André Silva, deputado único do PAN, revelou que foram "negociadas e aceites" pelo Governo medidas que deverão estar inscritas na proposta de Orçamento do Estado para 2019, documento que será entregue ainda esta segunda-feira. Se as medidas estiverem efetivamente inscritas no documento, da forma como foram acertadas, o PAN poderá, pela primeira vez, votar a favor do Orçamento do Estado.
Assinalando estar ainda a aguardar o documento final, para assumir uma decisão nos próximos dias, André Silva realçou, em declarações à SIC Notícias, que “a novidade, este ano, é que há uma aproximação do Governo do PS às principais preocupações do PAN e de uma larga de maioria de pessoas e que vemos acolhidas na proposta alguma das nossas medidas”.
As medidas "negociadas e aceites pelo Governo" foram: o fim da isenção do pagamento de IVA por parte dos artistas tauromáquicos; o aumento da contribuição dos sacos de plástico; o financiamento/apoio através da Segurança Social a entidades que formam cães de assistência para pessoas com epilepsia, pessoas cegas, crianças com autismo, etc.
Mas antes da decisão do sentido de voto, o PAN quer ver de que forma as suas medidas estão inscritas no Orçamento e se estão de acordo com aquilo que foi negociado. “E depois terá que haver uma decisão da comissão política, num sentido ou noutro”, salientou o deputado.
Está tudo encaminhado “no sentido de podermos acolher ou termos uma perspetiva de um acolhimento mais favorável do Orçamento na generalidade, mas ainda é cedo para assumir um sentido de voto”, frisou.
No seu entendimento, o que explica esta aproximação do PS às propostas do PAN foi o facto de "finalmente" se ter percebido que "a preocupação do PAN reflete uma franja muito significativa da população portuguesa".
Quanto ao Orçamento, em geral, André Silva considera que este "segue a linha orçamental dos outros anos" e que o PAN fica "satisfeito" naquilo que são as reposições sociais. Em matéria de ambiente, "uma área que tem estado em défice neste Governo", lembrou, é esperar para ver: "Esperamos ser positivamente surpreendidos com a leitura do OE".
