas na proposta do OE2019

08h00 - "Orçamento prossegue o caminho do rigor e do equilíbrio das contas", disse o ministro das Finanças português, Mário Centeno, na segunda-feira, em declarações aos jornalistas. Foi a primeira declaração do responsável pelas finanças portuguesas após um curto encontro com o presidente da Assembleia da Republica, Eduardo Ferro Rodrigues, já em cima da meia noite. 

Recorde o momento da entrada de Mário Centeno na Assembleia da República, acompanhado pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.

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Quatro Orçamentos do Estado, de uma maioria a quem não davam dez dias de vida. #pns #seap #quatroorçamentos #xxigoverno #assembleiadarepublica #oe2019 (Foto: Paulo Vaz Henriques)

Uma publicação partilhada por Pedro Nuno Santos (@pnunosantos) a 15 de Out, 2018 às 4:43 PDT

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