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Cavaco com reforma em risco
Nem as mais altas figuras do Estado escaparão à reforma que o Governo pretende implementar e que prevê a convergência do regime da Caixa Geral de Aposentações com o da Segurança Social. Segundo noticia a edição desta sexta-feira do semanário Sol, o Presidente da República, Cavaco Silva, e a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, correm o risco de perder as respectivas pensões.
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Política Pensionistas
Convergir as pensões do sector público com as do sector privado. Esta é uma das intenções do Executivo de Pedro Passos Coelho, fazendo confluir os regimes da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social.
Ora, a medida afecta sobretudo os pensionistas do Estado, leque no qual estão incluídos o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e a Presidente do Parlamento, Assunção Esteves, os quais, de acordo com o semanário Sol, poderão mesmo vir a perder a totalidade das suas reformas.
Isto porque esta norma irá também ditar que os pensionistas da Função Pública que estão no activo são obrigados a escolherem o salário em detrimento da reforma, deixando de poder optar entre auferirem um ou outro valor, como até aqui era viável.
E não resulta claro se a regra em causa terá ou não efeitos retroactivos, ou seja, se só se aplicará a partir do momento em que for aprovada, ou se irá abranger os trabalhadores do Estado que antes tinham escolhido as pensões.
A confirmar-se que o novo diploma a todos contempla, tanto Cavaco como Assunção Esteves, que optaram por receber as suas reformas em detrimento dos salários, cumprindo com a determinação que então vigorava, poderão perder as respectivas pensões.
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