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Vitórias do BE "foram fruto de uma negociação dura e muito intensa"

Mariana Mortágua sublinhou as vitórias conquistadas pelo Bloco de Esquerda no Orçamento do Estado para 2019, mas lembrou que os acordos alcançados "não alteram as posições ideológicas de cada partido".

Vitórias do BE "foram fruto de uma negociação dura e muito intensa"
Notícias ao Minuto

19:33 - 15/10/18 por Melissa Lopes

Política Orçamento

O Bloco de Esquerda ‘conquistou’ território na proposta de Orçamento do Estado para 2019, tendo conseguido fechar com o Governo medidas que Mariana Mortágua deu a conhecer no último sábado. "São os grandes dossiês”, como a própria referiu esta segunda-feira, e que contemplam o acordo para a redução das propinas, o fim do fator de sustentabilidade nas pensões antecipadas, a redução do IVA do espetáculo, medidas que incidam sobre a fatura da energia para baixar a conta da luz e, ainda, uma taxa sobre o setor renovável.

Em declarações à SIC Notícias, no dia em que o documento final do OE 2019 é entregue no Parlamento, Mariana Mortágua assinalou que o Bloco tem tido vitórias a cada orçamento mas, o que é certo, é que “quem define a política orçamental, quem define as grandes escolhas ideológicas é o PS”.

E “isso sempre foi assumido”, sublinhou, reforçando ainda a ideia: “O PS é Governo e tem o apoio parlamentar do BE, fruto de um acordo que fez, mas isso não altera as posições ideológicas de cada partido”.

Concretamente sobre os “grandes dossiês”, a deputada clarificou o acordo que foi alcançado sobre a taxa a aplicar às renováveis.

Não se tratando da taxa que o Bloco propôs no último ano, na Assembleia da República, Mariana Mortágua não quer deixar de assinalar o facto de ser a primeira vez que o setor renovável ser “chamado a contribuir para as rendas que criou e das quais beneficia”.

No entanto, o Blcco mantém a sua posição. “A proposta que fizemos o ano passado era mais incisiva, tecnicamente mais adequada, mais justa e pedia uma contribuição maior incidindo sobre o sobrecusto, as rendas das renováveis”, distinguiu a deputada, afirmando que o Governo “não quis ir tão longe”. “Optou por alargar a contribuição extraordinária que atualmente existe sobre as grandes elétricas ao setor renovável”, esclareceu.

Questionada sobre como é que o Bloco acredita num Governo que não cumpriu o Orçamento anterior, nomeadamente no que diz respeito aos professores, Mortágua esquivou-se preferindo dizer que “é normal que exista confronto” e que “o BE não é o PS”.

“O BE opõe-se a muitas políticas do PS mas com um acordo que é muito claro: temos 10% dos votos, negociamos medidas e temos um acordo para cumprir. Vamos cumpri-lo e dar resposta às pessoas”, disse.

A bloquista lembrou ainda os feitos conquistados até agora, como o fim dos cortes na Função pública, as descidas no IRS, os apoios a idosos e desempregados, em suma, “passos para melhorar a vida das pessoas”, apesar de nenhum orçamento ter sido "o reflexo de tudo aquilo que o Bloco gostaria". 

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