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PSD acusa hospital de Castelo Branco de irregularidades em compras

A distrital do PSD de Castelo Branco acusou hoje a direção do Hospital Amato Lusitano, naquela cidade, de alegadas irregularidades praticadas na aquisição de material hospitalar, situação que já foi remetida para o Ministério Público.

PSD acusa hospital de Castelo Branco de irregularidades em compras
Notícias ao Minuto

18:04 - 26/02/18 por Lusa

País Distrital

"As práticas que agora se tornam públicas podem constituir grave violação dos princípios da transparência e leal concorrência e configuram um alegado grave atropelo às regras legais da contratação pública", refere, em comunicado, a distrital do PSD.

À agência Lusa, o presidente do conselho de administração do Hospital Amato Lusitano (HAL), Vieira Pires, negou as acusações feitas pelos sociais-democratas.

"Segundo informação da diretora do serviço de patologia clínica do HAL, isso não corresponde à realidade", sustentou.

Em causa estará um concurso lançado em 2014 para compra de reagentes para o laboratório de análises clínicas, feito pelo período de três anos, tendo esse período terminado há alguns meses.

A distrital do PSD acusa o HAL de ter feito um concurso público para aquisição de reagentes para duas análises clínicas com cláusulas que excluíam todos os concorrentes, exceto um.

"A Comissão Política Distrital do PSD Castelo Branco remeteu para o Ministério Público esta situação, pedindo uma investigação tendente a apurar responsabilidades pela prática de atos danosos levados a cabo pela administração do Hospital de Castelo Branco", lê-se na nota.

No texto, argumentam ainda que o equipamento colocado no HAL e os reagentes adquiridos durante estes anos são os únicos em todos os hospitais centrais e regionais de toda a região Centro.

"O equipamento desta marca e casa comercial não existe nos hospitais da Covilhã, da Guarda, de Viseu, de Aveiro, de Coimbra, de Leiria ou mesmo no Instituto Português do Sangue. Este equipamento e estes reagentes só existem no Hospital de Castelo Branco em toda região Centro", sustentam.

Os sociais-democratas afirmam que o concurso foi feito com "fato à medida" e adiantam que devido a alíneas do concurso que exigiam características técnicas mínimas do equipamento apenas uma empresa podia concorrer.

"Das cinco ou seis empresas que possuem equipamentos semelhantes e reagentes semelhantes em Portugal, com resultados clínicos semelhantes, apenas uma cumpria com essa exigência", sublinham.

De entre as exigências denunciadas pela distrital do PSD estão, por exemplo, a necessidade de possuir um 'software' integrado específico para análise de líquidos biológicos, aprovados pela FDA", uma agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos da América.

"Não exige aprovação em Portugal, nem na Europa, exige sim aprovação nos Estados Unidos. Vá lá saber-se porquê", questionam.

Argumentam ainda que os valores pagos pelo HAL, só neste parâmetro relativamente ao que os outros pagam durante o período do concurso, é de centenas de milhares de euros pagos a mais.

"O concurso terminou, mas é como se não tivesse terminado. Tudo continua na mesma. Agora sem concurso público. O que é muito grave", sustentam.

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