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"Orçamento prossegue o caminho do rigor e do equilíbrio das contas"

O ministro das Finanças, Mário Centeno, entregou na Assembleia da República a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano, já aprovada pelo Governo. O Notícias ao Minuto acompanhou, ao minuto, a entrega do documento. A conferência de imprensa de apresentação do OE2019 realiza-se esta terça-feira. Fique a conhecer todas as medidas que vão ter impacto, direto ou indireto, no seu bolso.

"Orçamento prossegue o caminho do rigor e do equilíbrio das contas"
Notícias ao Minuto

00:14 - 16/10/18 por Beatriz Vasconcelos 

Economia Mário Centeno

00h14 - Centeno prestará mais esclarecimentos, esta terça-feira, às 8h30. Foi marcada uma conferência de imprensa com o ministro das Finanças e respetivos secretários de Estado destinada à apresentação do documento para amanhã no Salão Nobre do Ministério das Finanças. Após a apresentação, seguir-se-á um período de perguntas e respostas, segundo um comunicado do gabinete do Ministério das Finanças enviado às redações. 

00h07 - "É um processo feito com muita minúcia", disse o ministro das Finanças sobre Orçamento do Estado, quando questionado sobre os motivos para esta entrega tardia. 

00h05 - Aumentos na função pública só serão conhecidos amanhã. Questionado pelos jornalistas sobre os aumentos destinados aos trabalhadores da função pública, Centeno remeteu essas questões para a conferencia de imprensa de amanhã. 

00h03 - "Hoje é um dia histórico", diz Mário Centeno. Em declarações aos jornalistas, depois de um breve encontro com Ferro Rodrigues, Centeno diz que este "é um orçamento que prossegue o caminho do rigor e do equilíbrio das contas publicas". Centeno confirma que a previsão do défice para o próximo ano é de 0,2%.

23h48 - O ministro das Finanças português já está na Assembleia da República. Proposta do OE2019 já está nas mãos de Ferro Rodrigues. 

O primeiro-ministro português, António Costa, publicou uma foto na rede social Instagram a assinar a proposta do Governo e promete continuidade. 

23h40 - Centeno está a caminho da Assembleia da República. 

23h23 - Só falta Portugal. Dos 19 Estados-membros da zona euro, só falta Portugal enviar a proposta de Orçamento do Estado para Bruxelas, conforme é possível verificar no site da Comissão Europeia. De acordo com o Jornal de Negócios, Itália terá sido o penúltimo país a fazer chegar o orçamento a Bruxelas. Estando, neste momento, apenas Portugal em falta.

23h06 - Alguns meios de informação estão a avançar que trabalhos de última hora terão estado na origem do adiamento da conferência de imprensa de apresentação e explicação das medidas previstas na proposta de Orçamento para o próximo ano.

22h59 - Apesar do adiamento da entrega, a proposta de Orçamento do Estado tem de dar obrigatoriamente entrada esta segunda-feira, dia 15 de outubro, no Parlamento.

22h43 - Conferência de imprensa de Centeno adiada para as 9h00 de amanhã. O Notícias ao Minuto sabe que os traços gerais da proposta do OE2019 apenas serão apresentados, pela voz de Centeno, esta terça-feira no Ministério das Finanças. Ainda assim, saliente-se, mantém-se a previsão de que o documento será entregue hoje até à meia-noite, na Assembleia da República. 

22h37 - UGT critica hora de apresentação da proposta do Orçamento. O secretário geral da UGT, Carlos Silva, considerou que é "lamentável" que ainda não seja conhecida a proposta do OE2019. Isto acontece numa altura em que a RTP3 avança que os traços gerais da proposta só serão apresentados pelo ministro das Finanças amanhã, terça-feira. 

22h25 - O presidente da Assembleia da República receberá o ministro, e respetiva equipa, na Sala de Visitas da Presidência. A título de curiosidade - e numa altura em que continua a espera - Ferro Rodrigues vai receber a 'pen' com a proposta do OE2019 pelas mãos de Centeno na Sala de Visitas da Presidência, no Palácio de São Bento.

Notícias ao MinutoAssim foi a entrega em 2017, já a noite ia longa© Lusa22h08 - Aumentos da função pública são um dos focos desta noite. Já se tem vindo a falar sobre os aumentos para os trabalhadores do Estado, mas a verdade é que os valores ainda não foram confirmados. Se por um lado os sindicatos exigem aumentos de entre 3% e 4%, as propostas iniciais apresentadas pelo executivo variavam entre cinco e 35 euros, dependendo do número de trabalhadores abrangidos. A proposta final do Governo será conhecida hoje. 

21h50 - Pensões vão ser aumentadas já em janeiro. Uma das medidas que, segundo o PCP, estará incluída no OE2019 é que as pensões vão ser atualizadas já em janeiro, em resultado da aplicação da lei, mas não só. Haverá também um aumento extraordinário no valor de 10 euros - que será pago em janeiro e não em agosto. 

21h36 - Previsão atual aponta para que a 'pen' seja entregue às 22h00. A SIC Notícias avança que a proposta seja entregue por Mário Centeno ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, às 22h00. Segue-se, depois, a conferência de imprensa no Ministério das Finanças. 

21h25 - Prazo para entregar o IRS vai ser alargado. O Governo pretende prolongar um mês, até 30 de junho, o prazo para a entrega da declaração de IRS por via eletrónica, segundo uma versão preliminar da proposta do OE2019 a que a Lusa teve acesso.

