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CDS questiona sobre condições da Conservatória do Registo de Veículos

O CDS-PP questionou hoje o Ministério da Justiça sobre que diligências vai tomar para resolver a falta de condições de trabalho e de atendimento da Conservatória do Registo de Veículos, da Rua de Camões, no Porto.

CDS questiona sobre condições da Conservatória do Registo de Veículos
Notícias ao Minuto

20:15 - 14/03/18 por Lusa

País Porto

Na pergunta endereçada à tutela de Francisca Van Dunem, assinada pelos deputados Cecília Meireles, Álvaro Castello-Branco e Pedro Mota Soares, o CDS-PP refere que os trabalhadores se têm manifestado contra a falta de condições, queixando-se da falta de espaço e de segurança e de má higiene.

Os parlamentares adiantam ainda que as instalações não têm casa de banho para os utentes e que, no espaço de um mês, os trabalhadores da conservatória já fizeram duas vigílias.

No passado dia 08 de março, os trabalhadores da Conservatória voltaram a manifestar-se, das 08:00 às 09:00, contra a falta de condições de trabalho e manifestaram a intenção de avançar com uma greve.

Na altura, em declarações à Lusa, Henrique Guimarães, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) afirmou que "existe disponibilidade de avançar com uma greve durante cinco dias, às primeiras duas horas da manhã".

"Vamos ver se a tutela dá algum sinal para a resolução deste problema porque até agora ainda nada foi dito, nem aos trabalhadores nem à estrutura sindical", sublinhou.

Esta foi a segunda vigília que os trabalhadores da Conservatória do Registo de Veículos da Rua de Camões realizaram em protesto contra a "flagrante falta de instalações e perigosas condições de trabalho e atendimento" para os funcionários e utentes daquelas instalações.

A falta de condições de higiene e segurança no trabalho na Conservatória do Registo de Veículos do Porto, foi denunciada em 09 de fevereiro às autoridades competentes de fiscalização, concretamente, à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e à autoridade local de saúde, "sem que as mesmas até à presente data tivessem feito qualquer intervenção conhecida ou dada a conhecer ao sindicato", pelo que, nesta segunda vigília pretende-se também "denunciar a inépcia destas autoridades".

A Conservatória do Registo de Veículos do Porto funciona, há vários anos, "numa garagem acanhada, sem luz natural e luz artificial insuficiente, sem tratamento de ar, sem saídas de emergência, sem casas de banho para o público, sem lugar para o arquivo (as pastas amontoam-se em desordem, por toda a parte, disputando o espaço disponível com o dos funcionários), sem qualquer privacidade (os assuntos são tratados em balcões corridos, às vistas e aos ouvidos de todos)", refere o STRN.

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