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PS critica "ziguezagues" do PSD sobre observatório independente

O PS criticou hoje os "ziguezagues" do PSD sobre o Observatório Técnico Independente para os incêndios, considerando estranho que o partido proponente esteja disponível para mudar a natureza da entidade menos de um mês depois da sua aprovação.

PS critica "ziguezagues" do PSD sobre observatório independente
Notícias ao Minuto

20:33 - 13/08/18 por Lusa

Política Incêndios

O vice-presidente do PSD David Justino admitiu hoje alterar a configuração do Observatório Técnico Independente, que propôs, para o tornar uma comissão permanente junto do parlamento, conforme defendido pelo Presidente da República.

Questionada pela agência Lusa sobre a disponibilidade do PS para acompanhar esta alteração -- os socialistas votaram contra este observatório aquando da sua aprovação em 18 de julho, no parlamento -- a deputada do PS Susana Amador considerou "estranho que o partido proponente deste observatório ande aos ziguezagues".

"[O PSD] aprovou o observatório no dia 18, o PS na altura manifestou-se através do seu voto contra. Agora o próprio partido proponente já entende que pode mudar a natureza do observatório", criticou.

Para Susana Amador, este tema "revela mais uma vez um partido que está à deriva", uma vez que o PSD apresenta um projeto "e, logo a seguir, diz que o pode alterar e que pode mudar a natureza já depois de ter sido promulgado e ter-se batido tanto por esse projeto de lei".

"É um ziguezague que não se compreende e que só revela a dualidade em que vive o PSD presentemente", insistiu.

Da parte do PS, como o "próprio Presidente da República referiu", quer o observatório, quer a comissão permanente a criar "podem ser complementares".

"É isso que avaliaremos no início da sessão legislativa", disse, garantido que "PS tem sempre total disponibilidade e abertura para melhorar todas as soluções legislativas".

Em conferência de imprensa esta manhã na sede do PSD, em Lisboa, David Justino defendeu que o Observatório Técnico Independente não é, "na plenitude das suas características", semelhante à comissão pedida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

"Portanto, se for necessário, com base no diploma que já está promulgado, fazer retificações para adequar aquilo que o senhor Presidente da República entende como mais necessário, nomeadamente, torna-la uma comissão permanente, no âmbito da Assembleia, nós estamos disponíveis para o fazer", argumentou David Justino.

No sábado, o Presidente da República propôs a criação de uma "comissão independente permanente", sob alçada da Assembleia da República, para fazer a avaliação da época de incêndios e "ajudar" o Governo, o próprio chefe de Estado e as instituições.

Marcelo Rebelo de Sousa fez esta proposta enquanto falava com populares, que lhe apresentaram, à saída de um briefing no posto de comando da Proteção Civil instalado no centro da vila de Monchique, diversas queixas relacionadas com a operação de combate ao incêndio naquele concelho do Algarve.

A Assembleia da República aprovou no dia 18 de julho a criação do Observatório Técnico Independente que irá analisar, acompanhar e avaliar os incêndios florestais e rurais que ocorram em território nacional.

O projeto de lei apresentado pelo grupo parlamentar do PSD reuniu, além dos votos a favor da bancada do PSD, os votos favoráveis do CDS-PP e do PAN.

A bancada parlamentar do PS votou contra e o BE, PCP e "Os Verdes" abstiveram-se na votação final global em plenário.

Em 2 de agosto o Presidente da República promulgou este diploma.

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