21h13 - Costa 'arrumou' a casa na véspera do Orçamento. Os Ministérios da Defesa, da Economia, da Saúde, da Cultura foram alvo de algumas mudanças, anunciadas por António Costa no sábado. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que a remodelação do Governo faz parte do "respirar natural da democracia".

O PSD, pela voz de Rui Rio, considera que é "absolutamente impossível" que os novos ministros façam "uma nova política com um orçamento que foram outros que definiram". 

20h48 - Será este o último Orçamento de Centeno? Em meados de setembro, o comentador Luís Marques Mendes disse que este deverá ser o último ano e orçamento do ministro das Finanças português. Marques Mendes avançou que Centeno deverá optar por se dedicar à sua carreira internacional, tentando o cargo de Comissário Europeu ou de presidente do Fundo Monetário Europeu. Recorde-se que Centeno é, atualmente, presidente do Eurogrupo. 

20h29 - Documento ainda não será o final.  A proposta orçamental do Governo será discutida e votada na generalidade nos próximos dias 29 e 30. A votação final global está agendada para 29 de novembro.

20h16 - Ministros estiveram reunidos 12 horas para aprovar proposta do OE2019. No sábado, o Governo esteve reunido em Conselho de Ministros entre as 11h00 e as 22h00 para aprovar a proposta do Orçamento

20h08 - PAN mais próximo do que nunca de votar a favor. O deputado do PAN, André Silva, refere que se a proposta do OE2019 incluir as medidas apresentadas e negociadas pelo seu partido, o PAN poderá estar perto de votar a favor de um Orçamento, pela primeira vez. Nos anos anteriores, André Silva, o único deputado do PAN na Assembleia da República, optou pela abstenção. 

20h00 - Faltam precisamente quatro horas para a data limite da entrega do documento. A SIC Notícias avança que a hora da entrega deverá aproximar-se da meia-noite, à semelhança do que aconteceu no ano passado. 

19h54 - CDS confirma voto contra a proposta do OE2019. A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, confirmou que o partido vai votar contra a proposta do OE2019 por considerar que é um Orçamento de "continuidade", alertando que vai estar atenta "ao que vem escondido" entre as "medidas simpáticas", em linha com o que foi dito por Cecília Meireles.

 19h44 - Bloco fala em negociação "dura e muito intensa". O Bloco de Esquerda (BE) conseguiu incluir algumas das suas medidas na proposta do OE2019, mas Mariana Mortágua considera que estas 'vitórias' foram "fruto de uma negociação dura e muito intensa". No entanto, apesar dos compromissos alcançados, a deputada do BE lembrou, em declarações transmitidas pela SIC Notícias, que "[esses acordos] não alteram as posições ideológicas de cada partido". 

Enquanto isso, o Bloco vai festejando essas vitórias no Twitter: 

19h35 - PCP teve reunião esta tarde com o Governo. O objetivo da reunião, segundo disse fonte da bancada comunista à Lusa, foi esclarecer dúvidas quanto a alterações à proposta do OE e estiveram presentes Jorge Cordeiro, da Comissão Política, e o deputado Duarte Alves. 

19h21 - Regulador da energia propõe aumento de 0,1% na fatura da luz. Dia de apresentação do OE2019 é também o dia de a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apresentar uma proposta de tarifas para a energia elétrica a vigorar no ano seguinte

19h18 - Surpresas podem estar nas "letras pequeninas". O CDS, pela voz de Cecília Meireles, considera que as "medidas simpáticas" foram sendo conhecidas, mas que as surpresas podem estar nas "letras pequeninas". Em declarações transmitidas pela SIC Notícias, Cecília Meireles apontou, porém, que o seu partido não encontra no documento "as políticas de que Portugal precisa". 

19h00 - Damos início a um acompanhamento ao minuto de tudo o que vai acontecer no pré, durante e pós-apresentação do Orçamento. À semelhança dos anos anteriores, os últimos dias têm sido marcados por negociações com os partidos, nomeadamente os que apoiam a Geringonça, e o Governo. Mas hoje é o dia 'D', é o dia em que é entregue a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano na Assembleia da República. Apesar de não ser um documento final - uma vez que ainda carece de discussão e aprovação na generalidade e na especialidade - poderá fornecer desde já um conjunto de ideias sobre as medidas que o Governo pretende implementar em 2019, o último da atual legislatura. 

Muito se tem falado sobre as medidas que poderão vir a ser implementadas - e que podem ser consultadas aqui -, mais até do que em anos anteriores. Aumentos dos salários para a Função Pública, alterações ao IRS, aumentos das pensões, revisões das reformas antecipadas, descida do 'teto' máximo das propina e manuais escolares gratuitos até ao 12.º ano são algumas das medidas que, ao chegarem, terão impacto direto no nosso dia a dia

Mas há mais. Além do que mexe com o nosso quotidiano, importa também saber o que esperar do rumo da economia. O ministro Mário Centeno apresentará também as perspetivas macroeconómicas para o próximo ano.

De acordo com o que tem vindo a ser divulgado, o Governo deverá incluir uma previsão de 0,2% para o défice do próximo ano, uma taxa de desemprego de 6%, um crescimento do produto interno bruto (PIB) na ordem dos 2,2% e, ainda, que a dívida pública se situe em 117% do PIB. Ainda sobre as previsões macroeconómicas, recorde-se que na sexta-feira a agência Moody's melhorou o rating de Portugal para o grau de investimento, ficando agora alinhada com as restantes agências de notação financeira.

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