O Bloco de Esquerda ‘conquistou’ território na proposta de Orçamento do Estado para 2019, tendo conseguido fechar com o Governo medidas que Mariana Mortágua deu a conhecer no último sábado. "São os grandes dossiês”, como a própria referiu esta segunda-feira, e que contemplam o acordo para a redução das propinas, o fim do fator de sustentabilidade nas pensões antecipadas, a redução do IVA do espetáculo, medidas que incidam sobre a fatura da energia para baixar a conta da luz e, ainda, uma taxa sobre o setor renovável.
Em declarações à SIC Notícias, no dia em que o documento final do OE 2019 é entregue no Parlamento, Mariana Mortágua assinalou que o Bloco tem tido vitórias a cada orçamento mas, o que é certo, é que “quem define a política orçamental, quem define as grandes escolhas ideológicas é o PS”.
E “isso sempre foi assumido”, sublinhou, reforçando ainda a ideia: “O PS é Governo e tem o apoio parlamentar do BE, fruto de um acordo que fez, mas isso não altera as posições ideológicas de cada partido”.
Concretamente sobre os “grandes dossiês”, a deputada clarificou o acordo que foi alcançado sobre a taxa a aplicar às renováveis.
Não se tratando da taxa que o Bloco propôs no último ano, na Assembleia da República, Mariana Mortágua não quer deixar de assinalar o facto de ser a primeira vez que o setor renovável ser “chamado a contribuir para as rendas que criou e das quais beneficia”.
No entanto, o Blcco mantém a sua posição. “A proposta que fizemos o ano passado era mais incisiva, tecnicamente mais adequada, mais justa e pedia uma contribuição maior incidindo sobre o sobrecusto, as rendas das renováveis”, distinguiu a deputada, afirmando que o Governo “não quis ir tão longe”. “Optou por alargar a contribuição extraordinária que atualmente existe sobre as grandes elétricas ao setor renovável”, esclareceu.
Questionada sobre como é que o Bloco acredita num Governo que não cumpriu o Orçamento anterior, nomeadamente no que diz respeito aos professores, Mortágua esquivou-se preferindo dizer que “é normal que exista confronto” e que “o BE não é o PS”.
“O BE opõe-se a muitas políticas do PS mas com um acordo que é muito claro: temos 10% dos votos, negociamos medidas e temos um acordo para cumprir. Vamos cumpri-lo e dar resposta às pessoas”, disse.
A bloquista lembrou ainda os feitos conquistados até agora, como o fim dos cortes na Função pública, as descidas no IRS, os apoios a idosos e desempregados, em suma, “passos para melhorar a vida das pessoas”, apesar de nenhum orçamento ter sido "o reflexo de tudo aquilo que o Bloco gostaria".
